07/02/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO PINACOTECA RUBEN BERTA E CURSOS DO ATELIER LIVRE XICO STOCKINGER

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO PINACOTECA RUBEN BERTA E

CURSOS DO ATELIER LIVRE XICO STOCKINGER

REGULAMENTO

PROCESSO 20.0.000008842-1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público que fará procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e com o Decreto Municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017. O Termo de Colaboração consistirá na:

1. gestão administrativa, manutenção predial, conservação, pesquisa e difusão de acervo e execução de atividades e programas culturais na PINACOTECA RUBEN BERTA, sediada na Rua Duque de Caxias, nº 973, Centro Histórico, Porto Alegre, e;

2. oferta de cursos de artes plásticas em grade adicional à já oferecida pela Secretaria Municipal da Cultura em caráter regular e/ou não regular, situada na Av. Érico Veríssimo, 307, Bairro Menino Deus, Porto Alegre e ampliação da oferta de vagas de impacto social do ATELIER LIVRE XICO STOCKINGER para além do seu espaço físico.

A apresentação de ambos equipamentos culturais, incluindo atribuições, histórico, diretrizes e demais informações necessárias à elaboração do Plano de Trabalho estão discriminadas nos anexos deste chamamento, vide instruções anexadas.

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020.

LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

Confira a íntegra do edital aqui.

Anexos:

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Plano de Trabalho

Anexo III - Proposta de Planilha Orçamentária

Anexo IV - Termo de Colaboração

Anexo V - Declaração de Instalações e Condições de Materiais

Anexo VI - Declaração de Não Ocorrências de Impedimentos

Anexo VII - Declaração Trabalho de Menores

Anexo VIII - Declaração de Não Existência de Débitos Tributos

Anexo IX - Declaração Negativa Doação Eleitoral

Anexo X - Declaração Integrantes Ficha Técnica

Anexo XI - Cadastro Bens Patrimoniais

Anexo XII - Relação das Obras Pinacoteca Ruben Berta

Anexo XIII - Minuta Termo de Permissão Bens do Acervo

Anexo XIV - Minuta Termo Permissão Uso Pinacoteca