A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 18 e 24 de janeiro, 133 esterilizações, 39 atendimentos clínicos e nove cirurgias, sendo uma amputação, quatro para retirada de tumor e uma de hérnia e uma plástica no dedo. A equipe de Fiscalização atendeu a 157 demandas do “Fala Porto Alegre – 156”.

Além do telefone 156, as solicitações atendimentos a animais de rua, vítimas de acidentes e maus tratos e agendamento de esterilizações de cães e gatos de pessoas com renda familiar até 3 salários mínimos podem ser encaminhadas pelo site www.falaportoalegre.com.br/solicitacao.
 

A campanha contra o abandono de animais no verão, produzida pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), com o apoio da Concessionária de Rodovias Triunfo/Concepa , já está nas ruas. Vinte ônibus estão circulando pela Capital com o busdoor “Desta vez quem vai pra praia sou eu!”, em que um cão abandona seu tutor na rodovia. Um frontlight também foi colocado na freeway, um dos locais com maior concentração de animais indesejados.

Neste sábado (26), das 11h às 16h, uma equipe da SEDA estará na Usina do Gasômetro, durante o Fórum Social Mundial, prestando esclarecimentos sobre guarda responsável e distribuindo material informativo contra o abandono. “Animal não é algo que possa ser descartado; ele não é brinquedo e merece nosso respeito e cuidado", diz o prefeito José Fortunati. Para a primeira-dama Regina Becker, trata-se de uma campanha com forte apelo emocional: “Animais soltos em rodovias podem morrer e matar, eles podem ser vítimas de atropelamento e provocar acidentes. Esta campanha é um apelo de respeito à vida de todos os seres".

Sinais de conscientização
A investigadora do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, Ana Tóppor, faz parte da Operação Verão e já percebeu a diminuição de animais abandonados em rodovias. “Estou há 24 anos na polícia e sentindo uma mudança de mentalidade. Ainda existe o abandono, mas está diminuindo”, conta.

No dia 30 dezembro, a investigadora foi uma das pessoas que ajudou a salvar a vida de um cão no momento em que era abandonado pelos donos na freeway. O inspetor do GOE, Leonardo Defaveri, estava em missão quando flagrou o crime. Ele acionou Ana Tóppor, que também é protetora de animais em Porto Alegre, e encaminhou o casal a uma Delegacia de Polícia de Alvorada.

Os donos, que alegaram que o latido do animal incomodava vizinhos, vão responder pelo crime de abandono, previsto na Lei Nº 9.605/98, com pena de três meses a um ano de prisão e multa. Já o cão teve um final feliz: foi adotado pelo inspetor Defaveri. 

Estrela da campanha da SEDA também já foi de rua

Uma das estrelas da campanha institucional “Desta vez quem vai pra praia sou eu!”, a SRD Madalena, foi resgatada das ruas há cerca de 7 anos e, desde então, é companheira inseparável do "avô" José Amaral, de 77 anos.

Amaral tem problema nas pernas e, por orientação médica, precisa fazer caminhadas diárias. Madah, como é chamada pela família e amigos, o acompanha em todas. Ela também é muito obediente: quando dá a musiquinha de encerramento da novela das 21h, da Rede Globo, sabe que está na hora de ir pra cama... e vai sem precisar ser mandada. Só sai de lá aos ouvir os primeiros passos da casa, no dia seguinte, onde recomeça a rotina: solzinho na sacada, alimentação e exercícios físicos com o “avô”.
 

A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) participará do Fórum Social Mundial Temático, cujo tema deste ano é “Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável”. No sábado (26), das 11h às 16h, veterinários e fiscais da SEDA ficarão à disposição do público para prestar esclarecimentar sobre saúde, guarda responsável e Direitos Animais.

Também será realizada uma Feira de Adoções e distribuição de material educativo e brindes doados por empresas parceiras da Secretaria, como saquinho para juntar dejetos de cães e sachês de shampoo e condicionador.

