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Prefeitura deve ampliar ajuste fiscal para recuperar empréstimos

11/01/2018 18:16:47

Foto: Divulgação/PMPA
Município precisa aumentar liquidez para obter financiamentos internacionais

Município precisa aumentar liquidez para obter financiamentos internacionais

Em reunião agendada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a pedido do prefeito Nelson Marchezan Júnior, o prefeito em exercício Gustavo Paim esteve em Brasília nesta quinta-feira, 11, em reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. O encontro foi acompanhado pelo presidente em exercício da FNP e prefeito de Palmas, Carlos Amastha, proponente do encontro, e pelo secretário executivo da Frente, Gilberto Perre. 

 
O pleito da prefeitura é de que a nova portaria da STN com alteração de metodologia de cálculo e rebaixamento do rating de Porto Alegre não fosse aplicada aos processos de financiamento que já estivessem em curso. Se aceita, a medida serviria para viabilizar financiamentos internacionais como, por exemplo, o de U$ 80 milhões do BID a ser aplicado na educação, no programa Smed Escolas. “Também pedimos que, ao menos, houvesse uma regra de transição em que vigorasse o rating anterior com um prazo para que o município fizesse os ajustes fiscais necessários”, completou Paim.
 
A STN não deu abertura quanto à flexibilização do novo critério adotado, em função da crise nacional. A secretária Ana Paula Vescovi argumentou que esse é um indicador que incentiva o Município a fazer o esforço necessário e buscar apoio de outros poderes parceiros, como o Legislativo, na realização de projetos. Reconheceu também o esforço de ajuste fiscal que Porto Alegre tem feito e deixou portas abertas para que, tão logo ou caso Porto Alegre demonstre maior liquidez, seja imediatamente reconhecido e refeito o rating da cidade.

A nova Portaria de nº 501/2017 que estabeleceu mudança de metodologia de medição da capacidade de pagamento dos entes (CAPAG), estabelecida pelo Tesouro Nacional, impacta Porto Alegre pela ausência de liquidez e disponibilidade de caixa, não tendo a Capital capacidade de pagamento. Com o novo cálculo e anteriormente com nota B, a Capital passou de situação fiscal forte para nota C (tendo como base o ano de 2016), considerada incapaz de arcar com despesas caso não obtenha novas receitas. 

Ministério das Cidades - Aproveitando o dia em Brasília, Paim também se reuniu com o Diretor Nacional de Mobilidade Urbana, Ricardo Caiado, e com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira. No encontro, a Prefeitura recebeu sinal positivo para a redução de metas exigidas para construção dos BRTs e a possibilidade de utilização dos recursos excedentes para a conclusão de obras da Copa. Uma reunião técnica no Ministério das Cidades para definição do pleito da Prefeitura está agendada para o dia 29 de janeiro.

Texto de: Marina Freitas
Edição de: Fabiana Kloeckner
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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