ANIMAIS EM DEBATE I Plateia do fórum parabeniza equipe da SEDA A equipe da Secretaria Especial dos Direitos Animais, mais uma vez, agradece a presença de todos no III Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais. Pessoas que vieram do interior do Rio Grande do Sul e estados como Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Pessoas que abdicaram de algo importante na tarde de quinta-feira para ouvir, se manifestar, interagir e criar vínculos a uma única causa: os Direitos Animais. As perguntas aos palestrantes serão respondidas na próxima edição do Informativo SEDA. ANIMAIS EM DEBATE II Gabeira: sou contra o sofrimento animal Engajado na defesa do Meio Ambiente e na luta pela proteção aos animais, o ex-deputado federal, escritor e jornalista Fernando Gabeira falou no III Fórum de Debates sobre Políticas de Proteção aos Animais. Nos 16 anos em que ocupou uma das cadeiras na Câmara dos Deputados, Gabeira percebeu uma forte resistência na luta por estes direitos. O prefeito José Fortunati foi colega do ambientalista em Brasília e o retrata como revolucionário sempre dedicado à causa pública. Segundo Gabeira, existe, sim, preconceito e o argumento usado é atribuído ao antropocentrismo, o qual favorece mais a condição dos homens do que dos animais: “Esta é a base da dificuldade que existe hoje para colocar o tema na agenda ou realizar regulamentações com relação a experimentos”. Para o ambientalista, é preciso avançar em políticas públicas para garantir Direitos aos animais, bem como na criação de políticas de proteção no âmbito nacional. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal, e o deputado Paulo Odone entregaram cópia do Projeto de Lei que proíbe a atividade de cães de guarda no Rio Grande do Sul. A intenção é que a proposta seja copiada pelos demais estados para extinguir um mercado que traz sofrimento aos animais. Uso de animais em experimentações científicas Em um momento de reflexão, ele se posicionou quanto às pesquisas que causam dor nos animais. Na opinião dele, “hoje existe uma suposição generalizada de que as experiências científicas podem ser benéficas para a humanidade. Porém, não revelam que uma entre dez pesquisas pode ajudar a salvar a vida humana”. Segundo ele, é necessária a regulamentação dessas pesquisas no Brasil, bem como a criação de uma Comissão Técnica na Câmara Federal para avaliar todas as experiências e comprovar se elas podem ou não ser realizadas. Ele falou ainda sobre as péssimas condições em que são expostos animais que vão para o abate. São submetidos a tratamentos crueis, a exemplo da galinha que vive em um espaço muito limitado, em condições inadequadas e superexpostas à luz para aumentar a produção de ovos. “Os governos e gestores públicos deveriam prestar mais atenção nestes casos”, disse. ANIMAIS EM DEBATE III Cristiane Nery: quem defende o recolhimento de animais quer resolver o problema de forma simplista, sem saber o destino e a situação do animal O III Fórum de Debates sobre Políticas de Proteção aos Animais proporcionou muitos esclarecimentos e debate de ideias. O evento, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a participação de autoridades municipais e estaduais, como a procuradora-geral adjunta do Município de Porto Alegre, Cristiane Nery . Com o tema “Competências dos municípios, estados e União com o bem-estar e os Direitos Animais”, Cristiane palestrou sobre o papel de cada ente federado envolvido nessa questão. Segundo ela, o tema “animais” é muito recente e há muitas discussões. Na esfera jurídica, a questão vem sendo aprofundada, inclusive com as alterações propostas no Novo Código Penal. Na opinião da procuradora, os entes federados têm competência de legislar sobre o tema, mas o município pode e deve ser um agente mais ativo nesse regramento. Ela considera possível a convivência harmoniosa entre governos e entidades que lutam pelo bem-estar animal: “Estamos falando da conscientização do mundo jurídico sobre o bem-estar dos animais, o que significa que temos que começar a pensar os animais não como objetos de propriedade, mas como seres que têm direitos e merecem respeito”. Cristiane enfatizou que a Constituição Federal é clara: a responsabilidade é de todos, sociedade e poder público, no que se refere à tutela e proteção aos animais, e não somente dos entes públicos. A procuradora destacou que existe uma confusão sobre as atribuições do poder público no trato dos animais de rua. Conforme ela, “as pessoas precisam entender que a SEDA não é um órgão criado para recolher animais que vagam pela cidade. Quem defende isso está tentando resolver o problema de forma simplista, porque prefere não saber o destino e a situação deles”. Para Cristiane, a transferência de responsabilidades sobre a questão dos animais abandonados só enfraquece a união de forças para resolver