No dia 28, a SEDA será palestrante de dois eventos organizados pelo 4º Encontro do Coletivo Jovens Protetores. Às 9h, a veterinária Rejane Werenicz falará sobre o trabalho realizado na Área de Medicina Veterinária no último ano e interagir com o público sobre os desafios e responsabilidades com um animal doméstico.

Às 13h, será a vez do chefe de Fiscalização da SEDA, Jerônimo Carvalho, conversar com o grupo de protetores sobre maus tratos a animais, o que configura esta prática criminosa e o que fazer para coibi-la. Os dois encontros acontecem na Sala 1 do Fórum Social Temático, na Usina do Gasômetro.

O Coletivo Jovens Protetores se formou a partir do 5º Congresso das Cidades, realizado em dezembro de 2011, para alunos da rede municipal, e, com o tempo, foi crescendo. Hoje, o grupo tem ações planejadas para todo o ano, com vistas a esclarecer alguns pontos nevrálgicos da causa, orientar e buscar soluções a milhares de animais em condições de vulnerabilidade.

Você vai se impressionar com o que vai ler agora, uma história real e com final feliz. O Tobi é um poodle com quatro anos de idade, muito esperto e que sabe bem o que quer: ele mesmo buscou socorro na Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). 

Apresentando exposição do osso peniano e Miíase (Bicheira) na mesma região, o cão apareceu, há poucos dias, nas dependências da Área de Medicina Veterinária (AMV). Entrou pelo portão e, pacientemente, ficou aguardando atendimento na recepção.

Foi o servidor Leandro Araújo quem encontrou Tobi: “Vi o animal deitado embaixo das cadeiras da recepção e tentei localizar o possível dono, mas como não encontrei ninguém, então o levei à equipe veterinária”.

Avaliado pela veterinária Cinthia Brum Dias, imediatamente, o poodle recebeu tratamento específico e foi submetido à cirurgia para retirada do osso exposto e de esterilização.

Recuperado, o pequeno esperto teve uma ótima surpresa na tarde da última terça-feira (22). Com todo seu carisma e energia, tocou o coração da Família Lemos. Moradora do bairro Lomba do Pinheiro, Zilamar da Silva Lemos foi à SEDA com intuito de adotar uma fêmea, já que há alguns meses passou por um grande trauma, com a morte de sua SRD de estimação.“Eu queria outra fêmea, mas quando encontrei o Tobi meu coração bateu mais forte, e ele, com todo carisma, convenceu a mim e minhas netas”, conta.

Para Dona Zilamar, o cão é muito especial e levará luz e muito amor à sua casa. “Sei que, por tudo o que ele passou e por ter chegado à SEDA sozinho, é um animal muito, muito abençoado e só vai levar o bem a quem está ao seu redor”, salienta. 

"O Diário Gaúcho de sexta-feira (25) destaca que a cachorrada está na fila da saúde pública. Tem mais de um milhão de cães e gatos em Porto Alegre, e a Capital está fazendo o procedimento em animais de famílias de baixa renda, mas tem esperas. Claro, tem um ônibus só, que me desculpe a falta de modéstia, fui eu que articulei, junto com a minha amiga Regina, esposa do prefeito, que é um dos símbolos da luta pela vida dos animais. Tem que tirar o chapéu para essa mulher. É muito dedicada. O Fortuanti, também, é muito dedicado à causa animal. Mas a cachorrada está na fila para cirurgia, um ano de espera. Tem apenas uma equipe trabalhando, um ônibus, e isso não é tão simples assim de se tratar".
Sérgio Zambiasi - jornalista

