09/01/2019

Pregão eletrônico para Carnaval de Rua/POA 2019

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SLC da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SMF, com sede na Rua Siqueira Campos, nº 1.300, 3º andar, Porto Alegre/RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora constantes no AVISO DE ABERTURA publicado, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MAIOR OUTORGA”, destinada a PERMISSÃO DE Uso Oneroso para a exploração, por particular, de Bens Públicos Municipais para a realização do evento “Carnaval de Rua/POA 2019”, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/02, pelo Decreto nº 14.189/03, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei nº 10.671/09, Lei nº 11.212/12, Lei Complementar Federal nº 147/14, Lei Federal nº 8.987/95, Lei nº 10.687/09 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. A informação dos dados para participação deverá ser feita através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Veja aqui a íntegra do Edital

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