PMPA/SMC / Prêmio Dramaturgia / Regulamento
22/07/2011

8º Concurso / Edição Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
 
Processo nº 001.014955.11.3
Dotação Orçamentária: 1003.014955.11.3
Concurso nº 13/2011

8º CONCURSO DE DRAMATURGIA
- PRÊMIO CARLOS CARVALHO -
EDIÇÃO LOCAL

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura, com o objetivo de incentivar a literatura dramática e o surgimento de novos dramaturgos na capital gaúcha, estabelece as normas para realização do 8º Concurso de Dramaturgia - Prêmio Carlos Carvalho - Edição Local - em  homenagem ao dramaturgo portoalegrense, que nasceu em 24 de janeiro de 1939, e faleceu, em 28 de agosto de 1985, após deixar uma importante obra escrita para o teatro da Cidade e do País.
O Regulamento com as instruções para participação no Concurso, bem como o Edital em seu inteiro teor, estarão à disposição dos interessados a partir de 15 de julho de 2011, na Coordenação de Artes Cênicas (Av. Erico Veríssimo, 307 - Porto Alegre/RS-Brasil - CEP: 90160-181 - Fone: 32898064/32898062) e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc, seção Editais, assim como no site do evento www.portoalegre.rs.gov.br/dramaturgia.


CRONOGRAMA

• Inscrições: de 29 de agosto a 12 de dezembro de 2011 (106 dias)
• Divulgação das inscrições não homologadas: 14 de dezembro de 2011
• Prazo para recursos: 15 a 21 de dezembro de 2011
• Publicação das inscrições habilitadas: 23 de dezembro de 2011
• Período de julgamento: 26 de dezembro de 2011 a 27de março de 2012 (93 dias)
• Pronunciamento do resultado pela Comissão Julgadora: 26 de março de 2012
• Divulgação do resultado pela Comissão Organizadora: 27 de março de 2012
• Prêmios:
   1º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor bruto, sujeito à tributação    própria para pessoa física, na fonte
   Menção(ões) Honrosa(s), (no máximo duas)
• Cerimônia de entrega dos prêmios: 28 de maio de 2012
• Publicação do livro com os trabalhos vencedores (no máximo três): 28 de agosto de 2013


Concurso nº 13/2011
Processo nº 001.014955.11.3
Dotação Orçamentária: 1003.2428.339031

8º CONCURSO DE DRAMATURGIA
- PRÊMIO CARLOS CARVALHO -
Edição Local


REGULAMENTO

1. - FINALIDADE

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura, com o objetivo de incentivar a literatura dramática e o surgimento de novos dramaturgos na capital gaúcha, estabelece as normas para realização do 8º Concurso de Dramaturgia - Prêmio Carlos Carvalho - Edição Local - em  homenagem ao dramaturgo portoalegrense, que nasceu em 24 de janeiro de 1939, e faleceu, em 28 de agosto de 1985, após deixar uma importante obra escrita para o teatro da Cidade e do País, nos termos a seguir:


2. - INSCRIÇÕES
 
2.1  - Poderão inscrever-se neste Concurso dramaturgos nascidos ou radicados em Porto Alegre;
2.2  - É vedada a participação de membros da Comissão Julgadora, de Servidores Públicos Municipais,Estagiários, e Agentes Políticos do Município de Porto Alegre, bem como de parentes consangüíneos ou afins até o 2º grau, exceto na condição de membros da Comissão Julgadora.
2.3  - O conteúdo das peças deverá ser direcionado ao público adulto;
2.4  - Os textos deverão ser inéditos, entendendo-se por inéditos textos não publicados ou encenados;
2.5  - Os originais deverão permitir a montagem de um espetáculo com duração mínima de 1 (uma) hora;
2.6  - Os concorrentes poderão inscrever até 3 (três) obras, desde que sob pseudônimos diferentes;
2.7  - Os trabalhos deverão ser apresentados em língua portuguesa, em 4 (quatro) vias, em folhas tamanho A4, numeradas, datilografadas ou digitadas, em uma face apenas, perfeitamente legíveis; se digitadas, utilizando fonte Arial tamanho 12 e entrelinha 1,5. Cada via deverá ser encadernada (ou grampeada) em pasta própria, identificada com o nome do Concurso, o pseudônimo do autor e o título da obra; nenhuma das vias do texto poderá conter informações que revelem sua autoria;
2.8  - A inscrição deverá ocorrer de forma anônima, todos os dados referentes à identificação do autor devem ser entregues dentro de um envelope lacrado, sobrescrito apenas com: nome do Concurso, título do trabalho e pseudônimo do participante;
2.9  - O envelope lacrado deverá conter toda a documentação relacionada, abaixo, na ordem que segue:

