25/02/2019

Edital 001/2019 - Credenciamento para Interessados na Captação De Recursos de Projetos Culturais a SMC Processo Eletrônico 19.0.000003160-0

O SECRETÁRIO DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e demais alterações, ora denominada de CREDENCIANTE, através da Coordenação e Assessoria de Projetos e Captação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no período de 25 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, na sede da Coordenação e Assessoria de Projetos e Captação (CAPC), sito a Avenida Independência, 453, Bairro Independência, neste Município, no horário das 8h30min às 17h30min, de segunda à sexta-feira, para fins de recebimento dos documentos necessários de empresas interessadas, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei n°. 8.666/93, e suas alterações, e no que couber à Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e demais regras deste edital.

Veja íntegra do edital aqui.