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Prefeitura entrega matrículas de imóveis da Vila Canadá

13/12/2018 09:02:47

A Prefeitura de Porto Alegre entrega as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá nesta quinta-feira,13, às 9h30. São 14 famílias que recebem o registro das suas casas, em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais.

 



/habitacao /moradias

Texto de: Paulo Borges
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

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