o problema. A população pode e deve exigir políticas de fiscalização e monitoramento, mas também precisa se engajar mais em ações comunitárias, como reuniões de bairro, posse responsável e vigilância contra maus tratos. “O poder público não lava as mãos, muito menos deixa de reconhecer as demandas da população. No entanto, é necessário entender que o somatório de forças ajuda a melhorar o atendimento a esses animais”. Apesar das dificuldades de espaço para acolher e tratar tantos cães e gatos, a SEDA tem muito a comemorar. Além da infraestrutura disponibilizada, a Secretaria promoveu a democratização do acesso à Medicina Veterinária, com as visitas de unidades móveis de atendimento nos bairros mais carentes da cidade. “As reuniões com lideranças comunitárias também serviram para disseminar a importância de valorizar a vida animal, não só como questão de saúde pública, mas também como promoção de solidariedade entre todos os seres”, explicou a palestrante. ANIMAIS EM DEBATE IV Rodrigo Lorenzoni aborda riscos dos mutirões de esterilização Um dos painéis mais esperados do III Fórum de Debates sobre Políticas de Proteção aos Animais foi sobre os mutirões de esterilização: um risco à vida dos animais domésticos. O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), Rodrigo Lorenzoni, mostrou fotos de procedimentos realizados sem nenhum tipo de higiene ou materiais adequados. Segundo ele, não existe uma cidade em todo o mundo que tenha resolvido o problema de controle populacional de cães e gatos com mutirões de esterilização, porém, eles são necessários, mas com critérios rígidos. “Alguns mutirões não estão de acordo com a resolução CRMV-RS N.º 14/10, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de esterilização. Após o município estruturar um projeto, ele precisa passar, necessariamente, pela análise, fiscalização e aprovação da prática pelo Conselho”, destacou. Lorenzoni disse ainda que o Conselho está alerta para que os procedimentos sejam feitos com maior rigor técnico, para preservar a saúde dos animais. Segundo ele, chegou o momento de profissionais, protetores e o poder público unirem forças para trabalhar com amor e respeito aos animais: “Temos uma secretaria que cuida e trata dos Direitos Animais em Porto Alegre, e, com a experiência técnica do CRMV-RS, podemos garantir saúde e bem-estar para cães e gatos”. ANIMAIS EM DEBATE V Alexander Biondo: a dinâmica populacional de animais abrange todo o planeta. A questão é como tratar o problema O último palestrante do 3º Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais foi o professor de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexander Biondo. Ele apresentou modelos de abrigo nos Estados Unidos, seus prós e contras e o que pode ser aproveitado para o Brasil. ANIMAIS EM DEBATE VI Fotos do III Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais ANIMAIS NO MUNDO I Os animais de rua da Turquia * Por Regina Becker Estivemos recentemente em visita à Turquia. Além da deslumbrante formação geológica distinta em cada região no país, a cultura milenar enraizada que se manifesta em distintos hábitos e costumes, a rica gastronomia e a singularidade daquele povo inquieto que não gosta de ficar em casa à noite e tem nos passeios noturnos uma rotina prazerosa, chamou-nos a atenção a questão dos animais sem raça definida (os SRD's) que circulam com dignidade, livres e seguros. Eles são muitos, milhares, espalhados por todo território. Praças, parques, monumentos históricos e espaços públicos em geral abrigam animais sadios, bem alimentados que disputam território, sim, mas não se afugentam à presença do ser humano. Buscam olhares de admiração e sabem exatamente quem poderão seduzir e obter ora um afago, uma foto, uma carícia concedida em troca de apetitosa comidinha. Os grupos de felinos convivem pacificamente entre si e alertam-se somente ao som de cães que passeiam com seus donos, afinal, esses sim são os estranhos no ambiente. Gatos sem qualquer demonstração de agressividade mas, como que em código estabelecido entre si, não permitem nada além do toque, reservando-se a manterem-se em terra firme; pegá-los nos braços para um ninar é ter a surpresa do um pulo certeiro e rápido daquele de quem tentar detê-lo. Os KÖPEKLER (cães) e os KEDILER (gatos), cujas pronúncias são, respectivamente, kpécler e quedíler, são respeitados por todos, indistintamente, cidadãos turcos e turistas. Circulam, caminham e passeiam sem medo. São elementos que compõem a paisagem e referência da Turquia, ilustrando souvenires e servindo de motivação à indústria da produção cultural. Mas como tudo não acontece em toque de mágica, este processo também teve uma origem e um histórico, fruto de um forte movimento aos animais de rua depreendido há menos de 10 anos pela pressão popular e dos movimentos organizados em