Smic divulga balanço de emissão de alvarás em 2008

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) emitiu 13.166 mil alvarás de janeiro a setembro de 2008. Em 2004 foram emitidos 3.935 alvarás. Já em 2005, quando foi implantado o programa Alvará na Hora, a emissão bateu nos 11.865. No ano seguinte, foram entregues mais 11.600 e, em 2007, foram entregues 14.213.

A projeção da Smic pra 2008 é de que o total de alvarás emitidos fique próximo dos 20 mil. "Os programas Alvará na Hora, Alvará Bairro e Provisório estão facilitanto os licenciamentos dos empreendimentos na cidade", disse o secretário, Léo Antônio Bulling.

Os empreendedores interessados na regularização devem procurar o setor de Licenciamento da Smic (Rua do Andradas, 686, térreo), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Uma agência bancária funciona no local, para facilitar o pagamento das taxas do alvará ou das multas.

O solicitante que estiver em dia com as licenças das secretarias municipais de Saúde (SMS), Obras e Viação (Smov), do Planejamento (SPM) ou Meio Ambiente (Smam) é atendido imediatamente por um consultor da Smic e recebe o alvará na hora. Mais informações pelo e-mail alvaras@smic.prefpoa.com.br ou pelo telefone 3289-1770.

Conforme levantamento do setor de licenciamento e alvarás da Smic as autoprizações mais expedidas são para salão de beleza (7.013), consultório médico (5.755),
representação comercial (intermediários de vendas e mercadorias a base de comissão - 4.816), artigos de vestuário (3.705), escritório de serviços jurídicos (2.665).

Smic promove edição do Alvará Bairro na Cavalhada

Com a proposta de facilitar e esclarecer os pequenos e médios empreendedores quanto à importância de estarem legalizados junto aos órgãos da prefeitura, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) realiza a 12ª edição do Projeto Alvará Bairro, desta vez na Cavalhada, no dia 26, às 15h, na sede do Teresópolis Tênis Clube.

O projeto já beneficiou a regularização de 720 atividades comerciais e prestadores de serviço desde setembro de 2007. Foram visitados 1559 estabelecimentos comerciais, alcançando assim 46,2% de regularização dos licenciamentos.

Diversos bairros já foram beneficiados com a iniciativa, entre eles, Morro Santana, Restinga, Rubem Berta, Parque dos Maias, Vila Jardim, Vila Ipiranga e parte do Sarandi. Com o Alvará Bairro, a prefeitura procura facilitar a emissão do documento e criar um canal de diálogo para esclarecer dúvidas em relação a procedimentos de legalização de pontos comerciais.

Como obter o alvará - O solicitante que estiver em dia com o pagamento das taxas do alvará ou das multas, tiver as licenças das secretarias municipais de Saúde (SMS), Obras e Viação (Smov), do Planejamento (SPM) ou Meio Ambiente (Smam) é atendido imediatamente por um consultor da Smic e recebe o alvará na hora. Mais informações pelo e-mail alvaras@smic.prefpoa.com.br ou pelo telefone 3289-1770.

Alvará Provisório
Os alvarás provisórios visam a agilizar situações em que o funcionamento fique prejudicado em razão da regularização junto aos demais órgãos da administração municipal. Ainda existe o Alvará Eletrônico, desenvolvido por técnicos da Supervisão de Sistemas de Urbanismo (T/URB). É uma ferramenta que possibilita a solicitação e a emissão de alvará por meio da Internet.