O Primeira Infância Melhor – Porto Infância Alegre (PIM PIA) completa 12 anos nesta terça-feira, 3 de maio.  Com o slogan O que você faz pelo seu filho hoje, vale para toda a vida, o programa busca incrementar vínculos afetivos e fortalecer a identidade familiar desde a gestação, atendendo crianças de zero a três anos e 11 meses e gestantes, em situação de vulnerabilidade social.

 

“Uma política pública, ao promover o desenvolvimento integral nas infâncias, tem papel fundamental na garantia dos direitos das crianças que a legislação atual, incluindo o marco legal da primeira infância de 2016, preconiza”, garantiu a secretária municipal de educação adjunta Maria da Graça Gomes Paiva, que também é coordenadora do Programa. 

 

As atividades consumadas com as crianças visam a desenvolver habilidades de raciocínio e sociabilidade. As visitas domiciliares realizam a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância e procuram fortalecer os laços afetivos e a identidade familiar com ações intersetoriais. Segundo Maria da Graça, os primeiros anos de vida são fundamentais, pois o adulto saudável é reflexo de um crescimento saudável. “Toda a vez que olho para a foto da criança atendida no PIM PIA, que completou 12 anos morando na mesma comunidade – Timbaúva –, onde o programa começou, vejo uma das referências que comprovam que o investimento na primeira infância, ao mesmo tempo que previne doenças, abuso, violência e negligência, em especial com famílias de alta vulnerabilidade social, é também a janela de oportunidade de um desenvolvimento saudável e de uma melhor prontidão escolar para aquelas crianças que potencialmente serão nossos alunos na rede municipal de ensino”, completou.

 

Em 12 anos, o PIM PIA atendeu 284 gestantes, 4214 famílias, 3632 crianças entre zero e três anos e 11 meses e 1963 crianças entre quatro e cinco anos e 11 meses. Participam da execução das ações, compondo o Grupo Técnico Municipal (GTM), as Secretarias Municipais da Cultura (SMC), da Educação (Smed) e da Saúde (SMS) e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A estas se junta a Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS), com a supervisão do Grupo Técnico Estadual (GTE).

 

Mais de 2 mil visitas são realizadas por mês, promovendo atividades manuais de coordenação motora fina, contação de histórias, brincadeiras e jogos nos lares das famílias atendidas. Com as futuras mães, há um exercício de preparação para a chegada do filho, reuniões em unidades de saúde e atendimentos domiciliares. Na ponta do trabalho estão os visitadores - estudantes de áreas como psicologia, serviço social, educação física, pedagogia, enfermagem, ciências sociais, políticas públicas, nutrição, fonoaudiologia e gestão em saúde pública, estagiários das secretarias municipais de educação e saúde.

 

Atualmente, somam-se 69 estagiários em atividade, com uma média de 14 atendimentos por semana, alcançando aproximadamente 12 famílias. Os estudantes têm supervisores formados nos cursos de suas áreas com acompanhamento e auxílio na elaboração de intervenções. A atuação destes recebe, ainda, coordenação e assessoria vinculadas à Smed. 

O trabalho nos moldes do Primeira Infância Melhor é pioneiro no Brasil, tendo sido o Estado do Rio Grande do Sul o primeiro a implantar esta política pública de promoção do desenvolvimento integral e de prevenção da violência. Porto Alegre foi a segunda cidade do Rio Grande do Sul a incorporar a versão municipal do Programa.

 

Atendimentos do PIM PIA - No segundo semestre de 2015, sete localidades receberam atendimento: Chácara da Fumaça, Cruzeiro Tronco I, Cruzeiro Tronco II, Ilhas, Lomba – Mapa, Restinga e Vila Pinto. Neste período, 44 visitadores realizaram, em média, 1,4 mil visitas mensais, alcançando 243 famílias, 233 crianças entre zero a três anos e 88 entre quatro a cinco anos, além de 29 gestantes. Ao longo dos 12 anos de atuação desta política pública no município de Porto Alegre, foram efetuadas 136.148 visitas domiciliares, sendo que, nos últimos dois anos, foram realizadas 21.760 visitas.

 

O atendimento para a faixa etária de quatro a cinco anos ocorreu em grupos, priorizando o desenvolvimento da socialização. Na anterior (zero a três anos e 11 meses), o atendimento foi feito individualmente, na residência de cada família, semanalmente, com duração média de 45 a 60 minutos. As gestantes recebem atendimento intercalado entre as modalidades individual e em grupo – em geral nas unidades básicas de saúde. 

 

Mesmo com a mudança no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 50% das crianças entre zero a três anos e 11 meses matriculadas na rede municipal de ensino até 2024, o programa tende a ser expandido. As regiões da Vila Safira, Jardim da Fapa, Safira Nova, Jardim Protásio Alves e Timbaúva devem integrar o programa ainda em 2016.