Vinte anos do OP em debate

Toda forma de socializar a informação, pensando numa cidade melhor para todos é sempre bem vinda. Com esta afirmação a conselheira do Orçamento Participativo (OP) da região Partenon e membro da Coordenação do Conselho do OP (COP), Marília Fidel, abriu o Painel 20 anos de Orçamento Participativo – Histórias e Perspectivas. O evento faz parte da programação do Simpósio Internacional Governança Democrática em Cidades que acontece hoje, 24, e amanhã, 25, no Centro de Eventos da PUC-RS.
Participante do OP desde sua implantação em 1989, a conselheira fez um relato dos 20 anos do OP. Ela afirma que a maior obra do OP ao longo deste tempo é o conhecimento humano. “ Trazer as pessoas que vivem no anonimato em uma comunidade para tomar decisões sobre seus destinos, não tem preço”, diz. Ela prossegue afirmando que esta trajetória foi se construindo ao longo dos anos. “Os conselheiros hoje têm uma visão diferente sobre o Orçamento Participativo. Somos propositivos”.
O coordenador do OP no Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ricardo Erig, afirmou que o projeto implementado há 20 anos teve seu rito respeitado, com um ciclo de dez fases que começam em março e terminam em janeiro, com um recesso de um mês em fevereiro. Porém observou que foi necessário o uso de ferramentas que propõem o avanço do processo. “A criação do Observatório da Cidade de Porto Alegre, o Portal de Gestão e o Projeto Governança Solidária Local, que além do orçamento público, trouxe um novo agente, o capital social, são instrumentos fundamentais para o avanço do OP”.
Para o urbanista e professor da University College London, Yves Cabannes, em nível mundial os OPs brasileiros continuam na vanguarda. “Vocês devem se orgulhar disso”, afirmou. Ele disse ainda que há cinco razões que garantem a permanência do Orçamento Participativo em qualquer lugar que se proponha implementá-lo. A primeira razão é ter um ciclo, com suas diversas etapas. As outras razões, segundo Cabannes, são a existência de um regimento interno, a consolidação de um conselho do OP, o poder de decisão e o valor da deliberação. Sobre a última razão ele afirmou que é uma conquista brasileira. “Esta qualidade é uma evidência característica da vanguarda do Brasil”, comemorou.
Participaram também do painel o secretário geral de Rosário – Argentina, José Leon Garibay e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães. Ambos expuseram a experiência do OP em suas cidades. Enquanto o OP de Rosário completou oito anos, o de Belo Horizonte já conta com 15.