Discurso de Posse - Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre

Saudação padrão para as autoridades presentes (cerimonial).
Saúdo a presença de cada um de vocês nesta cerimônia de posse.
Quero cumprimentar aqui meus familiares, os colegas Vereadores que prestigiam este evento, os colaboradores do meu mandato, os profissionais da imprensa, os funcionários da Câmara Municipal, as amigas e amigos que acompanham o meu trabalho e que hoje estão aqui, minhas senhoras, meus senhores.
Assumo esta presidência por indicação da bancada do meu partido, Partido dos Trabalhadores, indicação esta ratificada pelos demais vereadores e vereadoras desta casa em sessão ocorrida no dia 10/12/2014.
O exercício da Presidência, além da importante tarefa de conduzir os trabalhos parlamentares desta casa, é também uma atividade de gestão pública, ficando a atuação do Vereador que ocupa este cargo dividida entre a condução legislativa e a administrador da entidade.
O Vereador que tem a honra de dirigir este legislativo, mesmo que por só um ano, sempre é parte integrante  de uma gestão de 4 anos, compõe a gestão de uma legislatura.
Entendo a Presidência que assumo hoje como a continuidade de um trabalho já iniciado, e que terá continuidade de mais um ano.
Desta forma, quero aqui fazer uma menção aos meus antecessores nesta legislatura, os ex-presidentes Dr. Thiago Duarte e Professor Garcia, que conduziram esta casa nos anos de 2013 e 2014, respectivamente.
Quero fazer um agradecimento especial ao Presidente Professor Garcia e aos seus Diretores (Albano, Fernando e Vilson), que de uma forma proativa nos possibilitou fazer uma qualificada transição de gestão na casa. E aproveito esta oportunidade também para manifestar o meu agradecimento ao colega de bancada Vereador Alberto Kopittke, que abriu mão do cargo de Vice-Presidente da casa para assumir a Comissão de Direitos Humanos, o que nos oportunizou fazer parte da mesa diretora em 2014, e que, consequentemente, nos facilitou enormemente o conhecimento prévio dos temas administrativos desta casa.
Quero também desejar antecipadamente ao meu sucessor na Presidência, no próximo ano, quando estaremos fechando esta legislatura, sucesso na sua gestão. 
É com muito orgulho e responsabilidade que assumo no dia de hoje a presidência do poder legislativo municipal de Porto Alegre.
O meu orgulho e responsabilidade são maiores pelo fato de estar no meu segundo mandato como vereador de Porto Alegre, portanto, ainda em pleno processo de acumulação de conhecimentos.
Processo esse que na realidade nunca acaba na nossa vida.
Tenho uma trajetória de muito trabalho, boa parte dela vinculada ao pequeno comércio, setor a partir do qual me lancei na vida político-partidária. 
Foi conhecendo as dificuldades do micro, pequeno e médio comércio que inicie uma militância, na qualidade de empresário, em defesa desta categoria. 
Fui um dos fundadores da Associação dos Minimercados de Porto Alegre (AMMPA) e um dos seus primeiros presidentes.
Tivemos também uma atuação na Associação Gaúcha de Supermercados, presidindo o Comitê das Centrais de Negócios da AGAS. 
Nesta militância em favor do pequeno comércio, acabamos liderando um movimento contra a concorrência desleal praticada por uma grande multinacional do ramo varejista no ano de 2009.
E foi exatamente em função desta atuação em defesa do pequeno e médio comércio e fundamentalmente também pela nossa atuação comunitária em bairros da zona norte da nossa cidade, em particular no Jardim Leopoldina, que acabei me motivando para ingressar na vida político-partidária.
Thomas Edison disse certa vez que “a insatisfação é a principal motivadora do progresso”.
Existem várias formas das pessoas manifestarem a sua insatisfação, a forma que eu encontrei foi através de uma atuação político-partidária, pois tenho convicção de que a política, a boa política, a política exercida de forma séria, responsável e, sobretudo, republicana é uma bela ferramenta para desaguar a nossa insatisfação e para transformar, para melhor, a sociedade em que vivemos.
A política ainda é, apesar de todas as mazelas vividas nos últimos tempos no nosso país, a melhor forma de enfrentamento das demandas do nosso povo para a construção de uma sociedade melhor, mas igualitária, mais solidária, menos preconceituosa e, consequentemente, mais desenvolvida.
Tenho a profunda convicção que é através da preservação do estado democrático de direito, da democracia representativa, dos fundamentos republicanos e da obediência à nossa estrutura legal, que teremos condições concretas de interferir no nosso cotidiano para o avanço continuado da nossa cidadania.
E é exatamente dentro deste contexto que encontramos a figura central da política e do processo democrático, o eleitor.
Os políticos, os governos, as legislaturas, os agentes públicos são temporários, mas o eleitor não, ele é permanente. 
