Parceria com a Nestlé qualifica bancas das Feiras Modelo

Parceria da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) com a empresa de produtos alimentícios Nestlé vai qualificar os pontos de venda das Feiras Modelo da Capital e prevê a aquisição de duas caminhonetes Montana para auxiliar nas ações de fiscalização da Smic. O convênio será firmado na terça-feira, 23, às 17, no Largo Zumbi dos Palmares, com as presenças do presidente da Nestlé Brasil, Ivan Zurita, secretário Idenir Cecchim e representantes da Feira Modelo. A previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 1 milhão nos dois anos da parceria.

O projeto da nova identidade visual prevê que as bancas da Feira Modelo recebam kits de infra-estrutura, composto de 100 lonas, além de itens de identificação das bancas, placas de preço e uniformes para os feirantes, que poderão ser repostos quando necessário. Em contrapartida, a Nestlé fará divulgação dos produtos da linha Maggi nas classes populares, contando com a grande circulação de público nas Feiras Modelo. A entrega dos kits para a Feira Modelo será feita no dia 22 de março, no depósito da Smic (Travessa do Carmo, 120).

As Feiras Modelo são pontos de comercialização de hortigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos, divididos em cerca de 90 bancas. O licenciamento e a qualidade dos produtos são controlados pela Smic. O controle de preços é realizado por meio de pesquisas semanais de mercado, com cotação dos principais estabelecimentos do comércio varejista local e do atacado (Ceasa/RS).

Emissão de alvarás cresce 110% nos últimos cinco anos

O balanço anual dos alvarás emitidos em 2009 pelo Setor de Licenciamento e Alvarás da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) totaliza 20.693 documentos de licenciamentos entregues aos empreendedores da cidade. O documento entregue ao secretário da Smic, Idenir Cecchim, no dia, 6, revela crescimento de 1,88% com relação ao ano de 2008, onde foram emitidos 20.310 alvarás. "A prefeitura já foi premiada pelo Sebrae nacional pela desburocratização da emissão de alvarás na cidade", destaca o secretário.

Na comparação do desempenho dos últimos anos, o balanço aponta que no quinquênio entre 2000 e 2004, quando foram emitidos 37.330 alvarás, que comparado ao quinquênio de 2005 a 2009, mostra um crescimento de 110,77%, com a emissão de 78.681 alvarás em Porto Alegre. As atividades mais licenciadas foram as de bar/café/lancheria, restaurante, loja de artigos do vestuário, escritório administrativo e salão de beleza.

As melhorias que empurraram os números para cima vieram com o programa Alvará na Hora, criado em 2005. Entre elas estão o treinamento de pessoal, agilidade no fluxo dos processos, alteração da atividade de atendente para consultor de alvarás, instalação de um posto bancário na Smic e modernização do setor de alvarás e licenciamentos. Após as alterações, o setor de licenciamento começou a emitir os alvarás instantaneamente para empreendedores com a documentação em dia."A implantação do Alvará na Hora facilitou a obtenção dos licenciamentos dos empreendimentos na cidade. O alvará provisório trouxe para legalidade os estabelecimentos da periferia que também geram empregos e renda", informa Cecchim.

O balanço reforça ainda, que seguindo a tendência das capitais brasileiras, o setor terciário representa 94% das atividades econômicas de Porto Alegre, sendo 43% referente ao comércio e 51% aos serviços. A indústria ocupa o percentual restante, com 6%.
Como obter um alvará

Para obter o alvará, o empreendedor deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório, disponíveis no site da Smic. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 596. Outras informações pelo fone: 3289 1770.

As ações de licenciamento e alvarás da Smic estão Inseridas no programa Cresce Porto Alegre, a iniciativa desenvolve um trabalho de orientação e regularização de atividades econômicas no município.