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Secretário fala sobre a lei da ouvidoria em encontro estadual

08/12/2017 08:56:49

Foto: Joel Vargas/PMPA
Sandro Bergue será palestrante do 1º Encontro de Ouvidorias Públicas

Sandro Bergue será palestrante do 1º Encontro de Ouvidorias Públicas

O secretário municipal de Transparência e Controladoria, Sandro Trescastro Bergue, será palestrante do 1º Encontro de Ouvidorias Públicas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Nesta segunda-feira, 11, às 15h15, o secretário vai abordar “Os Desafios da Ouvidoria de Porto Alegre frente à Lei nº 13.460/2017”. A nova legislação trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública. Na programação do encontro, está prevista a divulgação do Diagnóstico das Ouvidorias Municipais.
 
O evento é voltado para gestores e servidores públicos municipais ou estaduais, e tem como objetivo incentivar o aprimoramento dos serviços públicos e estimular a instalação e o fortalecimento das ouvidorias nos municípios gaúchos. Durante o encontro, será assinado o Termo de Cooperação entre Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul, para criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado, cuja iniciativa tem a participação da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.
 
Confira a programação completa aqui.


/ouvidoria

Texto de: Caren Moraes
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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