E lutamos muito para que ele, o eleitor, fosse permanente, com a derrota do estado de exceção, com a retomada do estado democrático de direito e com o fortalecimento do nosso processo democrático.
O eleitor, sim, é insubstituível no ato de votar, cabe-lhe aprovar ou rejeitar a atuação do parlamentar ou do governo, nas três esferas administrativas.
O eleitor pode errar na sua escolha e isto faz parte do jogo da política.
É relativamente comum uma determinada população chegar a conclusão de ter contribuído para uma escolha, que o tempo se encarregou de demonstrar que não foi a melhor.
Mas acredito que é infinitamente melhor errar na escolha do que não ter escolha para errar.
Cabe, em última análise, ao eleitor, ou seja à sociedade, a decisão final quanto aos rumos do país que queremos ter.
Aproveito este ato também para discorrer brevemente sobre outro aspecto estruturante da nossa democracia que é a independência dos poderes.
É fundamental que persigamos o caminho que avance para um Poder Legislativo republicano e independente e, esta independência só será alcançada quando a população conseguir distinguir claramente a diferença entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
No dia-a-dia na nossa atividade parlamentar é bastante comum observar o quanto é confuso para a nossa população o conceito dos poderes independentes, principalmente no que se refere às atribuições do executivo e do legislativo.
Acredito, que nós parlamentares temos a missão também de pedagogicamente trabalhar junto à população para cristalizar o conceito da independência dos poderes, sabedores que somos de que o acesso qualificado aos serviços prestados pelo Estado depende deste conhecimento.
Trago o tema da independência dos poderes para falar do relacionamento institucional entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Porto Alegre durante a minha gestão.
O fato deste Vereador ter atuado na atual legislatura e na anterior na qualidade de parlamentar de oposição ao Executivo Municipal, exercendo com profundidade a prerrogativa regimental de fiscalização e controle, não interferirá, de forma alguma na harmonia da relação institucional que deve prevalecer entre os dois poderes.
Trata-se de uma obviedade evidentemente, porém ressalto a necessidade desta minha manifestação.
Quero trazer aqui outro tema fundamental, que se constitui em uma verdadeira chaga que assola a vida pública no nosso país, quero ocupar mais um pouco do tempo das senhoras e dos senhores para falar da nefasta prática da corrupção.
A chaga da corrupção não está delimitada por este ou aquele grupo político, não está restrita a esta ou aquela esfera administrativa, nem tampouco fica segregada por fronteiras geográficas.
A constatação que fazemos é de que este mal está entranhado na nossa sociedade, em particular no estado brasileiro. 
Esta constatação ficou ainda mais clara para mim nestes meus 6 anos de atividade parlamentar, aqui neste casa, pois participei de 3 Comissões Parlamentares de inquérito, presidindo duas delas.
O que vimos aqui nestas 3 CPI’s não foi nada diferente do que estamos vendo a nível nacional, nem tampouco diferente do que vimos recentemente na esfera estadual, entre os anos de 2007 e 2009.
Nos defrontamos com as mesmas mazelas, nos defrontamos com as mesmas práticas nada republicanas que hoje estão nas pautas políticas dos meios de comunicação de todo o país.
As práticas que vimos aqui são as mesmas, o que muda é a escala, o montante dos valores desviados, somente isto.
O combate à corrupção depende de um conjunto de fatores, que parte de uma forte atuação dos órgãos de controle, até chegar a uma reforma política que reveja a sistemática de financiamento de campanhas eleitorais, passando evidentemente pelo voto, uma vez que o eleitor tem papel importantíssimo neste aspecto.
Cabe destacar nesta pauta, o importante papel do judiciário, principalmente no que tange a premente necessidade de uma maior agilidade no julgamento dos processos que tratam de corrupção, de forma que gradativamente tenhamos diminuída a sensação de impunidade na nossa sociedade. É bem verdade que, nos últimos tempos, o nosso judiciário já avançou bastante no caminho do fim da impunidade, principalmente no que se refere às imputações do chamado crime do colarinho branco, mas ainda temos uma longa jornada pela frente.
Porém, o fator que no meu entendimento mais concorre para a continuidade da prática da corrupção no nosso país, é o fator cultural, pois este mal é histórico, não tem fronteiras e é inerente à condição humana.
Devemos, pois, combater a corrupção de estado a partir de um combate a ser travado no seio da nossa sociedade, sendo o processo educacional a chave para o sucesso desta empreitada.
Quero aproveitar este ato de posse para apresentar um conjunto de ações, que pretendo propor, e se tiver o acordo de meus colegas vereadores, tenho a intenção de implementar no decorrer deste ano de 2015. Pretendo, neste ano de 2015, fazer uma gestão propositiva.
