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Procuradores municipais tomam posse

11/10/2018 15:25:46

Foto: Luciano Lanes / PMPA
Ato ocorreu na manhã desta quinta-feira, 11

Ato ocorreu na manhã desta quinta-feira, 11

Foram empossados na manhã desta quinta-feira, 11, os primeiros quatro novos procuradores municipais aprovados no Concurso Público 571, realizado entre 2016 e 2017. O ato ocorreu durante sessão solene do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município. Tomaram posse Carolina Schmidt, Felipe de Sousa Menezes, Marcone de Rezende Vieira e Renato José Ramalho Alves. De acordo com a Lei Complementar 701/2012, os procuradores ficarão lotados na Corregedoria-Geral da PGM durante os primeiros quatro meses de exercício do cargo.

Durante o ato, o procurador-geral do Município, em exercício, Nelson Marisco, parabenizou os novos procuradores e afirmou que este é um dia muito especial para a carreira. “Este é o início de um período em que a PGM colhe os frutos do trabalho que vem de algum tempo. Aqui, todos defendemos o interesse público. Todos os dias, temos algum desafio, mas sabemos que podemos superá-los”, diz.

A corregedora-geral da PGM, Simone da Rocha Custódio, lembrou que este foi o primeiro concurso para procurador municipal realizado após a Lei Orgânica da PGM e afirmou que a aprovação é uma conquista muito importante. “Vocês são pessoas especiais e diferenciadas, que obtiveram êxito em um concurso com  grau de dificuldade muito elevado”, conclui.

O concurso para o cargo de procurador municipal foi composto por prova objetiva (150 questões), prova discursiva, prova prática, prova oral e prova de títulos. De acordo com o previsto no artigo 24 da Lei Orgânica da PGM, os candidatos passaram também por sindicância da vida pregressa. Mais de 3 mil pessoas se inscreveram no concurso. Durante o ato desta manhã, os empossados entregaram declaração de bens e prestaram o compromisso de servir ao município de Porto Alegre na tutela do interesse público municipal.

Ao dar as boas-vindas aos empossados, a presidente da comissão organizadora do concurso, procuradora Cristiane da Costa Nery, falou sobre a estrutura e importância da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, que é a segunda Procuradoria do País em estrutura. “Tenham orgulho da função que vocês assumem como advogados públicos. Somos referência, precursores e ousados na aplicação do direito público. Sempre estivemos na vanguarda e nunca nos omitimos das grandes discussões nacionais”, afirmou. Ao total, a PGM conta com 114 procuradores municipais na ativa.

A procuradora agradeceu à equipe organizadora do concurso e fez uma referência especial à Comissão de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e à Procuradoria de Pessoal Estatutário – PPE, que atuou na condução das ações judiciais referentes à realização do concurso. “Esse trabalho foi fundamental para a garantia da transparência e isonomia durante todo o processo”, afirma.

Prestigiaram a cerimônia, além dos membros natos e convocados do Conselho Superior, a procuradora-geral do Município, Eunice Nequete, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), César Sulzbach, a diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Cristiane Catarina Fagundes Oliveira, membros da comissão organizadora do concurso e procuradores municipais.

 

 


/procuradoria

Texto de: Sandra Denardin
Edição de: Denise Righi
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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