torno de uma mesma causa: defendê-los, protegê-los, alimentá-los e cuidá-los. A organização executiva-política das cidades é composta por “Câmaras”, o que equivaleria, em termos, as nossas prefeituras locais, porém, elas são definidas de acordo com o número de habitantes de cada região de tal maneira a permitir que todas as áreas sejam atendidas por seus representantes eleitos, e não de acordo com os limítrofes territoriais impostos em antigas convenções. Repasses simbólicos financeiros são concedidos às Ong's, cujo objetivo é mais o de vínculo do que propriamente o de tutela aos animais porque são elas, as câmaras, que definem as regras, a observância quanto ao cumprimento às leis e as sanções. Procedimentos de esterilização e médicos-veterinários são garantidos às entidades e elas se encarregam da manutenção dos bichanos contando com o apoio e cooperação da população. No caso do cães, por exemplo, não existe um número definido de animais por domicílio, mas se houver duas denúncias a respeito de um mesmo animal, ele passará a ser controlado pelo “setor de controle urbano” da “Câmara” e seu proprietário terá que tomar medidas efetivas com vistas a solucionar a perturbação que este animal está propiciando aos vizinhos, do contrário, será retirado da família com a qual convive. O que normalmente acontece é a mudança do local de moradia para outro mais afastado e que não apresente riscos a nova interveniência por parte do poder público local, severo, sem dúvida. Nos centros urbanos e de grande movimentação de pedestres e transeuntes, no máximo cinco (5) cães podem fazer seus percursos com seus passeadores ou cuidadores; nos bairros e periferias não existe esta imposição, onde é permitido circular com grande número sem qualquer constrangimento. A maior surpresa foi constatar uma espécie de brinco à orelha dos cães, em parte não sensível dela, onde é introduzido o chip ou registro dos dados, distinto em cores de acordo com a “Câmara” que exerce a competência local. Ao invés do chip diretamente no corpo do animal, o governo turco optou por identificá-lo com estes “brincos”, ali armazenados dados de procedência (quando o tem), da sua saúde, o nome do responsável, datas das vacinas, da esterilização, vermifugação etc. A revisão é periódica e previamente agendada com as organizações. Crianças são motivadas a participarem e cooperarem com estas ações e grande parte da ração arrecadada provém das escolas, públicas e privadas; fortes campanhas ilustrativas estão afixadas em áreas de publicidade e propaganda; pontos específicos de alimentação de espécie de caixas suspensas com interior coberto visam a proteção do alimento evitando o desperdício e os efeitos do tempo somam-se às dezenas distribuídas com critério; e, o mais importante, o engajamento e a união dos diferentes movimentos de defesa “hayvan” animal. País com histórico de guerras e disputas desfralda ao mundo a bandeira branca pela causa animal: um exemplo a ser seguido! A Turquia ficará para sempre em nosso coração: deixamos amigos, sentimos o calor da sua gente e constatamos em ações simples o vislumbrar daquilo que esperamos um dia atingir e nos orgulhar: animais têm direito à vida digna, saudável, respeitosa e merecem por parte de todos, poder público e sociedade, a proteção e o amparo. Acessem: Yedikule Hayvan Barinapi, Türkiye Hayvan Barinak, wwwhaber34.com\ist ANIMAIS NO MUNDO II Turquia tem postos para alimentar animais de rua Descarte de animais não depende da condição econômica de uma nação. Esta triste realidade está diretamente ligada à inconsciência e falta de respeito ao próximo. Quando falamos em próximo, não nos referimos necessariamente aos humanos. Os animais também são nossos próximos, muitas vezes, até mais que os próprios humanos, com toda sua fidelidade, respeito, dedicação e amor incondicional. Sim, os animais amam seus donos acima de tudo, sejam eles dignos de respeito e admiração ou não. A passos curtos, mas felizmente, as pessoas estão começando a retribuir a este amor não apenas àqueles cães e gatos domiciliados. Na Turquia, por exemplo, também é visível e elevado o número de animais abandonados, porém, eles não estão sós. O poder público e associações de Proteção dos Animais instalaram no município de Sisli estações de alimentação que fornecem água e ração. As instalações foram projetadas especificamente para permitir que cães e gatos que perambulam pelas ruas possam viver com o mínimo de dignidade. As estações são supervisionadas regularmente para garantir a manutenção das condições de saneamento e estão disponíveis durante 24 horas. A medida vem ao encontro de outras leis, no sentido de proteger os animais abandonados. Desde 2004, Sisli é obrigado a vaciná-los e esterilizá-los e a sociedade também dá sua contribuição. Os moradores se revezam na rotina dos bichos e organizam