Em primeiro lugar, para a administração interna da Câmara Municipal de Porto Alegre, além do trabalho cotidiano, que não é pouca coisa, pretendo dar continuidade a uma importante iniciativa da gestão do meu antecessor, Professor Garcia, que é o projeto de implantação do Processo Eletrônico. casa.
Vamos dar continuidade a este importante projeto, potencializando ainda mais a sua amplitude, com o objetivo final de substituir completamente o suporte de papel nos processos administrativos que circulam no legislativo. 
Sabemos que é um projeto ousado, que terá dificuldades e barreiras a transpor, e a maior delas é a barreira cultural, a barreira do “mas eu sempre fiz assim, pra que mudar?”.
A resposta que daremos a esta pergunta é a seguinte: devemos mudar porque a organização do trabalho mudou, devemos mudar porque a tecnologia mudou e está mudando a cada minuto, finalmente, devemos mudar porque a vida mudou.
E justifico aqui a necessidade de mudança que o projeto de implantação do Processo Eletrônico traz em si citando o escritor gaúcho Luís Fernando Verissimo, que disse o seguinte:
“Quando você pensa que sabe todas as respostas, vem à vida e muda todas as perguntas”.
Estamos também propondo um conjunto de ações, que visam estabelecer novas relações institucionais da Câmara Municipal de Porto Alegre com outras entidades. 
Com este propósito, vamos trabalhar pela constituição, a partir do legislativo da nossa capital, de um Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
O Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre deverá ser um fórum composto pelas Câmaras Municipais da Região Metropolitana, que terá por meta principal proporcionar a cooperação entre os integrantes deste colegiado, buscando a resolução de problemas comuns dos municípios, bem como das casas legislativas participantes.
O Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre irá, entre outras metas, propor a unificação de legislações municipais em temáticas urbanas comuns, incentivar a modernização dos poderes legislativos integrantes, proporcionar o intercâmbio de experiências administrativas entre os entes integrantes, e fundamentalmente promover uma série de debates das temáticas mais relevantes e comuns da região, como mobilidade urbana, saneamento básico, destinação do lixo, entre outros temas, com vistas a encontrar soluções integradas para problemas históricos da região da Grande Porto Alegre.
Temos também uma meta, que no nosso modesto ponto de vista se reveste de uma importância pedagógica, que é a constituição do projeto do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Porto Alegre.
O Parlamento Jovem de Porto Alegre, em linhas gerais, terá por objetivo proporcionar aos alunos, preferencialmente, de escolas públicas municipais, uma experiência única de vivenciar a dinâmica de uma sessão parlamentar onde estes  tomarão posse como vereadores jovens e debaterão temas e problemas inerentes ao seu dia-a-dia e encaminharão soluções para estes problemas.
Nestes tempos de profundo desgaste da atividade política que estamos passando no nosso país, um projeto como este, envolvendo cidadãos em pleno processo de formação, pode se constituir em uma semente de cidadania para um futuro. 
Evidentemente que para o sucesso deste projeto dependemos de uma parceria fundamental.
A nossa parceria preferencial, para nos ajudar a elaborar e estruturar este projeto, gostaríamos que fosse o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação.
Vamos procurar o Prefeito Fortunati e a Secretária Cleci, para apresentar o nosso pré-projeto e convidar o Governo Municipal para ser parceiro, desta casa legislativa, nesta importante iniciativa.
Vamos também propor, durante este ano, um processo de descentralização da Câmara de Vereadores através da realização de audiência públicas em bairros e regiões da nossa cidade.
Nestas audiências, a nossa intenção é promover debates com a comunidade, tendo por norte a tentativa de encaminhar soluções para as principais demandas levantadas pela população da nossa cidade.
Evidentemente que para o sucesso desta iniciativa teremos que contar também com a parceria do Legislativo com o Poder Executivo Municipal.
Quero aproveitar o momento para fazer a justa e necessária menção aos componentes da nova Mesa Diretora (Paulo Brum, Jussara Cony, Delegado Cleiton, Waldir Canal e Paulinho Motorista), bem como aos Diretores (Luis Berres, Luis Afonso, Paulo Muzzel e Vilson Wilges ), que dirigirão a Câmara de Porto Alegre, juntamente com esta Presidência.
Senhoras e senhores, concluo este ato lembrando um provérbio chinês usado por Mao TSE-tung no início da Revolução Cultural chinesa, que diz o seguinte: “Uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo”. 
Estamos hoje dando o nosso primeiro passo nesta jornada, que deverá se nortear pela observância às regras constitucionais, pelo respeito ao Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre e, principalmente, pelo saudável exercício do bom senso.
Conto com todos nesta tarefa e que deus nos dê forças para cumprirmos a nossa missão.
Muito obrigado e um bom trabalho para todos.