“No Programa Studio Pampa de 23 de janeiro de 2013, as apresentadoras Cris Barth e Jaqueline Raffler falaram que esterilização em animais é uma forma de agressão. Elas estão na contramão de todo processo pelo qual a própria Prefeitura de Porto Alegre, através da SEDA, vem atuando: esterilizar o máximo possível de cães e gatos na cidade, utilizando dois ônibus especiais para esse trabalho, contendo mesas cirúrgicas e gaiolas apropriadas para a recuperação dos animais no pós cirúrgico. A prefeitura já conseguiu esterilizar mais de 9 mil animais, graças ao árduo trabalho desenvolvido pela primeira-dama Regina Becker. Eu, Cleide, sou uma protetora que já mandou esterilizar mais de 300 gatos e 30 cães e nenhum morreu devido ao procedimento realizado em várias clínicas de Porto Alegre a preços baixos oferecidos para pessoas que, como eu, se prontificam a trabalhar pela causa animal. Todos foram devidamente sedados, recebendo medicamentos no pós-cirúrgico, como antibióticos e medicamentos para dor.  Enviarei alguns textos que possuo para que as apresentadoras Cris Barth e Jaqueline Raffler leiam e possam desfazer tamanho engano. O alcance dos assuntos divulgados na televisão tem que ser pensado, nunca jogado a esmo, sem noção da notícia ou opinião divulgada. Espero que consigam desfazer o noticiado, que 'esterilizar é uma forma de agressão'".
Cleide Frasson Zanini – Porto Alegre

“Fiz um protocolo pelo 156 e o servidor da SEDA, Mário Rodrigues, entrou em contato para atender o cachorro da foto. Aconteceu que bem nesta data ele sumiu. Pensávamos que teria acontecido o pior, mas eis que depois de cinco dias o animal reapareceu e, para nossa surpresa, foi operado e parece que está bem. Só não descobrimos quem fez isso por ele. Tem que ser uma pessoa abençoada, pois o cão é de rua e não tem dono. Agradeço pelo atendimento da SEDA, e, se puder em ajudar em alguma coisa, estou à disposição pois gosto muito de cães e gatos. Saudações”.
Fábio Leindecker – Porto Alegre

"Gostaria de parabenizar a SEDA pelos serviços de conscientização das comunidades".
Ana Cristina Listo - Porto Alegre

"O trabalho de esterilização, atendimento e reintegração dos animais que a SEDA realiza é um avanço social. Parabéns pela iniciativa e pelo trabalho. Sucesso!".
Patrícia Mateus - Porto Alegre

"Acredito que trabalhos, como os realizados pela SEDA, vêm a contribuir para mudança e progresso da nossa história de abandono e maus tratos de animais".
Ricardo P. Junior - Salvador (BA)

"A Seda faz um trabalho maravilhoso, e sei que  não vamos conseguir eliminar o problema de uma vez, mas com empenho de todos vamos transformar nossa cidade em um exemplo a ser seguido. Parabéns!".
Jéssica Texeira - Florianópolis (SC)

Assim como nós, humanos, cães e gatos necessitam de proteção solar. Muitas raças têm a pele sensível e sofrem danos causados pela exposição excessiva às radiações, principalmente os animais albinos, de pele clara, despigmentada e com pouca cobertura pilosa, podem sofrer queimaduras e desenvolver sérios problemas dermatológicos.

Algumas patologias cutâneas têm relação direta com o fato dos animais ficarem expostos à radiação ultravioleta (UV) e uma das consequências mais graves da dermatite causada pela exposição prolongada é o melanoma ou câncer de pele.

A Dermatite Solar Canina é decorrente de uma reação actínica na pele branca, clara ou lesada (áreas despigmentadas ou cicatriciais) que não estejam suficientemente recobertas por pelos. Embora algumas regiões, como focinho e extremidades das orelhas, sejam as mais atingidas pela radiação solar e suscetíveis às lesões actínicas, outras áreas do corpo também necessitam de proteção.

As raças mais predispostas à Dermatite Solar são Dálmata, Staffordshire Terrier Americano, Boxer branco, Bull Terrier branco e Wippet.

