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Previsão de pautas: quarta-feira, 4 de dezembro

04/12/2019 07:48:21

MODA ALEGRE - O prefeito Nelson Marchezan Júnior e a primeira-dama do município Tainá Vidal apresentam o projeto Moda Alegre, nesta quarta-feira, 4, às 9h30, no Salão Nobre do Paço Municipal. O projeto é um plano de fomento para a cadeia da moda na capital gaúcha e será detalhado para avaliação de parceiros institucionais. O objetivo é incrementar o segmento da moda, gerar emprego e renda às mulheres das comunidades porto-alegrenses.

INOVAÇÃO
- O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresenta nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT/POA). O evento será no Salão Nobre do Paço Municipal, às 11h30. A iniciativa busca estimular e apoiar projetos para geração de um ambiente propício para a aceleração de startups que desenvolvam soluções inovadoras para desafios e problemas da cidade. O texto foi enviado à Câmara Municipal na última sexta-feira, 29, e tramita em regime de urgência.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - A prefeitura cumpre mais uma etapa fundamental para o avanço da parceria público-privada (PPP) da Iluminação Pública. Serão apresentados nesta quarta-feira, 4, às 14h30, a ratificação da proposta e os documentos de qualificação do Consórcio POA Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia, Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia. A sessão pública convocada pela Superintendência de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda ocorrerá na rua Siqueira Campos, 1.300, 1º andar. O consórcio POA Luz, que detém a maior empresa de energia do mundo (a italiana Enel X), foi o segundo colocado no leilão para concessão do gerenciamento dos serviços de iluminação pública de Porto Alegre por 20 anos, realizado no final de agosto, na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A convocação do POA Luz ocorre depois que o Consórcio IP Sul, primeiro colocado no certame, foi considerado inabilitado.

SINE NO BAIRRO - A equipe técnica do Sine Municipal realiza mais uma edição do Sine no Bairro. A partir das 10h desta quarta-feira, 4, o atendimento será realizado na Associação dos Moradores do Morro da Cruz, na Travessa 25 de Julho, 1572. O objetivo é facilitar o acesso aos atendimentos e serviços do Sine para as comunidades mais distantes do Centro Histórico, em parceria com a Unidade Móvel da Fundação Gaúcha do Trabalho do RS. Serão oferecidas orientações sobre seguro desemprego. Os participantes podem tirar cartas de encaminhamento para vagas de emprego, além de fazer inscrições aos cursos do Programa Progredir, do Ministério da Cidadania, que oferece capacitação para o mercado de trabalho. O interessado deve levar carteira de trabalho, carteira de identidade e comprovante de endereço.

PROJETO HUMANIZAR - Nesta quarta-feira, 4, às 15h, haverá um novo encontro do projeto Humanização na Busca de Emprego, no Sine Municipal (av. Sepúlveda, esquina com a av. Mauá, Centro Histórico) . A ação é voltada aos desempregados que procuram diariamente o Sine e que, muitas vezes, desconhecem aspectos simples do processo de seleção, como fazer um currículo, como se apresentar, o que dizer ou vestir. O objetivo é, em parceria com a CTZ Soluções, promover encontros para informar o público-alvo sobre a importância de atitudes, público empresarial sobre o compromisso ético e da corresponsabilidade em promover as práticas humanizadas e valorizar a diversidade na hora da contratação.     

BANDA MUNICIPAL - A Banda Municipal de Porto Alegre programou uma série de apresentações gratuitas com repertório especialmente preparado para os festejos do Natal Alegre 2019. O primeiro concerto será nesta quarta-feira,  4, às 17h, na rua José Montaury, Centro Histórico.  Ainda estão programadas apresentações em conjunto, como no Largo dos Açorianos, na quarta-feira, 18, às 18h, durante o Fado Natalino com o Grupo Alma Lusitana e Coral da Caixa dos Advogados do RS. Outro destaque será a participação, no sábado, 14 de dezembro, da programação do Natal Morro da Luz, no Morro da Cruz.  A série de concertos natalinos inclui repertório de composições como Papai Noel,  Noite Feliz, Jingle Bells, Boas Festas,  Árvore de Natal, entre outros.

