Estamos trabalhando em um novo site para Porto Alegre. Visite o projeto alfa e ajude-nos com seu feedback.
Prefeitura de Porto Alegre
Lupa
A- A+ A- A+    A A A A    ?
voltar ao topo ^

Orçamento Participativo apoia projetos do Executivo

13/06/2018 08:51:31

Foto: Luciano Lanes / PMPA
Prefeito recebeu apoio aos projetos na noite desta terça-feira

Prefeito recebeu apoio aos projetos na noite desta terça-feira

O Conselho do Orçamento Participativo aprovou na noite dessa terça-feira, 12, um parecer favorável à aprovação dos projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara de Vereadores para votação. Foram 31 votos favoráveis e três contrários. Os integrantes do COP representam mais de 71% das comunidades da Capital gaúcha.

Presente na reunião, o prefeito Nelson Marchezan Júnior observou que Porto Alegre não tem outra alternativa que não seja enfrentar suas dificuldades financeiras. “A atualização do IPTU é uma visão de futuro, pois beneficiará às próximas gestões. Estes projetos que estão por ser votados na Câmara de Vereadores não são para este governo, mas sim para uma cidade”, enfatizou.
 
De acordo com o secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle, os encontros abertos à comunidade começaram em maio e destacam-se por ser uma grande oportunidade para que todos os moradores de Porto Alegre possam participar, tirar dúvidas e dar sugestões. “Com essa iniciativa, a administração municipal buscou dar voz, principalmente, às pessoas que vivem nas periferias e que são as que mais precisam dos serviços públicos essenciais”, reiterou Siegle.
 
Documento Oficial

A direção do COP irá redigir um documento oficial, reafirmando seu parecer favorável aos projetos do Executivo. Para a 2ª Conselheira do Orçamento Participativo da Temática de Saúde e Assistência Social, Laura Elisa Machado, a idéia é mostrar que o COP apóia os projetos para melhorar a qualidade de vida da cidade e amenizar a crise financeira existente. “Depois de muitas discussões junto ao governo e a Prefeitura se sensibilizando e reconhecendo a nossa representatividade, o nosso posicionamento oficial é auxiliar o governo. Sabemos da importância que os projetos têm para o desenvolvimento da Capital”, afirmou Laura, acrescentando que até sexta-feira, 15, o presente documento será encaminhado para os vereadores na Câmara e ao prefeito Marchezan.

Projetos

Entre as propostas que estão no Legislativo estão a atualização no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e mudanças em alguns benefícios de servidores municipais. Também fazem parte do conjunto medidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Cadastro de Inadimplentes Municipal (Cadinpoa), adequação à Lei Federal do ISS - revisão de benefícios fiscais; revisão dos avanços automáticos de folha, extinção de incorporação de gratificações, mudança nos regimes de trabalho, fim da licença-prêmio, novo regramento sobre Fundos Públicos Municipais, criação do Regime de Previdência Complementar, alteração nas regras de pensão e alteração nas regras da aposentadoria.
 


/orcamento_participativo

Texto de: Mariana Kruse
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
Facebook PMPA Flickr da Prefeitura RSS da Prefeitura Twitter da Prefeitura

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Praça Montevidéo, 10 - Rio Grande do Sul - Brasil - CEP 90010-170