Já a Dermatite Solar Felina é um problema actínico de orelhas brancas e, ocasionalmente, acomete pálpebras, nariz e lábios, provocada por frequente exposição à radiação UVB. A doença ocorre mais comumente em gatos brancos ou coloridos, com áreas cobertas por pelagem branca na face e nas orelhas. Os sinais clínicos mais precoces são eritema e descamação fina da margem da orelha, onde a pelagem é escassa, tornando-a ainda mais suscetível à radiação solar. As lesões avançadas consistem em eritema grave da orelha, destacamento da pele e formação de crostas marginais.

O tratamento clínico das dermatites solares para evitar o surgimento de novas lesões e o agravamento das já existentes, principalmente nos casos crônicos em que a sensibilidade solar é extrema, consiste em evitar a exposição à luz solar direta, sendo essencial a utilização de protetor solar acima de 15 e resistente a água.

Mudança de hábito
Os problemas causados pelo sol são, quase sempre, devido aos erros dos próprios donos, por deixar o cão livre durante todo o dia para tomar sol.

Além da aplicação de protetor solar, prefira os horários menos quentes do dia (início do dia e o final da tarde). Quando sair para um passeio, ande pela sombra ou com menor incidência de sol, o que diminui, e muito, os efeitos sobre o animal.

Se o animal já apresenta queimaduras, o ideal é colocar uma toalha com água fria no local para aliviar a dor, umedecendo-a cada vez que começar a esquentar. Normalmente, uma queimadura não exige uma consulta com o veterinário. Mas se a pele estiver com fissuras ou o cão sentir muita dor, é aconselhável.

 

Divulgue este trabalho e faça parte da luta pelos Direitos Animais!

A adoção ou aquisição de um animal envolve compromisso e responsabilidade que, muitas vezes, são ignoradas pelo dono. É o caso de quem compra ou adota por impulso, sem se dar conta que um cão, por exemplo, vive em média 12 anos, irá crescer e precisar de ambiente e espaço adequados.

O resultado desta falta de consciência é a quantidade de cães e gatos abandonados. A Área de Medicina Veterinária da SEDA atende diariamente entre 20 e 25 animais de rua, vítimas de acidentes e maus tratos. Já aconteceu outras vezes deste número ultrapassar 40 atendimentos.

A Lei Nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, prevê pena de três meses a um ano e multa em caso de prática de abuso, maus tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados. Além de branda, quem comete crime contra animais, em vez de prisão e multa, as reverte em cestas básicas determinadas pela Justiça.

Enquanto as alterações do Novo Código Penal são discutidas no Congresso Nacional, em Porto Alegre, a SEDA vem realizando um trabalho de conscientização para evitar o abandono de animais que, depois de um tempo, se tornam indesejáveis e “pesados” para seus donos.

“A caminhada é longa, mas o primeiro passado já foi dado. Nossa equipe vai às escolas conversar com as crianças sobre guarda responsável, o assunto também é abordado durante a consulta veterinária, em uma ligação telefônica, com pessoas com quem conversamos na rua, durante as ações de fiscalização. Enfim, a palavra, o olho no olho e a persistência são nossas ferramentas para garantir os Direitos Animais”, diz Adriana Lopes, veterinária da SEDA.
 

Um exemplo de amor

 

Depois de adotar a "cadeirante" Mariquinha, a servidora do município Maria Angélica pediu ajuda da SEDA para salvar uma gata de rua, vítima de atropelamento 

A servidora do DMLU Maria Angélica Cardoso dos Santos dá exemplo de como é possível mudar a história de um animal através do carinho e da guarda responsável. No fim de 2012, ela adotou Mariqunha, uma SRD cadeirante que passou meses em tratamento na Área de Medicina Veterinária (AMV) após atropelamento que quase lhe custou a vida.

No dia 13 de janeiro passado, Maria Angélica pediu ajuda da SEDA para um gato atropelado em frente à sua casa. O animal foi submetido a exames e constatada fratura na mandíbula. Encaminhado à Clínica do Forte, o felino passou por cirurgia se recupera bem na AMV.

