Prefeitura de Porto Alegre
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Previsão de pautas: sexta-feira, 3 de abril

03/04/2020 08:24:19

ENTRADAS DA CIDADE - A Prefeitura de Porto Alegre vai realizar operação nas entradas da cidade com caminhões de som para alertar a população sobre as medidas rígidas adotadas visando a restringir a circulação de pessoas e conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). A ação começa nesta sexta-feira, 3, e tem previsão de durar 30 dias. Em determinação do prefeito Nelson Marchezan Júnior, esta operação integrada da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com a Guarda Municipal ocorre das 7h30 às 9h30 nas avenidas Castello Branco e Bento Gonçalves. A ação consiste em reduzir a velocidade do trânsito nestes trechos através de estreitamento de pista para fazer com que os motoristas que chegam à Capital recebam o alerta. Após as 9h30, os caminhões irão circular pelos bairros da cidade para conscientizar a população.

GRIPE - Em razão da grande procura pelo imunobiológico, a maioria dos locais para a vacinação dos idosos contra a gripe em Porto Alegre está sem doses, que deverão ser repostas na próxima semana pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). No final da tarde de quinta-feira, 2, apenas sete unidades de saúde ainda possuíam doses da vacina contra a gripe. Das farmácias, nenhuma possui doses no momento. Idosos que ainda não se vacinaram devem aguardar a chegada de novas doses, para evitar deslocamentos desnecessários. Veja onde tem vacina clicando aqui. Outras duas fases da Campanha Nacional de vacinação contra a gripe estão previstas, com início em 16 de abril e 9 de maio, respectivamente, com grupos prioritários diferentes. O término ocorrerá em 22 de maio, para todos os grupos. a vacina não protege contra o novo coronavírus, mas evita complicações causadas pelos vírus Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B linhagem B/Victoria.

CONCEIÇÃO E CLÍNICAS - Os hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Hospital de Clínicas, em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, deixam de atender pacientes com sintomas leves de síndromes gripais. Os locais serão destinados ao atendimento de casos de alta complexidade e estado crítico de saúde e internação de pacientes graves. Pacientes com sintomas gripais leves devem procurar preferencialmente unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde e as unidades de turno estendido. Fora do horário de funcionamento das unidades de saúde, a indicação é de busca pelas unidades de Pronto-Atendimento da cidade para o primeiro atendimento. 

RESÍDUOS - Resíduos domiciliares de residências em que pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus passam por isolamento domiciliar devem ser descartados em duplos sacos de lixo resistentes. A norma é da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e atende a  determinações dos órgãos sanitários federais. A regra é válida para todos os resíduos domiciliares originários nesses locais (papéis, guardanapos, papel higiênico, embalagens plásticas, de papelão ou outras, sobras alimentares do pré ou pós preparo). Os sacos, duplos, devem ser fechados com lacre ou nó quando o saco tiver até dois terços de sua capacidade preenchida. Esse material deve ser descartado na coleta domiciliar regular ou nos contêineres, respeitando os dias e horários de coleta domiciliar regular.

CALAMIDADE - O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou estado de calamidade pública frente à ameaça da Covid-19 (novo coronavírus) e prorrogou para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social adotadas pela Capital gaúcha. O Decreto nº 20.534, com 74 artigos, unifica as principais decisões tomadas pela Prefeitura desde o dia 16 de março para frear a transmissão do coronavírus na Capital, além de atualizar e estender as restrições já divulgadas pela administração municipal. Entre as regras previstas pelo texto publicado nesta quarta-feira, estão a autorização de atividades de construção civil exclusivamente para fins de saúde, educação e segurança; obras e reparos residenciais emergenciais seguem permitidos. O documento traz, ainda, a recomendação para que empregadores designem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos a realizarem suas funções de forma remota. Outra determinação proíbe velórios e despedidas fúnebres de vítimas da Covid-19, cujo corpo deverá ser transportado em caixão lacrado. Além disso, a tabela horária das linhas de ônibus poderá ser reduzida em até 70%. 

ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - Ações de fiscalização de competência municipal passam a ser coordenadas e executadas de forma integrada por um escritório da Prefeitura de Porto Alegre. O Escritório de Fiscalização (EF) está vinculado ao Gabinete do Prefeito Nelson Marchezan Júnior e foi criado pelo decreto 20.533, publicado na edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa). A mudança de estrutura e procedimento tem o objetivo de otimizar, integrar e sistematizar as ações fiscalizatórias realizadas na Capital.

SIMPLES NACIONAL - As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para ingressar no Simples Nacional. A decisão vem para desburocratizar o processo de inclusão delas nesse regime tributário – o que deve representar um importante benefício. Essa é uma das medidas adotadas pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda em apoio aos contribuintes.

ANITA GARIBALDI - As obras de macrodrenagem do Arroio Areia alteram o trânsito na rua Anita Garibaldi, no bairro Passo da Areia. Está restrito o trânsito de veículos no trecho compreendido entre as ruas Líbero Badaró e a Tomáz Gonzaga. Na Anita Garibaldi, sentido Centro-bairro, a partir da rua Tomáz Gonzaga, fica permitido apenas o acesso local para moradores, até o bloqueio total na esquina da rua Dr. Paulo Franco dos Reis, que segue até a rua Desembargador José Bernardo de Medeiros. No sentido contrário, bairro-Centro, o acesso local é permitido a partir da Líbero Badaró até o bloqueio da rua Desembargador José Bernardo de Medeiros.

CURSOS EPTC - Com iniciativa da Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) oferece cursos on-line gratuitos em sua plataforma EAD com temáticas relacionadas ao trânsito, tendo como foco principal a educação. Mesmo com uma menor circulação de carros por conta da pandemia do coronavírus, o mês de março fechou com oito mortes no trânsito, mesmo número que o ano passado, e o primeiro trimestre de 2020 terminou com 23 vítimas fatais em Porto Alegre, uma a mais que 2019. A plataforma, que hoje já reúne cerca de cinco mil alunos, pode ser acessada neste link. Ao todo são seis cursos: Motociclista Consciente EAD; Curso para Professores Multiplicadores de Educação para o Trânsito; Pedalando com Segurança PRO; Pedalando com Segurança EAD; Direção Defensiva EAD; e Multiplicadores de Educação para o Trânsito EAD. Os cursos são divididos em módulos, e todos tem em média de 10 a 20 horas de duração.

ADOTE UM ESCRITOR - Distribuidoras, editoras e autores interessados em participar da edição deste ano do programa Adote um Escritor, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), podem fazer suas inscrições até o dia 10 de abril. O término do prazo estava previsto para esta terça-feira, 31, mas, em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus, o período foi prorrogado. Desde o ano passado, o programa funciona por livre adesão, ou seja, qualquer escritor ou editora pode se inscrever através de formulários online (abaixo). Para acessar o formulário para autores, clique aqui. Para acessar o formulário para editoras e distribuidoras, clique aqui. Outras informações para participação no projeto Adote um Escritor podem ser obtidas na Biblioteca da Smed, pelo telefone (51) 3289-1736 ou pelo e-mail biblioteca@smed.prefpoa.com.br.  


APOIO PSICOLÓGICO - A prefeitura oferece atendimento psicológico gratuito on-line aos servidores da rede municipal de ensino durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus em Porto Alegre. O atendimento será realizado pelas psicólogas do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação (Smed). Os servidores interessados devem agendar o atendimento pelo e-mail smedpessoas@smed.prefpoa.com.br. A conversa ocorrerá via plataformas como Skype ou Hangout. O tempo de duração dos atendimentos e a frequência dependerão de cada caso. Todas as combinações e encaminhamentos serão realizadas on-line, diretamente com o servidor.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS - A prefeitura realiza o monitoramento de pacientes com doenças respiratórias crônicas. Estudantes de medicina no último ano da faculdade ou doutorandos farão contato telefônico com as pessoas que estiveram hospitalizadas em 2019 por esse motivo. Um total de 15 mil pacientes passou por internação hospitalar por razões respiratórias em Porto Alegre no ano passado. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital de Clínicas e o Telessaúde da UFRGS. Visa a diminuir o risco de sobrecarga do sistema de saúde em caso de agravamento do quadro clínico, em especial neste momento, em que casos de Covid-19 são confirmados na cidade, o que poderá impactar no atendimento hospitalar tanto da rede pública quanto privada.