1. Ficha de Inscrição (Modelo A, em anexo);
2. Declaração de idoneidade (Modelo B, em anexo);
3. Declaração de autoria e ineditismo (Modelo C, em anexo);
4. Sinopse da peça (um parágrafo de até 10 linhas);
5. Breve currículo do candidato (um parágrafo de até 10 linhas)
6. Cópia do RG (cédula de identidade);
7. Cópia de comprovante de residência (conta de luz ou telefone);

2.10  - As quatro vias do trabalho e o envelope lacrado com os dados do concorrente deverão estar acondicionados em uma única embalagem (ou envelope), identificada com o nome e o endereço do Concurso;
2.11  - Os trabalhos deverão ser endereçados para: Concurso de Dramaturgia - Prêmio Carlos Carvalho - Edição Local, Coordenação de Artes Cênicas, Av. Erico Verissimo, 307 - CEP 90.160-181 - Porto Alegre - RS - Brasil. Telefone: (51) 32898064 / 32898062;
2.12  - A entrega dos trabalhos poderá ser feita diretamente na sede do evento ou pelo correio; não serão aceitas inscrições via internet;
2.13  - A remessa postal deverá ser feita através de SEDEX; só serão homologadas as inscrições entregues,diretamente na sede do evento, ou pelo correio , caso em que  a inscrição estará assegurada pela data do carimbo postal;
2.14  - Na embalagem da inscrição poderá constar um endereço para correspondência, preferencialmente eletrônico (e-mail), desde que esta informação não revele a identidade do autor;
2.15  - O comprovante de inscrição para quem optar pela entrega direta será fornecido no ato da inscrição; para aqueles que optarem pela remessa postal o comprovante de inscrição só será fornecido via correio eletrônico (e-mail);
2.16  - As inscrições serão aceitas no período entre 29 de agosto a 12 de dezembro de 2011.

3. - JULGAMENTO

3.1 - Os textos serão examinados por uma Comissão Julgadora, designada mediante Portaria, composta por: Eliane Tejera Lisboa, Diretora, Professora de Teatro, Dramaturga e Doutora em Teoria Literária/ UNICAMP; Ivo Bender, Dramaturgo,  Professor e Doutor em Teoria da Literatura/PUCRS; e José Ronaldo Faleiro, Diretor, Professor de Teatro, Doutor em Artes do Espetáculo na Universidade de Paris X;
3.1.2. A nominata da Comissão Julgadora poderá ser alterada, por razões de oportunidade e conveniência, observada o mesmo procedimento de designação prevista na cláusula anterior.
3.2 - A Comissão Julgadora terá como critérios de seleção: ineditismo, pontuado de 0 (zero) a 1 (hum) ponto; criatividade, de 0 (zero) a 3 (três) pontos; clareza e coerência, de 0 (zero) a 1 (hum) ponto; relevância e oportunidade do tema, de 0 (zero) a 2 (dois) pontos; e domínio das técnicas artísticas próprias da literatura dramática, de 0 (zero) a 3 (três) pontos; totalizando, ao final, no máximo 10 (dez) pontos para aquele que será considerado o melhor texto dentre os inscritos;
3.3 - O pronunciamento final da Comissão Julgadora será formalizado 93 (noventa e três) dias após iniciado o período de julgamento, em 26 de março de 2012;
3.4 - Na mesma data, logo após a definição do resultado do processo seletivo por parte da Comissão Julgadora, os envelopes contendo os dados dos candidatos classificados em 1º (primeiro) lugar e com Menções Honrosas serão abertos pela Comissão Organizadora, na presença de pelo menos 1 (um) dos membros do júri; ao final do processo de seleção todos os outros envelopes lacrados serão destruídos visando preservar o anonimato dos candidatos não classificados;
3.5 - A Comissão Julgadora é soberana e poderá não atribuir qualquer prêmio;
3.6 - Os membros da Comissão Julgadora poderão receber honorários, com valores posteriormente fixados, desde que haja disponibilidade orçamentária da SMC. (Tudo bem).
3.7. O resultado do processo seletivo será lavrado em ata e firmado pela Comissão Julgadora e pela Comissão Organizadora, logo após; em 27 de março de 2012 será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, e em jornal de grande circulação.


4. - MODALIDADES DE PREMIAÇÃO

4.1 - EM DINHEIRO E MENÇÃO HONROSA
Será concedido 1 (um) prêmio, em dinheiro:
1º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais); valores brutos, sujeitos ao recolhimento, na fonte, do imposto de renda de pessoa física;
Serão concedidas, ainda:
           Menção(ões) Honrosa(s) (no máximo duas);

4.2 - PUBLICAÇÃO
As peças premiadas em 1º (primeiro) lugar e a(s) Menção(ões) Honrosa(s) serão editadas no volume 8º Concurso de Dramaturgia - Prêmio Carlos Carvalho - Edição Local, com tiragem de 500 (quinhentos) exemplares, que será lançado em agosto de 2013 e terá ampla divulgação e distribuição;
4.3 - Os autores deverão submeter-se às formalidades de praxe junto à Secretaria Municipal da Cultura, tendo em vista a liberação dos prêmios.
4.4 - A cerimônia para entrega dos prêmios está prevista para 28 de maio de 2012.


5. - PUBLICAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS

5.1 - A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre se reserva o direito de publicação das obras premiadas até agosto de 2013;
5.2 - O ato da inscrição implica, por parte dos autores, cessão automática dos direitos de publicação para a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, que será responsável pela edição do livro 8º Concurso de Dramaturgia - Prêmio Carlos Carvalho - Edição Local;
5.3 - Os vencedores cedem, à Coordenação de Artes Cênicas, os direitos para leitura dramática das peças premiadas, com o objetivo de divulgação, sem qualquer ônus;
5.4 - A título de quitação dos direitos autorais sobre a primeira edição, cada autor receberá 50 (cinqüenta) livros; sobre cada nova publicação das obras premiadas, que possa ser realizada pela SMC/PMPA, cada autor irá receber o equivalente a 5% (cinco por cento) da tiragem, em livros.

 

6. - DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 - Os textos inscritos não serão devolvidos pela Comissão Organizadora, que se compromete a resguardar seu ineditismo, destruindo os trabalhos não classificados e encaminhando-os para a reciclagem logo após o término do processo de seleção;
6.2 - O direito de impugnar os termos do presente Regulamento ou o resultado da seleção segue os critérios e prazos estabelecidos na Lei 8.666/93;
6.3 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelas Comissões Organizadora e Julgadora, nos termos do edital e da legislação vigente;
6.4 - O inteiro teor do edital estará à disposição na sede do evento, mencionada no item 2.13 e no site da Coordenação de Artes Cênicas/SMC.
6.5 - O presente Concurso rege-se, ainda, pelas disposições da Lei 8666/93, no que couber.
6.6. As despesas decorrentes deste Concurso correrão à conta das dotaçôes orçamentárias 1003.2428.33.90.31; 1003.2428.33.90.36.

Porto Alegre, 22 de julho de 2011.

 

 

Sergius Gonzaga
Secretário Municipal da Cultura
Prefeitura de Porto Alegre

 

ANEXO I
MODELO A

(ANEXO AO EDITAL DO CONCURSO 13/11. PREENCHER DEVIDAMENTE E COLOCAR DENTRO DO ENVELOPE QUE DEVERÁ SER LACRADO ANTES DA ENTREGA OU REMESSA)
            
FICHA DE INSCRIÇÃO

Título da peça:


Pseudônimo usado pelo autor para inscrição:


Nome artístico do autor (se houver):
___________________________________________________________________

Nome completo do autor:


Nome completo da mãe do autor (conforme RG):
___________________________________________________________________

Nº do CIC: __________________________________________________________

Nº do RG (cédula de identidade): ___________________________________________________________________

Nº do INSS ou PIS PASEP: ___________________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________________

Telefones: __________________________________________________________

Email: _____________________________________________________________

Dados bancários (banco, agencia e conta): ___________________________________________________________________

Porto Alegre,         de                       de   2011.
____________________________________
                                                                  Assinatura

 

ANEXO II 
MODELO B

(ANEXO AO EDITAL DO CONCURSO 13/11. PREENCHER DEVIDAMENTE E COLOCAR DENTRO DO ENVELOPE QUE DEVERÁ SER LACRADO ANTES DA ENTREGA OU REMESSA)


DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

 

Declaro, sob as penas da Lei, para fins de participação no concurso n° 13/2011, processo administrativo nº 001.014955.11.3, que (nome completo do candidato) ______________________________________ não foi declarado(a) INIDÔNEO (A) e nem há fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87, da lei nº 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha a alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira.

 


 Porto Alegre,      de                    de 2011. 

____________________________________________                                                                          
Assinatura

 

ANEXO III 
MODELO C

(PREENCHER DEVIDAMENTE E COLOCAR DENTRO DO ENVELOPE QUE DEVERÁ SER LACRADO ANTES DA ENTREGA OU REMESSA)

DECLARAÇÃO DE AUTORIA E INEDITISMO

 

Eu, (nome completo do candidato)                                                                         , abaixo assinado, declaro, sob as penas da Lei, para fins de participação no concurso n° 13/2011, processo administrativo nº 001.014955.11.3, que a peça teatral “(titulo da peça)                                                “ é uma obra de literatura dramática original e inédita de minha autoria; uma peça teatral não adaptada da obra de qualquer outro autor, nem de outro gênero literário; uma obra não publicada, antes, em qualquer meio; nem gravada, filmada ou encenada; desta forma, responsabilizo-me por não ferir direitos autorais de terceiros e atender ao critério de ineditismo previsto nos termos do edital deste concurso.

 


 Porto Alegre,     de                  de 2011. 

______________________________________________
Assinatura

 

REGULAMENTO versão Word




contatos

Prêmio Carlos Carvalho
Av. Erico Verissimo,
307 Cep 90160-181

(51) 3289.8062 
(51) 3289.8064
E-mail




 

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