Segundo Adriana Helena, o felino está recebendo alimentação pastosa através de sonda, tratamento a base de antibióticos e terá alta na próxima semana. Ele também será adotado por Maria Angélica, que é apaixonada por animais e tem seis cães e nove gatos em casa, todos de rua. “Todos são adotados, sendo que três dos nossos cães foram retirados do lixão. Somos pessoas simples, mas não falta nada em minha casa, nem para meus três filhos, nem para meus bichos”, diz Angélica.

Responsabilidade
A guarda responsável prevê que o tutor cumpra algumas recomendações indispensáveis: um espaço com caminha, água à vontade e ração, bem como segurança para que o animal não se machuque ou fuja.

Na Área de Medicina Veterinária da SEDA, todos os animais esterilizados são, também, microchipados. Só em 2012, foram 8.830 procedimentos cirúrgicos com identificação que, aliás, é uma boa forma de localizar os tutores que perderam ou abandonaram seus animais.

Em 11 de janeiro passado, o Informativo SEDA contou a história de Johny, o cãozinho que, após ser atropelado, buscou ajuda na casa do estagiário de veterinária da Secretaria, Douglas Borghardt. O SRD foi encaminhado à Área de Medicina Veterinária (AMV), no dia 9 de janeiro, extremamente desnutrido, desidratado, com fratura no fêmur e Miíase (Bicheira) na pata anterior esquerda e na cauda.

Johny não resistiu à fraqueza e à gravidade dos ferimentos; não resistiu ao abandono. Conforme a veterinária Adriana Lopes, que cuidou do SRD na SEDA, sua recuperação estava progredindo bem e se alimentando normalmente, porém, como se tratava de um filhote, havia grandes chances de consolidação da fratura na pata. Entretanto, o alto grau de desnutrição, associada a outras complicações, podem ter desencadeado o óbito.

“Minha família já estava ansiosa com a alta de Johny e cuidando do espaço dele em nossa casa. As notícias vindas da SEDA a respeito de seu estado de saúde eram compartilhadas diariamente. Agora ficou um vazio e o sentimento ruim de que outros Johnys estão sendo abandonados pelos seus donos”, lamenta Douglas.
 
Para a veterinária, o abandono pode ter sido o grande vilão do SRD: “Acredito que Johny tenha sido vítima de abandonado ou, até mesmo, sofrido maus tratos. Além da fratura, ele estava em um estágio muito avançado de desnutrição e desidratação. Geralmente, animais abandonados apresentam maior dificuldades para conseguir alimentação, e, consequentemente acabam sofrendo mais que os outros”.

Assim como Johny, muitos outros animais sofrem as piores consequências do abandonos e dos maus tratos. Com o intuito de coibir tais práticas crueis, a Secretaria Especial dos Direitos Animais, mais uma vez, apela e chama a atenção para o problema.

Vamos a trabalhar a conscientização de crianças, jovens e adultos, conversar mais com nossos amigos, vizinhos e familiares sobre ANIMAIS. Eles não são brinquedos e precisam de cuidado e pessoas responsáveis ao seu redor; precisam, acima de tudo, de RESPEITO e COMPAIXÃO!

A relação homem/animal existe há pelo menos 12 mil anos. Com o passar dos anos, a intimidade entre eles foi se adaptando a novos hábitos e valores, e, hoje, os animais domésticos são mais “paparicos” pelos seus donos e suscetíveis a mudanças radicais, principalmente na alimentação.

É o caso de pessoas que se tornaram vegetarianas ou veganas e que estão fazendo o mesmo com seus cães. Marly Winckler, presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, controla a dieta dos dois cachorros com ração vegetariana. “É possível, sim, aplicar uma dieta sem carne em animais onívoros para que eles possam viver mais e melhor. Cabe a nós estimular empresas a apostarem neste segmento (ração vegetariana) que, além de trazer uma série de benefícios à saúde, reduzirá consideravelmente os impactos da criação de animais para consumo no meio ambiente e nas mudanças climáticas.