ORLA ACESSÍVEL - A segunda edição do Porto Orla Acessível será realizada entre os dias 3 e 7 de dezembro na Orla Moacyr Scliar. Evento com atividades culturais, artísticas, esportivas e informativas tem o objetivo de sensibilizar a população sobre o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Serão realizados no Espaço Arena aulões com mestres e atletas paraolímpicos do Estado nas modalidades de judô, esgrima, bocha, xadrez e skate, além do 2º Aberto de Slalom em cadeira de rodas.  Nos dias de evento, a população poderá  participar de uma vivência/circuito no papel de pessoa com deficiência chamada Espaço Sensorial, onde irá percorrer um trajeto construído e delimitado com os olhos vendados e em cadeira de rodas. Haverá ainda sorteio de uma viagem a Tóquio (local dos Jogos Paralímpicos 2020) com acompanhante para pessoas sem deficiência que realizarem o circuito e pessoas com deficiência que desejarem participar. O sorteio ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 12h. Veja aqui a programação.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - O Procon Porto Alegre promove nesta quarta-feira, 4, a 6ª edição do Mutirão de Renegociação de Dívidas. O evento ocorre das 10h às 16h, na sede do Procon municipal (rua dos Andradas, 686) e proporciona um ambiente seguro para quem deseja regularizar dívidas junto a empresas e instituições financeiras. Nesta edição, estarão presentes representantes do Santander, Banco do Brasil, Itaú, Banrisul, Caixa e Angibank, além das operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim. Para participar, o consumidor deverá levar documento de identidade, comprovante de residência, documentos de pagamentos já realizados e contratos firmados junto às organizações.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora. A divulgação do serviço é feita por meio de cartazes colocados em unidades de saúde, mercados, escolas, bares e associações de bairro. Nesta quarta-feira, 4, a ação será realizada na comunidade Parque Belém (bairro Cascata).

FEIRA SOLIDÁRIA - Até sábado, 7, o Largo Glênio Peres, junto ao Mercado Público, recebe um dos maiores eventos de empreendedorismo sustentável do Rio Grande do Sul. Com 475 expositores de 37 municípios gaúchos, a 21ª Feira Estadual de Economia Solidária Popular oferece produtos de artesanato, confecção, agricultura familiar e alimentação urbana em uma área de dois mil metros quadrados. O objetivo é fortalecer a produção e a comercialização alinhadas ao cuidado com o meio ambiente, estabelecendo um modelo de geração de renda sustentável.

DANÇA DA PERIFERIA - A Cia FlashBlack faz a sua estreia, nesta quarta-feira, 4, às 20h, no Teatro Renascença, com a apresentação do trabalho Nosso Corpo. O grupo reúne sete jovens da periferia, formados nas Escolas Preparatórias de Dança (EPD) e na Cia Jovem de Dança de Porto Alegre. Ingressos antecipados a R$ 30 e R$ 15, na hora R$ 40 e R$ 20. O espetáculo é uma coletânea de criações feitas pelos próprios jovens frente ao mundo contemporâneo, que desafia as suas identidades e desejos.

LICENCIAMENTO - Quarenta e quatro serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estarão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico. O acesso se dará por meio de duas plataformas online: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).

TRANSPORTE COLETIVO 1 - O atual terminal de ônibus das linhas 701- Vila Farrapos / Voluntários; 704 - Humaitá e 704.1 - Humaitá / AJ Renner / Dona Teodora  foi deslocado em cerca de 180 metros na extensão da avenida Ernesto Neugebauer, do atual ponto junto da avenida José Pedro Boéssio para o espaço localizado próximo da avenida Parque Industrial Benópolis. A mudança acontece em razão de obras na própria avenida Ernesto Neugebauer. Os itinerários das linhas e o terminal central não sofrerão alterações.

TRANSPORTE COLETIVO 2 - A EPTC comunica alteração no atendimento das linhas de ônibus 340 – Jardim Botânico e 438 – Santana, das 20h às 23h30, dos dias úteis, dando origem à a linha 438.2. Será a mesma operação dos domingos e feriados, já em funcionamento. O terminal do bairro permanece na rua Felizardo Furtado x Felizardo, ao lado da Escola Superior de Educação Física da Ufrgs, bairro Jardim Botânico. O terminal Centro fica localizado ao lado do Mercado Público.

