Estamos trabalhando em um novo site para Porto Alegre. Visite o projeto alfa e ajude-nos com seu feedback.
Prefeitura de Porto Alegre
Lupa
A- A+ A- A+    A A A A    ?
voltar ao topo ^

Começa o recesso nas escolas de Ensino Fundamental

17/07/2017 09:23:51

Foto: Divulgação/PMPA
Escolas de educação infantil, no entanto, possuem calendário distinto

Escolas de educação infantil, no entanto, possuem calendário distinto

O recesso escolar começa nesta segunda-feira, 17, em muitas das unidades da rede municipal que oferecem o Ensino Fundamental em regime anual. O período é de duas semanas, até o dia 28 de julho, sexta-feira, e o retorno às aulas será no dia 31 de julho, segunda-feira.
 
Essa é a orientação da Secretaria Municipal de Educação (Smed), conforme a portaria no 135/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24 de fevereiro. No entanto, as instituições têm autonomia para utilizar o período de recesso como reposição de dias letivos, desde que o regresso à sala de aula ocorra na data prevista.
 
Para as instituições que também possuem regime semestral, casos da Escola Municipal de Ensino Médio (Emem) Emílio Meyer e da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, a secretaria sugere que o intervalo aconteça entre os dias 24 de julho e 4 de agosto,sexta-feira, mas o retorno deve seguir a recomendação e ocorrer em 7 de agosto, segunda-feira. Entretanto, de acordo com o Setor de Regulação Escolar da Smed, cada escola pode organizar e adequar o calendário letivo conforme suas necessidades.
 
Educação Infantil - As escolas de Educação Infantil, tanto as pertencentes à rede como as conveniadas, possuem um calendário distinto. Elas funcionam por 11 meses ininterruptos, entre fevereiro e dezembro, portanto as férias existem apenas no mês de janeiro. Os Calendários Escolares devem ser construídos assegurando o cumprimento do disposto na lei federal no 8.069/90 (ECA), na lei federal no 9.394/96 (LDBEN), nas normas legais emanadas pelos conselhos Nacional e Municipal de Educação, considerando a realidade de cada escola e de sua comunidade escolar.
 



/escolas

Texto de: Cristina Lac
Edição de: Paulo Cesar Pinheiro Flores dos Santos
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
Facebook PMPA Flickr da Prefeitura RSS da Prefeitura Twitter da Prefeitura

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Praça Montevidéo, 10 - Rio Grande do Sul - Brasil - CEP 90010-170