Diferentes modos de governar na busca da democratização
A governança democrática em cidades, mesmo tendo objetivos únicos em qualquer lugar do mundo, na prática, gera ações diferentes. Isso ficou comprovado durante a manifestação do consultor do Office of Public Management/OPM( Instituto de Gestão Pública de Londres), Phillipp Copestake, na palestra de abertura do Simpósio de Governança Democrática em Cidades. Ele lembrou que o sistema de governança do Reino Unido é bastante diferente do Brasil. “Nosso sistema é mais centralizado”, afirmou.
Phillip Copestake também entende que o excesso de burocracia vendo sendo um obstáculo para se chegar mais rapidamente à inovação. Outra questão que dificulta o bom desempenho da governança democrática em Londres, segundo ele, é o fato do setor público ser muito fragmentado e complexo. Ainda ressaltou a necessidade das políticas locais estabelecerem parâmetros para as discussões das questões das comunidades. E finalizando a participação, o consultor inglês, afirmou que “a criatividade vem dos conflitos de idéias”, e assim o trabalho dos políticos e dos gestores é resolver esses conflitos, proporcionando uma espaço para a discussão na busca de propostas concretas.
O painel de abertura foi coordenado por Silvia D’Anibale, consultora da Prefeitura de Roma, no Departamento de Políticas Econômicas e Desenvolvimento Urbano. Silvia D’Anibale aproveitou a oportunidade para lembrar o papel importante da liberdade para se chegar à governança democrática. Somente com liberdade, segundo ela, se pode proporcionar uma vida decente para o cidadão e suas comunidades. “A liberdade possibilita à alguém exercer o seu próprio desenvolvimento” ressaltou. E para ela, o desenvolvimento é uma grande aventura, que permite viver as possibilidades oferecidas pela liberdade.
A cidade do México também trouxe a sua experiência, através da Assessora de Relações Internacionais do Governo do Estado do México, Georgina Pozo Rivas. Em 1993, a reforma constitucional criou uma nova figura de governo, que são as comissões metropolitanas. Essa foi considerada uma mudança de vanguarda, responsável pela implantação do fundo metropolitano, uma das principais conquistas, no México. Como resultado, em 2006 foi possível desenvolver 22 projetos, num investimento de oito milhões de dólares pelo governo federal em obras de melhorias.
O painel foi encerrado pelo prefeito José Fogaça, que ressaltou a falta de autoridades metropolitanas tanto na Região Metropolitana de Porto Alegre como em São Paulo e Rio de Janeiro. Isso segundo o prefeito, não permite uma otimização de recursos. Ele lembrou que fica difícil fazer o saneamento básico em Porto Alegre, enquanto mais de 20 municípios da Região Metropolitana contribuem para a poluição da bacia hídrica local. “Porto Alegre faz sua parte dentro do seu projeto socioambiental, mas fica faltando a ação dos outros municípios, entende o prefeito José Fogaça. Ainda, o prefeito aproveitou para lembrar do novo modelo de gestão para governar Porto Alegre, implantado desde 2005, quando assumiu a prefeitura da Capital.