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04/03/2008

Cinco prédios de valor histórico do Centro de Porto Alegre serão restaurados

O Programa Monumenta, a Prefeitura de Porto Alegre e a Caixa Federal formalizaram no dia 18 de dezembro o início das restaurações em dois condomínios de moradias, um edifício e duas residências de interesse sócio-histórico. Os contratos de restauração contemplam os condomínios São Salvador (r. Duque de Caxias, 1350) e Santos Dumont (av. Borges de Medeiros, 464) e as ordens de início das obras atendem o Edifício Monteiro (r. Riachuelo 838) e as residências das ruas Demétrio Ribeiro, 535 e Fernando Machado, 506. Os termos foram assinados no dia 18 no Salão Nobre do Paço Municipal. O investimento total, modalidade de financiamento para imóveis privados, será R$ 687.990,00, aportados pelo programa Monumenta, Prefeitura de Porto Alegre  .
 
A aplicação desta modalidade de financiamento para condomínios residenciais é inédita no país. O maior obstáculo estava na dificuldade de individualizar o proprietário para fins das obrigações do financiamento, uma vez que os condomínios por serem divididos em várias unidades de habitação pertencem a vários donos. O condomínio São Salvador, por exemplo, em frente ao Hotel Everest e ao lado das escadarias do Viaduto Otávio Rocha, conta com 78 condôminos. O financiamento destinado a esta edificação para a recuperação da fachada e telhados é de R$ 286.330,00. Para o condomínio Santos Dumont na esquina da Av. Borges de Medeiros com a Av. Salgado Filho, conhecido da maioria dos porto-alegrenses como Edifício Sulacap foram reservados recursos de R$ 192.500,00.
 
Na ocasião foram assinadas também as ordens de início relativas às obras de restauração das fachadas e telhados do Edifício Monteiro, uma pequena edificação art-decó, estilo arquitetônico importante na composição da paisagem urbana do centro de Porto Alegre nas décadas de 30 e 40 do século passado, que será financiado em R$ 83.160,00; e ainda da residência e ateliê do premiado artista plástico Félix Bressan, que receberá R$ 66.000,00 de recursos financiados para aplicar no restauro da casa. R$ 60.000,00 foram destinados às  obras da moradia na rua Coronel Fernando Machado 506.
 
O Projeto Monumenta é um programa do Ministério da Cultura que dispõe de recursos oriundos do orçamento federal, do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento e das Prefeituras onde o Programa está inserido e conta com a parceria da UNESCO e da Caixa Econômica Federal. A principal motivação do mesmo é atuar nos sítios históricos urbanos brasileiros, não apenas como um programa de recuperação física de monumentos, mas visando criar referenciais para prática da gestão sustentada do patrimônio cultural.
 
Esta modalidade de financiamento é concedida a imóveis privados com valor histórico-cultural que foram selecionados por meio de um Edital de Seleção lançado em 2006, através da Caixa Econômica Federal com carência de seis meses após a conclusão das obras e pagos sem juros num prazo de 120 meses (dez anos) para os imóveis com função comercial e 180 meses para os de cunho residencial.. Os recursos obtidos com  o pagamento dos financiamentos desses imóveis privados serão incorporados ao Fundo Monumenta Porto Alegre que tem o objetivo assegurar a conservação dos prédios de valor histórico cultural da cidade independente do aporte de recursos

              





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