IDOSOS - Idosos não podem mais circular em parques e praças de Porto Alegre. A interdição dessas áreas urbanas para esse público foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa). Quem descumprir esta norma fica sujeito à multa, cujo valor máximo é de R$ 429,20. O Decreto 20.529 também mantém a regra de isolamento domiciliar para pessoas com 60 anos ou mais, que vale até o dia 15 de abril, além de determinar a abordagem individual e coletiva dos agentes fiscais para a orientação a idosos que forem encontrados fora de casa nesse período. O texto foi construído em consonância com as orientações do Ministério Público e preserva o direito constitucional de ir e vir, acolhido pelo artigo cinco da Constituição Federal. A restrição a parques e praças é similar à determinação do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a visitação às praias gaúchas neste momento.

ALBERGUE - O número de vagas no albergue provisório Renascer (antigo Felipe Diehll), requisitado pela prefeitura para atender, desde o dia 23, a população em situação de rua durante a pandemia, será de 100 em vez das 175 inicialmente programadas. Decorrente de orientações da Secretaria Municipal de Saúde como medida de prevenção ao coronavírus, a mudança começou na sexta-feira, 27. A prefeitura já está em busca de outros locais para garantir o atendimento das pessoas. Constatou-se a necessidade de readequar o número de acolhidos, reduzindo os acessos, a fim de atender as orientações da Saúde, que apontou o espaço mínimo de um metro entre as camas nos quartos coletivos.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

COMUNIDADES - A solidariedade de pequenos empreendedores está auxiliando a informar as comunidades de Porto Alegre sobre o perigo do coronavírus. Através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, gestores dos Centros de Relações Institucionais (Crips) do Município conseguiram organizar uma parceria, sem custos, para que carros de som que circulam em comunidades divulguem alertas da prefeitura de prevenção e combate à doença. Cerca de 20 veículos, entre carros e motos, e até carrinhos de picolé, estão circulando nas principais avenidas, praças e locais de maior aglomeração de pessoas nas comunidades.

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

SERVIÇOS MUNICIPAIS - Em virtude da série de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia mundial de Covid-19 (novo coronavírus) determinadas em decretos assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, os serviços prestados à população estão sendo alterados. Veja aqui como ficam os atendimentos.

REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio e superior como medida de prevenção contra o novo coronavírus. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre está suspenso desde o dia 23 de março. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros foram interrompidas a partir do 18 de março.

SINE MUNICIPAL - A retirada de cartas de encaminhamento para as vagas de emprego deverá ser feita exclusivamente pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download  no Google Play. A medida visa proteger os trabalhadores do coronavírus evitando a aglomeração na unidade municipal de Porto Alegre. Para o Seguro Desemprego, o encaminhamento deve ser feito via digital acessando a Carteira de Trabalho Digital ou o site federal. A unidade municipal do Sine, localizada na avenida Sepúlveda esquina com Mauá, manterá um plantão de atendimento pelos telefones 3289.4796 e 3289.4820.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

PRATO ALEGRE - Os dois restaurantes Prato Alegre, que servem refeições gratuitas a pessoas vulneráveis e moradores de rua, passam a trabalhar com o sistema de marmita. A medida pretende reduzir em 35% o número de frequentadores que circulam no salão do restaurante do Centro; e em 80% os usuários da Vila Cruzeiro. A prefeitura intensifica suas ações para combater à pandemia do coronavírus e evitar a propagação da doença. As pessoas que possuem algum lugar para ficar podem levar sua refeição. Os demais serão atendidos no restaurante com a condição de, no máximo, três pessoas sentadas por mesa. Foram colocadas duas pias para a higienização das mãos e, na saída, será disponibilizado álcool gel. A medida integra o conjunto de ações preventivas ao coronavírus no município. 

