Agências da ONU debate4 soluções para as cidades no século 21

A ação das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) na busca de soluções para os ambientes conflitados das cidades foi a tônica do primeiro painel da tarde de hoje, 24, do Simpósio Internacional Governança Democrática em Cidades, intitulado “Novos Paradigmas para as Cidades do Século 21”.
“Buscamos inspiração na história das agências da ONU para reduzir distâncias entre o poder estatal e os indivíduos e promover uma política urbana inclusiva”, afirmou a secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, na abertura dessa etapa do simpósio. A coordenadora do painel enfatizou a implantação do Programa de Governança Solidária Local e a adoção da transversalidade na aplicação das políticas públicas pela Prefeitura como exemplos de mudança no parâmetro de gestão com reflexos diretos no cotidiano da cidade.
Ferramentas - Já para o integrante da Divisão para a Administração Pública e Gestão do Conhecimento da Undesa (Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais), Ulrich Graute, as organizações têm o desafio de intermediar a escolha de ferramentas corretas para conseguir o engajamento das cidades e de suas comunidades nas políticas de cooperação. Os focos devem ser complementares e esta preocupação induz revisões constantes de planejamento e aplicação de metodologias. “É uma cooperação multinível”, destacou.
As iniciativas da UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) para a urbanização sustentável e inclusiva foram apresentadas pelo representante do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe, Carl Philipp Schuck. A descentralização das decisões das esferas públicas e o empoderamento político das comunidades são os objetivos dos programas da organização. A unidade da Un-Habitat quer lançar em breve relatório com o panorama das desigualdades urbanas de sua área de abrangência, adiantou Schuck.
Direitos - “Não basta fazer leis ou normas. O que precisamos é que as pessoas aprendam a viver juntas, em coletividade, enfrentando os desafios de forma cooperativa”, afirmou o representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny. A definição do direito à cidade, segundo Defourny, passa pela acessibilidade universal dos benefícios produzidos pelas cidades, pela efetiva celebração das riquezas culturais e sociais dos espaços urbanos, o estabelecimento de responsabilidades recíprocas entre cidadãos e governos e a efetiva redução da pobreza.
Na seqüência do simpósio, ocorre o painel “20 Anos de Orçamento Participativo – História e Perspectivas”, no auditório central, e a reunião da Rede Metrópolis,na sala 601 do Centro de Eventos da PUC.