O ser humano é considerado um onívoro (obtém alimento das fontes animal e vegetal), embora muitos acreditem que o hábito de comer carne esteja mais ligado a uma questão cultural, já que nosso sistema digestório seja mais semelhante ao de hebívoros (capacidade estomacal menor e acidez maior; intestino longo; dentes caninos de tamanho menor; saliva com enzimas digestivas; dentre outras características). Por outro lado, a variedade da flora intestinal da nossa espécie é semelhante a de onívoros, mesmo no caso de pessoas vegetarianas.

O mais famoso cão vegano do mundo foi a SRD Bramble. Ele morreu em 2003, aos 27 anos e 11 meses. Terceiro cão mais longevo registrado pelo Guinness Book, Bramble se alimentava de uma pasta com arroz integral, lentilhas e vegetais orgânicos. Sua dona, a inglesa Anne Heritage, de 52 anos, também era vegana radical.

Este hábito começou nos Estados Unidos, no fim dos anos 1960. Grupos de veganos radicais passaram a considerar natural alimentar bichos de estimação com sua própria dieta, que nada tem a ver com a religião ou ética. Já na Índia, berço das crenças hinduístas abraçadas no Ocidente, cães e gatos não são tratados com cuidados humanos. “Algumas tradições hindus os veem como animais impuros. São maltratados mesmo”, diz Erick Schulz, do Instituto de Cultura Hindu Naradeva Shala, em São Paulo: “A Índia tem veterinário para cavalo e para elefante, mas são raros os veterinários que atendem cães e gatos.” Outra curiosidade: os cães e os gatos naquele país se alimentam de carne à vontade, embora a população de religião hinduísta não. “A cultura hindu respeita o animal como realmente é: se ele é carnívoro, come carne, se não é, não come”, diz Schulz.

A presidente da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), Izabel Cristina Nascimento, não come carne há mais de 40 anos, porém, não considera razoável impor uma dieta vegetariana a um cão. “O animal tem o dente canino mais acentuado justamente para comer carne”, diz. Da mesma forma, Aulus Cavalieri Carciofi, especialista em Nutrição de Cães e Gatos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é vegetariano há 20 anos. Seus quatro cães, não: “Não como carne porque não quero matar animais, mas para conviver com eles é preciso entendê-los. Se a ideia de permitir a entrada de carne em casa é inaceitável para um vegetariano, que ele tenha um bicho com outros hábitos. Um passarinho, por exemplo”.

Eles precisam de proteína
Antes de transferir a "Filosofia Vegetariana" aos animais, é preciso conversar com um veterinário para saber mais sobre as necessidade proteicas de cães e gatos. Por ser naturalmente carnívoro, o organismo dessas duas espécies metaboliza melhor a proteína animal do que a vegetal, trazendo vantagens, principalmente, ao funcionamento do sistema cardíaco.

Cães com deficiência de proteína podem entrar em catabolismo, ou seja, utilizam a proteína dos próprios músculos para gerar energia, o que pode levá-lo a um estado grave de desnutrição. Nos gatos, a questão é ainda mais séria. Dos músculos de animais, eles aproveitam um aminoácido chamado taurina, essencial durante toda a vida adulta. Sem ele, podem desenvolver cardiomiopatia hipertrófica. A musculatura do coração fica espessa e o músculo precisa fazer esforço extra para bombear o sangue, tornando o processo mais lento e difícil.

Algumas raças de cães, as de grande porte e o cocker, também precisam da taurina na alimentação, pois são propensos a desenvolver cardiomiopatia dilatada, disfunção em que o músculo do coração perde a força de contração para bombear o sangue, que fica acumulado no órgão. A longo prazo, os dois problemas podem levar os bichos à morte.