ISOLAMENTO SOCIAL - Viaturas da Guarda Municipal e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) circulam pela área central e bairros para alertar os porto-alegrenses sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus. A determinação é do prefeito Nelson Marchezan Júnior e deverá se intensificar no entorno de parques e Orla do Guaíba, além de alcançar bairros mais afastados como o Arquipélago e a Restinga. A prefeitura usará os alto-falantes dos veículos oficiais para conscientizar a população da importância do isolamento social neste momento. A mensagem é que as pessoas evitem sair de casa e protejam os grupos de risco: idosos e doentes crônicos.

ÔNIBUS - A Prefeitura disponibiliza nos ônibus da frota de Porto Alegre cartazes de autoria da equipe de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito com orientações da Secretaria Muncipal de Saúde (SMS) sobre prevenção contra o coronavírus. A ação começou nos veículos da Carris e a distribuição dos cartazes será realizada também pela Guarda Municipal e pelos gestores dos 17 Centros de Relações Institucionais Participativas (Crips), com a fixação nas sedes dos Centros para informar as comunidades. A campanha reforça a orientação de isolamento como a melhor forma de evitar o contágio pelo vírus e a superlotação dos serviços de saúde. Ainda informa a população sobre como proceder em caso de detecção dos principais sintomas, que são febre, juntamente com tosse e/ou falta de ar.

CONSELHO TUTELAR - O Conselho Tutelar de Porto Alegre retomou o atendimento nas microrregiões da Capital. A medida acata a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Cada um dos dez locais terão, pelo menos, dois conselheiros atuando das 8h às 18h. Das 18h às 8h, o atendimento é realizado no plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335. Aos sábados e domingos, o serviço será das 8h às 20h e das 20h às 8h, também no plantão centralizado. Os conselheiros atenderão casos emergenciais de suspeita ou confirmação de abuso sexual; maus tratos em todo o seu contexto; abandono de incapaz e toda e qualquer situação que for avaliada como emergencial pelos conselheiros tutelares, pela coordenação destes, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. Em casos de emergência ligar para os telefones (51) 3289-8485 ou 3289-2020.

EDUCAÇÃO - O funcionamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) será das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público quanto para atividades internas. A redução integra as medidas de combate à propagação do coronavírus, evitando a circulação de pessoas ao máximo possível. O expediente acompanha o horário de atendimento das escolas municipais durante o período de enfrentamento da pandemia. Mesmo com a suspensão das aulas, as instituições de ensino ficarão abertas das 9h às 15h para oferta de almoço. A previsão é de que as escolas retomem as aulas a partir de 13 de abril – mas o prazo pode ser revisto a qualquer momento devido às orientações dos serviços de saúde. 

MERCADO PÚBLICO - Somente restaurantes e estabelecimentos com comércio de alimentação e vendas de produtos alimentícios têm autorização para abrir as portas no Mercado Público. O acesso será permitido somente por dois portões, da Praça XV de Novembro e pela avenida Borges de Medeiros, como forma de evitar aglomeração. O horário de funcionamento também foi reduzido e será das 9h às 17h, com exceção dos estabelecimentos com entrada externa. O prédio histórico não poderá receber, de forma simultânea, mais do que 30% da capacidade de pessoas prevista no alvará de funcionamento. Funcionários com mais de 60 anos não serão admitidos no local. 