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO - Parceiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-RS) está com inscrições abertas para seis cursos gratuitos de qualificação no mês de dezembro. As oficinas possuem duração de duas horas e são destinadas ao público a partir de 14 anos. O interessado não precisa estar estudando. Para realizar a inscrição, o interessado deve ir à avenida Borges de Medeiros, 328, no 8º andar, ou entrar em contato pelo e-mail secretaria.socioeducativo@cieers.org.br com as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, oficinas que possui interesse em participar, se possui cadastro na área de estudante/estágio no portal do CIEE, se possui cadastro na área de aprendiz no portal do CIEE e se já participou de alguma oficina anteriormente.

ATELIER DE PEDRA - A exposição Atelier de Pedra em Retrospectiva está no saguão do Centro Municpal de Cultura (avenida Erico Verissimo, 307). A mostra apresenta obras em oficina de Escultura em Pedra do Atelier Livre Xico Stockinger em 2019. A visitação é gratuita e se encerra no dia 23 de dezembro. A oficina, que teve orientação do professor José Francisco Alves, resultou em 24 obras esculpidas em rochas variadas, como mármore, granito, basalto, sodalita e pedra sabão. Os trabalhos destinam-se ao mercado de arte, à decoração de edificações e na participação de mostras individuais, coletivas e simpósios de escultura nacionais e internacionais.

ESTACIONAMENTO
- Idosos e pessoas com deficiência física não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponível no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, no caso dos PCDs.

NOTA FISCAL - A Receita Municipal de Porto Alegre informa que o Microempreendedor Individual (MEI) que não possuir certificado digital poderá solicitar por e-mail o seu cadastro no sistema que viabiliza a emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos. Basta enviar e-mail para o contato: atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br e solicitar o cadastro. É necessário também anexar o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), obtido no Portal do Empreendedor. Caso seja solicitado por terceiros, é importante o anexo da procuração.

ORLA E HARMONIA - Dentro do propósito de democratizar a gestão e aproximar a população das decisões, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou a consulta pública para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e do trecho 1 da Orla do Guaíba à gestão privada. Com isso, a prefeitura espera receber contribuições dos porto-alegrenses e de investidores para aperfeiçoar o projeto de requalificação desses tradicionais espaços. A consulta pública vai estar à disposição no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) até 17 de dezembro. O lançamento da licitação deve sair até fevereiro de 2020.

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

POACAST
- A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal  de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz  histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.

MICROEMPREENDEDORES - Os microempreendedores individuais (MEI) de Porto Alegre poderão emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) sem a necessidade de certificação digital. A medida, adotada pela Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reduzirá significativamente o custo do procedimento. Não será preciso gastar com a impressão de talões de Notas Fiscais, além de qualificar os negócios. Atualmente, estão registrados em Porto Alegre 34.003 mil MEIs. A Receita Municipal informa que a atualização do sistema permitiu a redução dos custos para o MEI. Para habilitar a emissão da NFSE, o microempreendedor individual precisa apenas realizar o cadastro e credenciamento no sistema da Nota Legal de Porto Alegre aqui.

MOSTRA DE DANÇA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre inscrições para a Mostra de Dança Verão 2020, promovida pelo Centro de Dança de 9 a 12 de janeiro de 2020, no Teatro Renascença, às 20h. As inscrições estarão abertas até 12 de dezembro. Para efetivar a inscrição os interessados deverão preencher e enviar a ficha de inscrição neste link.  As coreografias inscritas devem ter no máximo cinco minutos. A falta das informações solicitadas na ficha de inscrição ou a não adequação às exigências do evento implicam na automática eliminação da seleção.

