ࡱ > h j e f g 5@ , bjbj22 ] X X ! } ~ h h h h $ ` ` ` P l` a 4 \ d Xc c ( d d d $ R ` " h h d d r # # # h t d d # # # 5 : , # d Lc %M, ` ? , 0 \ r ` r # h h h h # r # dB X] ( X] Itens mnimos de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resduos Slidos PGIRS 1. Dados gerais1.1 Identificao do empreendedorRazo socialNome fantasiaCNPJAlvarTipo de atividadeNmero de licena ambiental (se existente)Endereo completoTelefoneE-mailRepresentante legal1.2 Pessoa de contatoIdentificaoEndereoTelefoneE-mail1.3 Responsvel tcnico pela elaborao do PGIRSIdentificaoTelefoneE-mailNmero de registro profissional1.4 Responsvel tcnico pela implementao do PGIRSIdentificaoTelefoneE-mailNmero de registro profissional2. Descrio do empreendimento2.1 Localizao2.2 Descrio das atividades desenvolvidas2.3 Plantas baixas(do empreendimento)2.4 Plantas baixas(da rea de armazenagem de resduos)2.5 Nmero total de funcionrios(prprios e terceirizados)2.6 rea parcial2.7 rea total3. Conceitos e definiesApresentar os conceitos e definies importantes para o desenvolvimento do plano e seu atendimento.4. Normas e Resolues referncia HYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%206.938-1981?OpenDocument" Lei Federal n 6.938/81 - Poltica Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n 9.605/98 Lei de Crimes Ambientais; Lei Estadual n 11.520/00 - Cdigo Estadual do Meio Ambiente; Lei Federal n 12.305/10 Poltica Nacional de Resduos Slidos; Lei Municipal Complementar n 234/90 Cdigo Municipal de Limpeza Urbana; Lei Estadual n 9.921/93 - Gesto dos resduos slidos; Decreto Estadual n 38.356/98 - Gesto dos resduos slidos; Lei Estadual n 13.401/10. - Descarte e destinao final de pilhas que contenham mercrio metlico, lmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados; Lei Municipal Complementar n 234/90 Cdigo de Limpeza Urbana; ABNT NBR n 10.004/04 Resduos slidos Classificao; ABNT NBR n 11.174/90 Armazenamento de resduos Classe II no inertes e III inertes; ABNT NBR n 12.235/92 Armazenamento de resduos slidos perigosos; Resoluo CONAMA N 275/01 Cdigo de cores para os diferentes tipos; Resoluo CONAMA N 257/99 - Descarte de pilhas e baterias usadas; Resoluo CONAMA N 258/99 Descarte de pneumticos; Resoluo CONAMA N 307/02 Gesto de resduos da construo civil; Resoluo CONAMA N 416/09 Destinao de pneus inservveis; Lei Nacional n 7.802/89 e 9.974/00 - Dispe sobre a pesquisa, a experimentao, a produo, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda comercial, a utilizao, a importao, a exportao, o destino final dos resduos e embalagens, o registro, a classificao, o controle, a inspeo e a fiscalizao de agrotxicos, seus componentes e afins, e d outras providncias; Decreto Municipal n 9.367/88 - Manejo de resduos slidos no Municpio e outras providncias; Lei Municipal Ordinria n 10.953/2010 Descarte de Lmpadas fluorescentes; Lei Municipal n9.851/05 - Dispe sobre a instalao de recipientes para a coleta de produtos potencialmente perigosos sade e ao meio ambiente como baterias de telefones celulares usadas e outros; Resoluo COMAM n 06/06 - Estabelece disposies sobre a instalao de recipientes para a coleta de produtos que, quando descartados, tornam-se potencialmente perigosos sade e ao meio ambiente; Portaria FEPAM n 34/09 Aprova o Manifesto de transporte de resduos MTR; Portaria FEPAM n 16/10 - Dispe sobre o controle da disposio final de resduos Classe I com caractersticas de inflamabilidade no solo, em sistemas de destinao final de resduos denominados aterro de resduos classe I e central de recebimento e destinao de resduos Classe I; Entre outras.5. Anlise da gerao de resduosCaracterizao e quantificao dos resduos gerados em cada setor; Determinao ou identificao e quantificao dos pontos de gerao de resduos; Determinao ou identificao dos pontos de segregao de resduos; Classificao dos resduos por origem (segundo a NBR 10.004/2004 e outras normas pertinentes) com a identificao dos pontos onde ocorre a gerao do referido resduo; Descrio das formas de armazenamento interno de resduos; Descrio das formas de acondicionamento de resduos; Periodicidade da coleta de resduos; Transporte interno e externo de resduos; Tratamento e destinao final de resduos; Plantas baixas, desenhos, figuras e grficos que facilitem a anlise do PGIRS;6. O PGIRS6.1 Estrutura organizacionalDepartamento, Unidade, Ncleo ou Setor envolvido com o