HOSPITAIS - Pacientes gripados ou com sintomas compatíveis com síndromes gripais não devem buscar atendimento médico nos dois hospitais referência para trauma de Porto Alegre, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Cristo Redentor (HCR). A medida visa à preservação dos locais para atendimento a pacientes que não podem ser atendidos em outros hospitais da cidade. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as pessoas que apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde e em unidades de turno estendido.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e a Caixa Econômica Federal recebem de 23 de março a 17 de abril de 2020 pré-inscrições para cursos de capacitação profissional da Incubadora de Dança da Restinga. Os candidatos devem preencher a ficha neste link. A agenda dos cursos está condicionada às medidas de restrição para prevenção do coronavírus e será confirmada com os inscritos assim que possível. Serão oferecidos gratuitamente seis cursos de capacitação na área da dança e também realizada a montagem de um espetáculo com 15 bailarinos que irá circular no bairro e pela cidade de Porto Alegre. 

INFRAESTRUTURA - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informa que está suspenso o atendimento presencial de todos os serviços na avenida Borges de Medeiros, 2244. Solicitações, demandas ou informações deverão ser encaminhadas pelo telefone 156 ou pelo e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br. Entre eles estão fiscalização de calçadas e verificação de projetos de drenagem. Também fica estabelecido novo horário para funcionamento do prédio e expediente interno, que ocorrerá em forma de revezamento para evitar aglomerações, das 10h às 16h. Os técnicos da secretaria responsáveis pela fiscalização de obras públicas trabalharão em regime de plantão presencial, revezando em escalas que contemplem vistorias semanais.

CONCURSO PÚBLICO - Estão abertas até as 12h do dia 15 de abril as inscrições para o concurso público de técnico de saneamento e técnico em tratamento de água e esgotos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). As vagas são para ingresso no quadro efetivo e formação de cadastro reserva, cujo salário inicial é de R$ 1.613,01, para jornada semanal de 30h. O edital 001/2020 foi publicado no Diário Oficial. Devido à pandemia do coronovírus, as inscrições devem ser realizadas via internet, no site www.objetivas.com.br. As taxas vão de R$ 115,88 a R$ 154,51. A prova deverá ser aplicada no dia 17 de maio de 2020, em local e horário a ser comunicado. Podem participar candidatos que possuam ensino médio completo e curso técnico reconhecido pelo MEC. Há vagas reservadas para deficientes (10%) e candidatos afro-brasileiros (20%).

SACC - A Carris informa que, com o objetivo de reforçar a proteção de seus clientes e colaboradores e atendendo orientações dos poderes públicos de promover o isolamento social, adotou novas restrições no atendimento presencial para devolução de objetos e documentos pelo Serviço de Atendimento ao Cliente Carris (Sacc). As entregas permanecem sendo realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, com ausência de contato físico. Além disso, com o objetivo de evitar prejuízos ao cidadão, o prazo para retirada de objetos foi estendido de 30 para 90 dias. O endereço do serviço é rua Albion, 385, bairro Partenon. Os contatos telefônicos e digitais do Sacc permanecem inalterados, operando em dias úteis, das 8h às 17h30 para recebimento de reclamações, sugestões e fornecimento de informações. São eles o perfil Sacc Carris na rede social Facebook, o e-mail sacc.carris@carris.com.br e os telefones 0800-9799855 (ligações de telefone fixo), 3315-5444 (ligações de telefone celular), além do aplicativo para celular CittaMobi.

TÁXIS- Com objetivo de reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus, evitar o contato com cédulas de dinheiro e auxiliar em um deslocamento menos exposto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que os deslocamentos por táxis dentro da cidade, com chamadas originadas no aplicativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, terão 35% de desconto sobre o valor do taxímetro. A medida foi acertada pela Prefeitura de Porto Alegre e Sintáxi e não terá ônus aos cofres públicos. O desconto é automático para quem chamar o táxi pelo aplicativo.

MULTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão das ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, os prazos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multa e suspensão ficam prorrogados em 30 dias para os processos que tenham vencimento a partir do dia 18 de março. A prorrogação segue a mesma diretriz imposta pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O objetivo da mudança é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência decretada em Porto Alegre.

