Prefeitura de Porto Alegre
Lupa
A- A+ A- A+    A A A A    ?
voltar ao topo ^
15/09/2020

SUSPENSÃO DE EDITAL 002/2020

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.0.000008842-1

 

 

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através do Secretário Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Edital abaixo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93: Edital 02/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20.0.000008842-1, que trata de Chamada Pública para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração: na gestão administrativa, manutenção predial, conservação, pesquisa e difusão de acervo e execução de atividades e programas culturais na PINACOTECA RUBEN BERTA, e; na oferta de cursos de artes plásticas em grade adicional à já oferecida pela Secretaria Municipal da Cultura em caráter regular e/ou não regular, e ampliação da oferta de vagas de impacto social do ATELIER LIVRE XICO STOCKINGER para além do seu espaço físico.

MOTIVO: Em virtude do estado de emergência decretado através do Decreto Municipal n.o 20.505/2020, e demais Decreto Municipais publicados em virtude da pandemia da COVID-19. Em atenção ao art. 49, §3o c/c art. 109, ambos da Lei Federal 8.666/93, fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.

 

 

Porto Alegre, 25 de março de 2020.

 

LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.



              










Página 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | ... || Próxima

Facebook PMPA Flickr da Prefeitura RSS da Prefeitura Twitter da Prefeitura

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Praça Montevidéo, 10 - Rio Grande do Sul - Brasil - CEP 90010-170