- Gerir as aquisições de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Porto Alegre, por meio de coordenação, orientação, controle e execução das atividades relacionadas com bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia, almoxarifado e contratos, por meio de licitações, dispensas e inexigibilidades;
- Promover análises e padronizações das aquisições de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Porto Alegre, consolidando informações relevantes para as decisões dos órgãos solicitantes por meio de licitações e pelo Sistema de Registro de Preços;
- Gerir os contratos firmados pelo Município, provenientes de compras de bens e materiais, de contratações de serviços e de obras e serviços de engenharia;
- Compor comissões permanentes, deliberativas e especiais de licitação, bem como comissões para julgamento e aplicação de penalidades, multas e rescisões de contratos;
- Promover estudos para alienações da Administração Pública Municipal;
- Executar atividades pertinentes à importação de bens e materiais em casos excepcionais; e
- Gerir e promover as aquisições e as contratações por meio do Sistema de Registros de Preços no âmbito do Município de Porto Alegre.
Superintendência de Licitações e Contratos - slc@portoalegre.rs.gov.br
Assessoria - assessoria.slc@portoalegre.rs.gov.br
Comissão Permanente de Licitações - CPL - cpl.slc@portoalegre.rs.gov.br
Comissão de Julgamento de Recursos - cjra.slc@portoalegre.rs.gov.br
Comissão Deliberativa de Compras - cdc.celic@smf.prefpoa.com.br