MEDITAÇÃO - Como forma de ajudar no equilíbrio emocional em tempos de quarentena e restrições de mobilidade, a professora e coordenadora do Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), Aline Frediani, criou um grupo no telegram para prática de yoga e meditação. O Cecopam é um dos centros esportivos da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). O acesso está aberto a qualquer interessado, não apenas os alunos do centro. Para acessar, clique aqui.

CINEMA - A Cinemateca Capitólio compartilha uma programação on-line de filmes gaúchos, nacionais, clássicos e produções raras, que nem sempre estão acessíveis em plataformas populares de streaming, mas que se encontram disponíveis em links na internet. São filmes já exibidos no Capitólio. Será compartilhado o link de um filme a cada dia nas redes sociais da Cinemateca:  Facebook; Instagram eTwitter. A curadoria virtual tem o objetivo de manter o contato com os frequentadores do espaço e com a comunidade em geral, além de oferecer uma alternativa de entretenimento nestes tempos de reclusão doméstica. .

MEIO AMBIENTE - Com a decretação de estado de emergência de saúde pública na Capital em função da pandemia de coronavírus, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) elaborou Instrução Normativa com o Plano de Ação para atender aos decretos municipais de enfrentamento ao Covid-19. Os serviços de atendimento ao público ocorrem prioritariamente de forma digital, com execução de serviços essenciais de fiscalização e cemitérios públicos de maneira restrita. As atividades das Unidades de Conservação (Morro do Osso, Saint’Hilaire, São Pedro e Reserva do Lami) estão suspensas e os locais fechados para o público. Para evitar aglomerações, ficarão fechados para visitação aos finais de semana e feriados os Parques Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho e a Praça Província de Shiga. Saiba mais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) informa a alteração no funcionamento de seus serviços como forma de evitar a circulação de pessoas nas dependências da pasta e reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. Confira neste link como ficam os atendimentos ao público.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) informa que os serviços de acolhimento institucional de crianças, adolescentes e adultos, instituições de longa permanência de idosos graus um e dois, casas lar de idosos, república e albergue mantêm atendimento ininterrupto, restringindo visitas institucionais e domiciliares, conforme avaliação técnica. Estão suspensas todas as atividades coletivas de assistência social, a exemplo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, adultos e idosos, Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência (PCDs), Centros POP, Centro Dia Idoso, ProJovem Adolescente, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviço de Atendimento às Famílias, Proteção e Atenção Integral à Família (Paif), Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e Abordagem Social de Rua. Serão mantidos apenas atendimentos individuais e emergenciais, conforme avaliação técnica.

DEMHAB - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) suspendeu o atendimento presencial na sua sede da avenida Princesa Isabel, 1115, atendendo decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Todos os prazos para renovação do aluguel social estão prorrogados, mantendo-se os pagamentos. Informações e atualização de cadastro para o programa Minha Casa Minha Vida podem ser feitos pelo atendimento eletrônico. Para solicitar a segunda via de boleto, é necessário enviar e-mail para 2via@demhab.prefpoa.com.br ou whatsapp para (51) 99332 8954.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - A Secretaria Municipal de Relações Institucionais definiu o funcionamento dos 17 Centros de Relações Institucionais de Porto Alegre (Crips) durante o período de emergência de saúde pública pela pandemia do coronavírus. Os centros irão funcionar no sistema de teletrabalho, mantendo as portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas. Todos os centros deverão disponibilizar na entrada dos Crips cartazes informando às comunidades o contato telefônico dos gestores para que os mesmos sigam prestando o atendimento das demandas do público, e o relacionamento com os demais órgãos da prefeitura.

PROCURADORIA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) determinou que o atendimento ao público externo seja realizado, preferencialmente, por telefone ou através de e-mail.. A medida foi tomada para se evitar a circulação de pessoas nas dependências da Procuradoria e como forma de reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. Os serviços de atendimento aos cidadãos realizados no Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no prédio novo do Foro Central de Porto Alegre, serão feitos exclusivamente através do e-mail postofiscal@portoalegre.rs.gov.br e pelos telefones (51) 3289-5036 e 3286-5037. Não haverá atendimento presencial. Saiba mais.

