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Prefeito participa da abertura do I Fórum da Construção Civil

15/07/2014 12:24:15

Foto: Evandro Oliveira/PMPA
Prefeito José Fortunati destacou a criação da Smurb e do EdificaPoa

Prefeito José Fortunati destacou a criação da Smurb e do EdificaPoa

Debater conflitos da área e buscar o aperfeiçoamento das relações entre empreendedores da construção civil e consumidores, bem como modernizar e agilizar processos de licenciamento, são alguns dos temas em discussão no I Fórum da Construção Civil, que acontece desta terça-feira, 15, até amanhã, 16, no auditório do Ministério Público Estadual. A programação também envolve aspectos legais da construção civil, transparência da administração pública e troca de experiências exitosas. A abertura contou com a presença do prefeito José Fortunati e dos secretários municipais de Urbanismo, Cristiano Tasch, e do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPoa), Ana Pellini, além de representantes do Ministério Público, Câmara de Vereadores, OAB/RS, Crea/RS e outras entidades do setor. 
 
Durante a abertura, o prefeito destacou que esses são temas de grande complexidade. “Um só empreendimento reúne inúmeros interesses, como o do construtor, do profissional responsável, do técnico do poder público e do urbanista, além do ambientalista e de acadêmicos. O mérito do fórum é fazer com que todos tragam suas convicções ao debate de forma clara para que haja um efetivo avanço”, observou. Fortunati lembrou, ainda, da criação da Secretaria Municipal do Urbanismo (Smurb) e do EdificaPoa em 2012, cuja implantação deu uma forte sustentação técnica à prefeitura.

Já neste ano, a partir de agosto, começam a ser digitalizados os mais de 200 mil processos em tramitação, o que dará maior agilidade com a possibilidade de análises simultâneas por diversos órgãos e a total transparência ao processo. São medidas que, destacou o prefeito, permitem avançar nos processos de licenciamento, ao mesmo tempo em que contribuem para o aperfeiçoamento do processo e da prestação de serviço ao cidadão. 
 
Fórum – o I Fórum da Construção Civil - Construindo Soluções para Aprovações de Projetos e Licenciamentos de Obras teve prosseguimento com a palestra de abertura ministrada pelo promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil sobre gestão pública, dever de transparência administrativa e sua importância para a atividade econômica. À tarde, o encontro segue com o painel Aspectos legais na construção civil: entraves e soluções. 
 
No encerramento do evento, na tarde desta quarta-feira, será apresentada e aprovada a “Carta Compromisso” a ser entregue à Prefeitura da Capital.
 
O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Alegre, através do EdificaPoa e da Smurb, Ministério Público Estadual, Crea/RS, Cau-RS, Creci-RS, OAB-RS, Sinduscon-RS, Senge-RS, Cecovi-RS, Ibape-RS, IAB-RS, Asbea-RS, Sulpetro e Aprova Já.  
 
A abertura do evento contou com as presenças do presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, da representante do procurador-geral do Ministério Público, promotora Caroline Vaz, dos presidentes da Câmara de Veradores, Professor Garcia, OAB/RS, Marcelo Bertolucci, Crea/RS, Luiz Capoani, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, Roberto Py.


/licenciamento

Texto de: Caren Mello
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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