Hoje, a maioria das rações do mercado tem proteína de soja ou de glúten de milho (ambas vegetais), além da animal. Algumas utilizam ainda proteína de peixe. O que se sabe é que uma alimentação onívora com proteína animal e vegetal promove uma sobrevida de 15% em cães e gatos. Ou seja, só carne também não é bom.

Por isso, especialistas recomendam rações mistas e, além de ossos e guloseimas caninas, algumas frutas e verduras como petiscos. Entre as mais indicadas estão batata, cenoura, banana e mamão. Frutas cítricas devem ser evitadas, já que a mucosa estomacal dos animais é mais sensível e mais suscetível a gastrites.

* Por LUANA MICHELS

Quando se trata de condomínios na contemporaneidade, a tensão ainda impera no Brasil. Isso porque, apesar dos primeiros condomínios terem surgido há décadas, suas convenções e regulamentos internos, os quais foram criados no intuito de estabelecer regras para a boa convivência, estão, em grande parte, desatualizados e em desconformidade com as normas vigentes no país.

Foram esquecidos pontos fundantes no que diz respeito a essas regras, ou seja, décadas passaram sem que estes documentos fossem alterados, a fim de se adequar às mudanças sociais, econômicas, ambientais e jurídicas. A problemática é ainda maior quando se pontua os diversos setores sociais e as áreas do Direito que estas regras abrangem: Direito de Vizinhança; à Acessibilidade; referentes aos Animais; de Propriedade; dentre muitos outros que poderiam ser referidos.

Existem regras que carregam em seu texto inconstitucionalidades, bem como  permissivas e que até mesmo corroboram com a ideia de condutas criminosas, como as práticas de racismo e de maus tratos a animais. Nesta senda, tanto os condôminos, o síndico e o subsíndico quanto os administradores e o zelador têm direitos e deveres, os quais devem ser regulados na Convenção Condominial e no Regimento Interno, para que sejam evitados abusos de Direito e arbitrariedades em suas ações.

Além do mais, muitos síndicos sentem-se autorizados a agir de forma inadequada quando não conhecedores das normas legais, o que é inadmissível, já que acabam violando os direitos individuais dos moradores, os quais, muitas vezes, por sua vulnerabilidade, desesperam-se por não saber dos seus direitos e a quem e como recorrer.

Por outro lado, alguns síndicos se sentem acuados para agir adequadamente frente à perturbação e ao assédio de determinados moradores despreparados à conciliação condominial. Nesse panorama, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças, animais e os que estão em situação de vulnerabilidade são não só esquecidos, mas desrespeitados, tendo, muitas vezes, na prática, seus direitos fundamentais violados. A seriedade da situação aumenta quando os condôminos apoiam-se nas cláusulas abusivas, ilegais ou inconstitucionais para praticar internamente suas condutas, caso em que é preciso, muitas vezes, recorrer ao Poder Judiciário.

A situação ainda se agrava ao se verificar que algumas legislações, como o Código de Postura e a Lei Orgânica de alguns municípios, bem como outras legislações que trazem textos cujas normas enquadram-se nas questões condominiais, também carregam dispositivos inconstitucionais. A consequência dessa despreocupação política e insuficiente atuação governamental é a violação dos direitos fundamentais dos indivíduos e a prática reiterada de condutas ilícitas e até mesmo criminosas ocorrendo nas áreas condominiais.

Exemplos de regras inconstitucionais que frequentemente são encontradas nas Convenções e Regimentos internos dos Condomínios são as que proíbem os empregados domésticos de usar o mesmo elevador que os moradores do prédio, bem como as que proíbem os condôminos de ter dentro de suas unidades autônomas animais domésticos de sua propriedade.