SERVIDORES - O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou decreto com medidas emergenciais complementares para o enfrentamento da pandemia mundial do novo coronavírus. Os respectivos gestores da administração municipal direta e indireta decidirão quais servidores devem trabalhar de casa ou se submeter ao sistema de revezamento de jornada de trabalho, desde que não haja prejuízo aos serviços públicos. O regramento vale para funcionários efetivos ou comissionados, empregados públicos, estagiários ou contratados. O principal objetivo da medida é evitar aglomerações em locais de circulação comum, como, por exemplo, salas, elevadores, corredores, auditórios. Sempre que possível, as reuniões deverão ser realizadas sem presença física.

PREVIMPA - O  Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) informa que o atendimento será somente por telefone ou por e-mail. A medida visa a preservar os aposentados, pensionistas e demais servidores ativos dos riscos de disseminação do coronavírus. O Previmpa orienta que os servidores ativos, aposentados e pensionistas não se desloquem até as Unidades de Atendimento e de Perícia Médica Previdenciária. Veja aqui os canais de atendimento.

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão suspensas as atividades de atendimento presencial dos serviços no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei), localizado na rua Uruguai, nº 45, no Centro HIstórico, e na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada na rua Erico Verissimo, 100, prédio H, no bairro Menino Deus, em razão do Decreto 20.504, que estabelece medidas complementares de prevenção de contágio pelo coronavírus. O objetivo da medida é reduzir as aglomerações durante a situação de emergência decretada em Porto Alegre. O sistema de atendimento eletrônico através do número 118 segue normalmente, assim como os serviços já divulgados que permanecem com atendimento on-line exclusivo. As demandas e solicitações de trânsito e transporte também podem ser encaminhadas por meio da Carta de Serviços on-line da prefeitura.

CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) informa que as atividades em seus espaços culturais estão suspensas temporariamente. Essa determinação atende aos decretos publicados no Diário Oficial, que reforçam as medidas emergenciais para enfrentar o avanço do novo coronavírus. Entre as determinações dos decretos publicados, está o fechamento de cinemas, museus, bibliotecas e teatros, além da suspensão de shows e apresentações culturais. Por isso, a SMC informa que ficam suspensas, além da programação, as atividades de atendimento presencial em todos seus espaços. Saiba mais

PROCON - Estão suspensos todos os tipos de atendimento presencial. Os consumidores que precisarem de apoio devem recorrer ao sistema de atendimento eletrônico do Procon. O serviço é exclusivo para cidadãos de Porto Alegre e pode ser usado também para denúncias contra estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de álcool gel, máscaras e outros utensílios essenciais.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa. Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.

PINACOTECA E ATELIER - Foi prorrogada, até 7 de abril, a chamada pública que objetiva selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução de atividades e programas culturais na Pinacoteca Ruben Berta e na oferta de cursos de artes plásticas do Atelier Livre Xico Stockinger.  A chamada pública está disponível para as OSC interessadas neste endereço eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone: (51) 3289-8293/ 8291 ou pelo endereço eletrônico: cap@portoalegre.rs.gov.br. O objetivo do termo de colaboração com a prefeitura é reduzir a burocracia e integrar as atividades entre Pinacoteca Ruben Berta e Atelier Livre Xico Stockinger, além de ampliar atividades e programações culturais. 

DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) suspendeu o atendimento ao público de forma presencial nas diversas áreas que prestam serviço à população, seguindo o Decreto Municipal nº 20.504, em função do Coronavírus (Covid-19). Estão mantidos os serviços essenciais de abastecimento de água, coleta, condução e tratamento de esgotos e serviços de drenagem. Os consertos de vazamentos, extravasamento de esgoto, desobstruções da rede pluvial e demais serviços de manutenção como de hidrômetros permanecem sendo realizados, assim como as obras que já estão em andamento. Os serviços de leitura, corte, religação do ramal de água seguem ocorrendo normalmente. Saiba mais





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Edição de: Gilmar Martins
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