campanhas de adoção. Devido ao crescente número de cães e gatos esterilizados, a situação de abandono em Istambul está diminuindo. Esta é uma tendência em Porto Alegre e outros tantos municípios que seguirem exemplos bem sucedidos de Direitos Animais, sejam de países de Primeiro Mundo, sejam de países menos desenvolvidos. A questão do abandono é universal, mas o desejo de mudá-la depende de cada um de nós, cidadãos, homens de bem que respeitam seu próximo. BALANÇO Atendimentos, cirurgias e fiscalizações da SEDA na semana A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 30 de novembro e 6 de dezembro, 106 esterilizações, 44 atendimentos clínicos e onze cirurgias, sendo uma plástica na orelha, duas para retirada de tumor de mama e três de hérnia umbilical. CÃES DE GUARDA Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprova parecer ao projeto que proíbe cães de guarda A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, parecer favorável ao projeto de Lei (PL Nº 462/2011) do deputado Paulo Odone (PPS) que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no Rio Grande do Sul. Agora, o projeto será encaminhado ao Departamento de Assessoramento Legislativo, que definirá se a tramitação está concluída. Definido que sim, o PL será enviado à Reunião de Líderes, na próxima terça-feira (11), às 11h30, no Gabinete da Presidência. Nessa reunião são selecionados os projetos a serem votados no plenário, na terça ou quarta-feira. Alguns estados e municípios já aprovaram leis proibindo cães de guarda, como é o caso do Paraná. A utilização de animais em serviços de vigilância é relativamente nova no Rio Grande do Sul, mas desde o início ocorreram debates sobre as formas de sofrimentos impostas, não sendo raros os relatos de maus tratos e de longos períodos sem a presença de pessoas junto aos cães. Também é certo que a utilização destes animais vem gerando a redução dos postos de trabalho destinados aos vigilantes, como declarou o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul, Evandro Vargas dos Santos: “a proibição do uso de cães concederá mais vagas a trabalhadores especializados em vigilância e segurança”. DO LEITOR A SEDA agradece as manifestações de apoio
Parabenizo pelo brilhantismo do evento de ontem, ao tempo, que agradeço a atenção dispensada. Semana que vem, enviarei uma correspondência oficial sobre o evento.” “Parabéns à SEDA pelo fórum, muito bom participar e rever tantos protetores e amigos. Pena que não deu para dar um abraço na Dona Regina, mas deixo aqui minha lembrança.”
FEIRA DE ADOÇÕES Filhotes de cães ganham um lar no VIII Dia do Bebê no Parque A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) levou oito filhotes para o VIII Dia do Bebê no Parque da Redenção. O evento, que aconteceu no domingo (2), fez parte das ações alusivas à 10ª Semana Estadual do Bebê. O casal Carlos Antônio Magalhães e Mara Regina Aquino Costa de Bagé veio de Bagé com a filha, Iasmin, que se encantou por um dos cães. Depois de muito diálogo, a família optou pela adoção. “A primeira coisa que veio à cabeça de Iasmin ao avistar o cão foi o nome que daria a ele, Máscara. Agora ele fará companhia à nossa gata Sininho. A família está completa”, disse o pai. Nesta feira especial, todos os animais para adoção estão sob responsabilidade da protetora Mariana Brito. Segundo ela, a parceria com a SEDA é um alento àqueles que dedicam a vida dos animais e buscam um lar digno a cada um deles. O evento, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, reuniu milhares de pessoas e entidades públicas e privadas na Redenção. A cerimônia de abertura contou com a participação da Primeira-dama do Estado, Sandra Genro, e dos secretários estadual e municipal da Saúde Ciro Simoni e Carlos Henrique Casartelli. GUARDA RESPONSÁVEL Escola Anísio Teixeira apresenta Teatro de Fantoches Dos Abandonados A primeira-dama Regina Becker participou na quarta-feira (5), na EMEI Dom Luiz de Nadal, da apresentação do Teatro de Fantoches “Dos Abandonados”. A iniciativa de professores e alunos da EMEF Professor Anísio Teixeira integra o projeto Entrelaçamentos Culturais, da Secretaria Municipal da Educação (SMED), cujo objetivo é articular ações das escolas entre si com as comunidades, por meio de atividades pedagógicas e culturais. Cynthia diz ainda que na Anísio Teixeira as mudanças advindas deste trabalho são visíveis: “Não vemos mais crianças chutando cachorro. Pelo contrário, quando aparecem animais na escola, ligamos para SEDA e depois os colocamos para adoção. Ou seja, através da palavra podemos mudar o modo de nos relacionarmos com o mundo, e me emociono ver meus alunos sendo parte desta mudança”.
A música “Dos Abandonados” INCÊNDIO NA ZONA NORTE Passa bem cão encontrado entre destroços de incêndio na zona norte da Capital
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