Sistema de Gerenciamento de Resduos Slidos, definindo responsabilidades gerenciais e operacionais, bem como a qualificao dos funcionrios envolvidos.6.2 Programa de reduo na fonte geradoraDefinir metas de gerao das quantidades de resduos gerados; especificar formas de reaproveitamento; definir rotinas de segregao na origem.6.3 AcondicionamentoEspecificar por tipo ou grupo de resduos os recipientes utilizados, indicando os volumes; especificar formas de identificao dos recipientes; descrever procedimentos de higienizao dos EPIs e recipientes.6.4 Armazenamento externo (estocagem temporria)Descrever a rea de armazenamento temporria dos resduos (impermeabilizao do piso, cobertura e ventilao, drenagem de lquidos lixiviados e derramamentos acidentais, isolamento e sinalizao, acondicionamento adequado - de acordo com o tipo de resduo -, controle da operao, treinamento de pessoal, planta baixa demonstrando o acesso dos veculos coletores). Planta baixa e/ou imagens da rea de armazenamento.6.5 Pr-tratamentoDescrever os tipos ou formas de pr-tratamento a serem feitos nos resduos;6.6 Coleta e transporte internoDefinir as formas de transporte interno; relacionar equipamentos utilizados; descrever procedimentos a serem adotados em caso de rompimento ou vazamento dos recipientes; planta baixa com especificando as rotas dos resduos.6.7 Coleta e transporte externoEspecificar por tipo ou grupo de resduo, a frequncia, o horrio e o tipo de veculo coletor; Identificar a empresa responsvel por todas as coletas (nome, endereo, telefone, e os dados do responsvel tcnico) de resduos: comuns, seletivos ou reciclveis e perigosos; Logstica de transporte at a destinao final; anexar licena ambiental de transporte de resduos perigoso (se for o caso) e Manifesto de Transporte de Resduos (MTR); incluir plano de contingncia adotados pelo empreendedor para os casos de acidentes ou incidentes causados por manuseio incorreto.6.8 Destinao finalDescrever o princpio tecnolgico das alternativas de tratamento ou destinao final adotadas para cada tipo de resduo; Apresentar a cpia da Licena Ambiental em vigor da(s) unidade(s) receptora(s) dos resduos; Anexar planilha de controle da caracterizao, quantificao e destino final dos resduos slidos destinados (em anexo).6.9 Programa de educao ambientalDescrever programa de conscientizao e treinamento para os funcionrios da empresa e dos terceirizados; Descrever programa de conscientizao do pblico usurio; Realizar o Programa de Educao Ambiental.6.10 Cronograma de implantaoProcedimentos adotados para a coleta de dados e informaes necessrias ao monitoramento dos resultados alcanados com a implementao do PGIRS.7. Referncias bibliogrficasGoverno Federal. Legislao. Disponvel em HYPERLINK "http://www2.planalto.gov.br/" http://www2.planalto.gov.br/ Fundao Estadual de Proteo Ambiental. Legislao. Disponvel em HYPERLINK "http://www.fepam.rs.gov.br/" http://www.fepam.rs.gov.br/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Legislao Municipal. Disponvel em HYPERLINK "http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/" http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/ Conselho Nacional do Meio Ambiente. Legislao. Disponvel em HYPERLINK "http://www.mma.gov.br/conama/" http://www.mma.gov.br/conama/ Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). Legislao. Disponvel em HYPERLINK "http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?reg=3&p_secao=166" http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?reg=3&p_secao=166 Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT). Normas Tcnicas. Disponvel em HYPERLINK "http://www.abnt.org.br/" http://www.abnt.org.br/8. AnexosART Anotao de Responsabilidade Tcnica pela elaborao do PGIRS e do profissional responsvel pela execuo do PGIRS; Planilha de controle dos resduos slidos gerados; Outros anexos.ANEXO I MODELO DE TABELA PARA ESPECIFICAO E QUANTIFICAO DE RESDUOS SHAPE \* MERGEFORMAT SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Superviso do Meio Ambiente Coordenao do Licenciamento Ambiental SMAM fl. PAGE 5 de NUMPAGES 5 Av. Carlos Gomes, 2120 90480-002 Porto Alegre Fone: (51) 3289.7500 Fax: (51) 3289.7599 e-mail: licenciamentoambiental@smam.prefpoa.com.br NBR 10004 Classe Volume estimado Resduos Gerados Destino / Reaproveitamento Unidade Q R a b c e f ɽɶzszszszszs hl 5CJ h% hl NH OJ QJ h% hl OJ QJ h% h