AVENIDA BEIRA-RIO - Para garantir a segurança de ciclistas e pedestres em 1,7 km da área da obra de revitalização do trecho 3 da orla do Guaíba, a ciclovia e o passeio público da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) serão transferidos temporariamente para o sentido bairro-Centro, junto à pista de rolamento entre a avenida Ipiranga e a rua Nestor Ludwig (rua A). A sinalização da ciclovia, que será bidirecional, está sendo instalada em uma das faixas da pista bairro-Centro. Com a alteração, a circulação dos veículos ficará em duas faixas no trajeto, durante o período dos serviços. A partir da rua Nestor Ludwig, a ciclovia segue o seu trajeto normal no sentido Centro-bairro da pista. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) e pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Saiba mais.

FAZENDA - A prefeitura inicia operação para regularizar pendências financeiras dos contribuintes, avaliadas em R$ 33,6 milhões. A Receita Municipal, órgão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), está encaminhando propostas de regularização de dívidas para 42 mil devedores de tributos municipais de Porto Alegre. Estão acionados os devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e inadimplentes de Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de alvará e multas diversas. Caso o devedor necessite de um prazo maior do que o ofertado para quitar a pendência, basta contatar a Receita através do WhatsApp (51) 99348-9424 ou presencialmente na área de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, que atende das 9h às 16h, na travessa Mário Cinco Paus, s/nº.

O QUE RESTA APÓS - A exposição O que resta após está aberta à visitação na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 – Centro Histórico) até 13 de março de 2020, de segunda a sexta, das 10h às 12h e das 13h às 18h (último acesso às 17h30).. A mostra é resultado de um laboratório de criação desenvolvido sobre o Acervo da Pinacoteca pela primeira turma da Especialização em Práticas Curatoriais, curso do Instituto de Artes da Ufrgs. A iniciativa é realizada em parceria do setor de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura e da Especialização em Práticas Curatoriais da Ufrgs. O exercício curatorial foi produzido por 25 estudantes que trabalharam em um sistema colaborativo de autoria compartilhada, como forma de fomentar a produção, o pensamento crítico e a formação profissional na área de curadoria e projetos expositivos.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abriu processo, até 6 de janeiro, seletivo de projetos para cursos extras na área de artes visuais a serem realizados em 2020. As atividades serão desenvolvidas na sede do Atelier Livre Xico Stockinger (avenida Erico Verissimo, 307), que dispõe de ateliês equipados nas áreas de escultura, pintura, desenho, cerâmica, litografia, serigrafia, gravura em metal e xilogravura, bem como o espaço da Usina do Papel. As inscrições devem ser feitas por meio de ficha de inscrição e formulário on-line, disponíveis neste site  onde consta o edital, e podem ser realizadas até 6 de janeiro. A carga horária prevista é de 18h ou 48h, e a metodologia, a distribuição e a periodicidade das atividades podem ser definidas pelo proponente na apresentação do projeto.

ARTE DO DMAE - A Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é um dos cinco espaços expositivos da Fibra – 1ª Bienal de Arte Têxtil Contemporânea. Com entrada grátis, a visitação é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, até o dia 13 de dezembro, na rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento.  Com o tema Sustentabilidade: um olhar sobre as suas diversas possibilidades, a bienal expõe mais de cem obras de artistas de diversas regiões do país, selecionados por edital, utilizando o suporte da arte têxtil. A realização e organização da Fibra é da produtora, empreendedora cultural e artista visual Kátia Costa, que há 15 anos está à frente do Plano B Espaço Cultural (fibra@atelierplanob.com.br)

PETRUCCI - A exposição que homenageia os 100 anos de nascimento de Carlos Alberto Petrucci está aberta à visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) até o dia 10 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso às 17h30), com entrada gratuita. A exposição Petrucci 100 reúne obras do artista Carlos Alberto Petrucci como pinturas, desenhos e gravuras pertencentes ao legado do artista. As obras foram selecionadas do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs), Pinacoteca Aldo Locatelli, Pinacoteca Fundacred, Pinacoteca Barão de Santo Ângelo e das coleções Lígia Petrucci Lubbe e Alfredo Nicolaiewsky.

TRAVESSIA - Lilian Maus, artista e professora do Instituto de Artes da Ufrgs, apresenta a exposição Travessia por terra, água e ar na Pinacoteca Aldo Locatelli - Porão do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) . A visitação vai até o dia 10 de janeiro de 2020, das 10h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso 17h30). O agendamento de visitas pode ser feito no e-mail uaagp@gp.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289 3573. A mostra reúne obras que resultam de uma expedição de cinco anos pelo interior de Osório, onde a artista mantém seu ateliê. São pinturas, fotografias, vídeos e instalações que formam um grande inventário dessa paisagem.


