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Palácio do Ministério Público


Antigo Palácio do Governo - Forte Apache
End.: Praça Marechal Deodoro, 110
Complemento: esquina Rua Jerônimo Coelho, 23

Tombado: IPHAE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado

No ano de 1857 o Comendador Patrício Corrêa da Câmara, primeiro Visconde de Pelotas e então Vice-presidente da Província de São Pedro, lançou a pedra fundamental da futura sede da Assembléia Provincial, na esquina da Praça com a atual Rua Jerônimo Coelho.

 

 

 

 

 

 

A Assembléia para lá não se mudou, mas, com a proclamação da República, em 1896, Júlio de Castilhos, Presidente do Estado, ali fixou sua residência e sede de governo, transformando-o no Palácio Provisório, já que mandara construir no local onde figurava o Palácio Provincial, o novo palácio de governo. Dali governaram, durante 25 anos, além de Castilhos, Carlos Barbosa e Borges de Medeiros, até 1921, com a construção do Palácio Piratini.

Atualmente é considerado parte significativa do patrimônio histórico gaúcho, tendo sido tombado pelos poderes competentes. O edifício abrigou a Diretoria de Obras Públicas da Província, a Repartição dos Telégrafos e o antigo Comando das Armas da Província de São Pedro. Entre 1896 e 1921 foi provisoriamente sede do Governo sul-rio-grandense, já que o Palácio Piratini encontrava-se em construção. Após 1921, foi ocupado pela Secretaria de Saúde até início da década de 1960. Entre 1963 e 1998 funcionaram órgãos da Justiça como Escola Superior de Magistratura e Varas de Família.

A partir de 1998 passou a integrar o patrimônio do Ministério Púbico. O prédio foi adaptado para receber as instalações do Memorial do Ministério Público e o Gabinete do Procurador Geral de Justiça. As atividades da nova instituição começaram com a implantação de um projeto de memória institucional. A Procuradoria Geral de Justiça investiu na instalação de um centro de documentação e memória oral, a partir do qual são realizadas pesquisas históricas, publicações e exposições.


Único prédio onde transitaram, de uma forma ou outra, todos os poderes constituídos do Estado, o Palácio Provisório é o único palácio na acepção do termo ainda existente na Praça da Matriz: O Palácio Piratini, construído sobre os escombros do antigo Palácio Provincial, destruído para apagar as lembranças do Império, foi ocupado em 1921; o Palácio da Justiça, gêmeo do Teatro São Pedro, foi destruído no incêndio de 1949; o Palácio Farroupilha, sede da Assembléia Legislativa, data da década de Sessenta. Assim, o palácio que nasceu para ser provisório chega aos nossos dias para servir de sede ao Ministério Público, tornando-se, novamente, endereço importante no centro cívico de nosso Estado.

Referências:
http://www.mp.rs.gov.br/memorial




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