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Smed promove nova capacitação para escolas comunitárias

11/10/2017 19:02:28

Foto: Luzia Lindenbaum/Divulgação PMPA
Compareceram ao encontro, nesta quarta, representantes de 25 entidades

Compareceram ao encontro, nesta quarta, representantes de 25 entidades

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) reuniu-se novamente com as entidades que atualmente mantêm convênio com o município para oferta de Educação Infantil em Porto Alegre e que estão em processo de credenciamento junto à Smed. O objetivo do encontro foi promover mais uma capacitação referente ao preenchimento do plano de trabalho. De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei federal nº 13.019), o plano agora é um dos requisitos básicos para a formalização da parceria entre o poder público e as escolas comunitárias de Educação Infantil.

Compareceram à reunião, com membros das diretorias de Parcerias, Financeira e Pedagógica da Smed, representantes de 25 entidades cujos documentos para o credenciamento estão em tramitação. A secretaria já homologou mais de cem entidades conveniadas para que o atendimento em Educação Infantil não seja prejudicado enquanto ocorre o chamamento público, outra exigência do Marco Regulatório, conforme o edital de credenciamento.

A dispensa de chamamento para manutenção de serviços essenciais também está prevista no Marco Regulatório. As entidades credenciadas à Smed firmarão um termo de colaboração para os próximos dois anos, a contar a partir de janeiro de 2018, com a necessidade de cumprir as exigências da nova legislação. Após esse período, terão de candidatar-se para a oferta de serviços educacionais obrigatoriamente via chamamento público.

No encontro, foram esclarecidos os procedimentos necessários ao correto preenchimento do plano de trabalho. Nele, devem constar, por exemplo, o número exato de alunos matriculados, de dias letivos, de horas diárias de atendimento ininterrupto às crianças e dos profissionais contratados e suas competências. As informações são importantes, pois entre as principais características da nova legislação está a busca por maior transparência, controle social e qualificação do serviço oferecido.

Em 2018, as entidades receberão um aumento de 30% no valor do repasse pelo Município, além de mais 15% em 2019. Também com o objetivo de qualificar o atendimento, a forma de repasse nas novas parcerias será diferente: antes, cada organização recebia um valor de acordo com a quantidade de crianças atendidas (por exemplo, o valor da faixa de 100 a 120 alunos é de R$ 36.489,79, se a instituição oferecer berçário, aproximadamente R$ 320 por criança). Agora, será pago um valor fixo por criança, levando-se em conta também o grau de vulnerabilidade social da região em que a escola está localizada (aferida pelo ObservaPOA/IBGE), como no quadro abaixo:

2018
Região com alta vulnerabilidade (até três salários mínimos) - R$ 472,50
Região com média vulnerabilidade (de três salários mínimos a cinco salários mínimos) - R$ 461,25
Região com baixa vulnerabilidade (mais de cinco salários mínimos) - R$ 450
 
2019
Região com alta vulnerabilidade (até três salários mínimos) - R$ 525
Região com média vulnerabilidade (de três salários mínimos a cinco salários mínimos) - R$ 512,50
Região com baixa vulnerabilidade (mais de cinco salários mínimos) - R$ 500



/educacao /escolas

Texto de: Cristina Lac
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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