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Projeto de atualização do IPTU é debatido em Comissão da Câmara

17/05/2018 15:14:31

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Na proposta atual, 50% dos imóveis irão pagar menos imposto em 2019

Na proposta atual, 50% dos imóveis irão pagar menos imposto em 2019

O Projeto de Lei de Atualização da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que está defasada há 27 em Porto Alegre, foi apresentado nesta quinta-feira, 17, pelo secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, na Comissão Especial da Câmara de Vereadores. Durante a primeira sessão, os principais pontos do Projeto de Lei  foram aprofundados e esclarecidas as mudanças realizadas em relação ao PL que foi à votação no ano passado.  

Conforme o secretário da Fazenda, o projeto é para a cidade e visa a corrigir distorções na cobrança do IPTU, onde uns pagam mais do que deveriam e outros, menos. “O projeto atual reflete as demandas construídas e debatidas com o Legislativo e entidades. No projeto anterior, havia 41% de redução e isenção. Na proposta atual, 50% dos imóveis irão pagar menos IPTU em 2019 ou manter a isenção. Um total de 81 mil  imóveis serão beneficiados, 26,7% a mais que a proposta anterior”, enfatizou Busatto.

De acordo como o novo PL, todas as pessoas que terão imóveis com isenção no IPTU serão beneficiadas já em 2019. Todas as pessoas que terão imóveis com redução no IPTU também serão beneficiadas já em 2019. Já as pessoas que têm imóveis com valores defasados, que serão corrigidos pela proposta, vão pagar de forma gradativa em quatro anos.

O reajuste no primeiro ano não poderá ser maior do que 30% e será diluído em quatro anos. A correção vai representar, em média, 10,41% no boleto do IPTU de 2019.

Segundo o presidente da Comissão Especial do IPTU, vereador Mauro Pinheiro, quando foi votado o projeto do IPTU em 2017, faltou um maior entendimento do projeto. “A última revisão foi no ano de 1991, faz 27 anos, então a maioria dos vereadores nunca tinha participado desse debate. É um projeto bastante complexo, por isso foi criada uma Comissão Especial para tratarmos amplamente sobre o tema”, destacou.

Foi aprovado um cronograma inicial para os próximos dois meses de atuação da Comissão, que prevê a realização de no mínimo quatro reuniões externas em quatro regiões da cidade. Ainda será definido o local da primeira reunião. Também haverá uma audiência pública na Câmara para que a população saiba exatamente quais são as modificações que envolvem o projeto.

 



/iptu /projeto

Texto de: Adriana Ferrás
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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