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Obras e Eventos
A administração de obras e eventos envolve:
- Festas, desfiles, passeatas, filmagens, competições esportivas, carreatas;- Concretagem, estacionamento e carga e descarga, quando envolve bloqueio total ou não da via;
- Execução de obras com bloqueio;
- Eventos em vias públicas;
- As solicitações são encaminhadas à Equipe de Eventos, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h (av. Érico Veríssimo, 5. Telefone: (51) 3289-4226).
- O artigo 95 § 1 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalva que a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.
Festas, desfiles, passeatas, filmagens, competições esportivas, carreatas e outros
Solicitar à Equipe de Tráfego da EPTC, por meio de ofício, encaminhado em mãos, com antecedência mínima de 20 dias úteis, especificando data, horário e local de realização do evento, e telefone para contato.
Paralelamente, o requerente deverá levar um ofício ao Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar (CPM), com prazo de três dias úteis, para que a fim o órgão garanta a segurança ao evento.
Concretagem, estacionamento, carga e descarga, quando não envolve bloqueio total da via
O requerente deverá solicitar licença nos Postos de Controle Avançados com o prazo de no mínimo três dias úteis de antecedência.
Concretagem, estacionamento, carga e descarga, quando envolve bloqueio total da via
Procedimento idêntico ao item acima porém com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência.
Obras em vias públicas
As licenças são emitidas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O órgão ou entidade responsável pela execução da obra deverá apresentar um projeto de sinalização, bem como, a licença para trabalhar na via, emitida pela Divisão de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), localizada na rua Eng. Antônio Carlos Tibiriçá, 319.
Obras com bloqueio total de via
Encaminhar à Equipe de Tráfego o projeto de sinalização e licença da Smov, com prazo de antecedência mínimo de 15 dias úteis para execução de providências necessárias ao bloqueio, com respectivos desvios de tráfego e, se necessário, alteração do transporte coletivo e locação da área afetada.
Obras com bloqueio parcial de via
O requerente deverá apresentar no Posto de Controle Avançado o projeto de sinalização e a licença da Smov, com prazo mínimo de três dias úteis de antecedência.
Containers em via pública
O procedimento do uso da caçambas estacionárias ou containers de entulhos na via deverá obedecer a Lei 7.969/97 e a Lei 8.401/99. Para esclarecimentos, entrar em contato com a Equipe de Tráfego da EPTC.