MUSEU FELIZARDO - O Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (rua João Alfredo, 582, bairro Cidade Baixa) apresenta exposição Interfaces Arquipélago: um bairro feito de ilhas e muitas histórias. A exposição é resultado de uma parceria entre o Museu das Ilhas, o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e o projeto Interfaces Arquipélago. Financiado pelo Fumproarte e iniciado em 2015, o projeto dedicou-se a formar novos públicos de museus e a estimular a produção de narrativas sobre o bairro Arquipélago. Foi desenvolvido por meio de oficinas de fotografia e vídeo para moradores das ilhas e realizou visitas a diferentes museus da cidade.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que usuários e taxistas devem utilizar duas tabelas de conversão para adequar o taxímetro ao horário vigente do país. O material deve ser utilizado até 2 de janeiro, data em que começam as aferições anuais obrigatórias dos veículos e equipamentos. Os taxímetros são equipamentos de utilização obrigatória no serviço de táxi, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 12.468/2011, cuja normatização e fiscalização do funcionamento são efetuadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 118. Saiba mais.

POVO NEGRO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) divulgou edital para inscrições às vagas de conselheiros e representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro). São 13 vagas a serem ocupadas no biênio 2020-2022, sendo titulares e suplentes. A eleição será realizada no Fórum Municipal do Povo Negro, no dia 7 de janeiro de 2020, das 14h às 17h, no Centro de Referência do Negro - Nilo Feijó, na avenida Ipiranga, 311. Podem fazer a inscrição entidades da Sociedade Civil de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada na rua dos Andradas, 1643, quarto andar, sala 402, Centro Histórico. Somente poderá ser solicitada uma inscrição por entidade. Confira o edital completo aqui.

CAPITAL DO FUTURO - A agenda estratégica para inovar Porto Alegre vai levar os debates sobre a capital do futuro para dentro das escolas. Para isso, a prefeitura convida as instituições de ensino públicas e privadas, das redes estadual e municipal, a participar de mostra gratuita com 11 filmes na Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085), entre os dias 10 de outubro e 31 de dezembro. As exibições fazem parte do Pacto pela Inovação, aliança do poder público e da sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em modelo de soluções inovadoras. As escolas devem manifestar interesse no agendamento das turmas nos telefones 3289-7388 e 3289-6270. Saiba mais

VACINA BCG - Para proteger as crianças contra as formas graves de tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está expandindo para as maternidades de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a administração da vacina BCG. O hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está imunizando os recém-nascidos desde o fim de julho, e o Conceição, desde o mês de junho. A implantação da BCG nas maternidades é uma das ações previstas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose, lançado em fevereiro pela SMS. A vacina é indicada em dose única, como rotina a partir do nascimento – administrada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido -, podendo ser feita até os 5 anos incompletos.

ISS E IPTU - Os prazos de parcelamento de dívidas judicializadas de ISS e IPTU sofreram alterações. Decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) prevê prazo máximo de pagamento em 60 parcelas mensais. Os valores mínimos das parcelas permanecem R$ 30 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas. O contribuinte que quiser quitar ou parcelar dívidas judicializadas deve procurar o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre. O atendimento é feito presencialmente, por ordem de chegada, ou de forma remota, para contribuintes que não residem em Porto Alegre. Clique aqui para ver o passo a passo para o pagamento.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.

AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições ao Prêmio Açorianos de Dança 2019. Podem se inscrever espetáculos, performances, produções e projetos que estrearam em Porto Alegre no ano de 2019, produzidos por artistas locais ou aqui radicados (veja o cronograma completo abaixo). O edital estará à disposição dos participantes junto ao Centro de Dança, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Verissimo, nº 307. O documento também pode ser acessado na página da Secretaria Municipal da Cultura, no Diário Oficial de Porto Alegre e no blog do Centro de Dança.



/comunicacao /pautas

Edição de: Fabiana Kloeckner
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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