É importante ressaltar, que diante da inconstitucionalidade destas determinações, passam a ser nulas, devendo ser desconsideradas pelos condôminos residentes e levadas ao Poder Judiciário para ser invalidadas, se necessário. A uma, porque viola o direito à igualdade, constituindo discriminação, a qual contraria os ditames da Declaração Universal dos Direitos Humanos e um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além disso, pode configurar o crime de racismo, quando o impedimento ao acesso às entradas sociais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos for decorrente de raça, cor etnia, religião ou procedência nacional.

A duas, porque diante dos direitos à propriedade e à liberdade, todo condômino também tem o direito de ter animais domésticos dentro de suas unidades autônomas. Neste ponto, as divergências atualmente ainda são maiores, apesar dos magistrados e dos Tribunais terem este entendimento. Isso porque alguns síndicos ou condôminos que não gostam de animais, ainda insistem em perturbar o sossego de condôminos proprietários de animais domésticos.Mas o tema envolve questões ainda maiores, atingindo diretamente os direitos fundamentais protegidos constitucionalmente.


 

Na tentativa de impedir condôminos do seu direito a ter seus animais em suas residências, cometem-se ilícitos de toda espécie, como a perturbação da tranquilidade, o crime de maus tratos, a discriminação contra idosos e portadores de necessidades especiais, bem como Crimes contra a Honra e a incolumidade física dos proprietários.

Por fim, o ingresso na unidade autônoma de cada condômino só pode ocorrer com a sua permissão, uma vez que o artigo 5º, inciso X, da Constituição brasileira dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Além destas infrações diversas outras ocorrem na tentativa de privar os condôminos de seus direitos: dispositivos estabelecem multas e juros abusivos, impedem o condômino de pagar a parcela condominial diante da imposição de multas determinadas pelo síndico, mesmo em contrariedade a lei e obrigam idosos e portadores de necessidades especiais a seguirem as mesmas regras que os demais condôminos, mesmo quando não há possibilidade de cumprimento por estes, sob a imposição de multa.

Por óbvio, não há como obrigar um idoso, uma gestante ou uma criança a carregar no colo, em áreas comuns do condomínio, seu animal doméstico que pesa 25kg. Da mesma forma, não existe a possibilidade de proibição de empregadas domésticas utilizarem o elevador social, nem mesmo de proprietários portando seus animais domésticos usarem apenas o elevador de serviço e das babás e dos empregados domésticos de entrarem na área da piscina e circularem nas escadas e corredores sociais.

Ainda assim, síndicos insistem em multar condôminos que apenas exercem seus direitos constitucionalmente garantidos ou que permitem que seus empregados o façam. Muitas vezes, as multas são emitidas sem qualquer verificação da veracidade dos fatos, não havendo qualquer prova da existência da contrariedade à Convenção ou ao Regimento Interno condominial ou ainda são utilizadas para privilegiar interesses particulares do síndico.

Portanto, é importante esclarecer, que multas indevidas, perturbação da tranquilidade, discriminação, racismo, crimes contra a honra ou contra pessoa dentre outros, podem gerar não Ações judiciais cíveis e penais, com danos morais ou à imagem.

A compreensão da diversidade é o ponto de sustentação para que seja possível construir uma sociedade mais democrática, plena e solidária ante a não homogeneidade social. Somente com a aceitação das diferenças e do respeito aos direitos humanos e dos direitos relativos aos animais é que se tornará possível a prevenção, bem como o combate às desigualdades e discriminações, as quais levam apenas ao caminho da exclusão social e do sofrimento.

Portanto, no exercício da cidadania, ante a ausência temporária da alteração destes dispositivos e da falta de inclusão dos demais essenciais, para que seja possível seguir as condutas de boa vizinhança, é preciso que os condôminos ou os síndicos, no exercício dos seus direitos, coloquem em pauta estas alterações ou demandem judicialmente para discutir a validade e a exclusão das cláusulas estipuladas, bem como para incluir as necessárias para a efetivação de seus direitos.

* Advogada, Mestre em Ciências Criminais, Especialista em Direitos da Fauna e  Consultora sobre os Direitos relativos aos Animais