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15/07/2020

EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA PESSOA JURÍDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Processo Administrativo no. 20.0.000052636-4 Concurso 003/2020 EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PREÂMBULO

A Prefeitura de Porto Alegre, através de sua Secretaria Municipal da Cultura e por meio da Coordenação de Artes Plásticas, apresenta para os agentes da cadeia produtiva da cultura o regulamento a seguir descrito para seleção de propostas artísticas, visando à realização de premiação. Em consonância com sua atribuição de fomentar a criação e circulação de conteúdo da cadeia produtiva da cultura, estabelecendo uma programação própria para ser fruída durante o período de isolamento domiciliar e distanciamento, e como meio de mitigação dos efeitos das ações de enfrentamento à COVID-19, criando um programa de auxílio emergencial aos agentes da cultura mais vulneráveis; com a finalidade de premiar atividades culturais capazes de serem fruídas por toda a sociedade, garantindo o exercício cidadão de todos os habitantes da cidade, respeitando a diversidade existente; e de acordo com o art. 5º, inc. I, do Decreto Municipal 11.762/97, que estabeleceu a competência do Secretário Municipal da Cultura para premiar propostas com vistas à promoção e difusão da cultura; a Coordenação de Artes Plásticas lança Processo Seletivo de propostas em todas as áreas da cultura (artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro), para artistas, grupos artísticos e espaços culturais, enquadrados como pessoas jurídicas sediadas em Porto Alegre. Os conteúdos premiados serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura em um amplo programa virtual ou ainda apresentado em formato presencial em espaços tais como os próprios municipais da SMC, palco do Poa Drive-in Show, Linha de Turismo e em projetos sociais da PMPA. 

1. DO OBJETO: 1.1. O presente Processo Seletivo tem por finalidade a seleção e premiação de artistas, grupos artísticos e espaços culturais, enquadrados como pessoas jurídicas e sediados em Porto Alegre, que apresentem propostas artísticas, para ações de estímulo nas diversas expressões artísticas (artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro) fomentadas pela SMC...

Confira aqui a íntegra do edital. 




              










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