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01/07/2019

Chamamento Público para Termo de Colaboração para o Centro Multimeios Restinga

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Protocolo: 259400
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO CENTRO MULTIMEIOS RESTINGA
REGULAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.0.000047597-4

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, comunica aos interessados que
está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC ,
localizadas neste Município de Porto Alegre, para a celebração de Termo de Colaboração, para em regime
de mútua colaboração da consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução
atividade, conforme art. 2º, inc. III-A da Lei 13.019/2014). A finalidade do presente Chamamento Público é
a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal da Cultura, por meio da
formalização de Termo de Colaboração destinado ao gerenciamento, administração, conservação,
organização e execução de atividades culturais no Centro Multimeios Restinga do Município de Porto
Alegre/RS, com uma organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste
Edital.

Veja aqui a Íntegra do Edital


              











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