Projeto de autoria do estadual deputado Paulo Odone, construído com o apoio de protetores, foi aprovado, por unanimidade, na última terça-feira (26)

No dia em que Porto Alegre comemorou 241 anos, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de Lei do deputado Paulo Odone (PPS), que proibe a prestação de serviços de vigilância feita por cães de guarda com fins lucrativos no Rio Grande do Sul. A matéria foi acrescentada de emenda da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), obrigando a esterilização e microchipagem dos animais sob responsabilidade das empresas.

Da tribuna, Odone homenageou Regina pela sua obstinação e desprendimento na construção do projeto de Lei: “Durante meses, Regina debruçou-se sobre a minha mesa de reunião, ao lado das protetoras Bernadete Bestane, Fernanda Medeiros, Márcia de La Torre e Terla Rodrigues, decidida a acabar com a crueldade aos cães de guarda em todo o Rio Grande do Sul e, por unanimidade, os deputados tornaram esse sonho uma realidade”.

De acordo com Odone, as empresas terão um ano para se adaptar à nova lei e a prefeitura irá acompanhar o processo. “Em conversa com a secretária Regina Becker ficou acertado que, na Capital, será feita a fiscalização das empresas para evitar que as mesmas se desfaçam dos animais. Todos os cães sob responsabilidade das empresas de vigilância serão microchipados e não acredito que tentem alguma artimanha que vá de encontro aos Direitos Animais”, comentou. Em Porto Alegre, desde dezembro de 2011, empresas públicas da administração municipal e autarquias estão proibidas de contratar, subcontratar ou terceirizar serviço de cães de guarda (Decreto Nº 17.569/2011).

A matéria segue agora para análise do governador Tarso Genro, que tem 15 dias úteis para sanção ou veto. A secretária da SEDA espera que o governador seja sensível à causa, coibindo definitivamente a “escravidão” desses animais e abrindo espaço para que pessoas possam assumir a tarefa e ter a oportunidade de sustentar suas famílias. A deputada Miriam Marroni (PT), que também apoiou e defendeu o mérito, se disponibilizou a levar o projeto aprovado ao Executivo estadual e servir de porta-voz do movimento.

Esta vitória está revestida de um outro significado, qual seja, os legisladores já compreenderam que a sociedade clama por medidas protetivas aos animais e, estes cães, utilizados em trabalhos escravos, merecem nova chance frente à vida: “Os cães são funcionários muito baratos às empresas e sujeitos a todos os tipos de discriminação por parte de seus 'patrões'. É discriminação também para com as pessoas num momento em que o país luta para acabar com o desemprego. Que seja feita justiça aos animais humanos e aos não-humanos”, enfatizou Regina.

“Quero saudar e agradecer algumas pessoas antes de discutir e sustentar o mérito do Projeto de Lei que proíbe o serviço de vigilância feita por cães de guarda no Rio Grande do Sul. Primeiramente, agradecer a uma pessoa que tem se dedicado à causa dos Direitos Animais e que, hoje, está absolutamente globalizada: a primeira-dama e secretária da SEDA Regina Becker.

Regina Becker traz um novo conceito em políticas públicas e, em função da divulgação deste projeto e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, temos recebido visitas de vereadores de todos os partidos, pedindo subsídios para fazer, no interior do Estado, polos e frentes em suas câmaras municipais e comarcas, porque, hoje, multiplica-se como nunca essa ideia.

Agradeço também à Fernanda Medeiros, presidente do Instituto Piracema, e à Terla Rodrigues pela ajuda que deram desde à concepção do projeto. Elas nos trouxeram a ideia, a projeção e o apelo para que tocássemos adiante, a fim de que se tornasse lei.

Agradeço também ao Rodrigo Lorenzoni, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, de quem muito me socorri e me assessorei para saber se estávamos no caminho certo. Registro sua disposição de fazer a categoria e o CRMVRS agirem em conjunto após aprovação da lei.

Agradeço ainda a colaboração dos colegas deputados integrantes da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Animais, bem como dos relatores do PL nas quatro comissões por que passaram: ao deputado Daniel Bordignon, que se não fosse a favor, a filha o colocava para fora de casa; ao deputado Nelsinho Metalúrgico; ao deputado Valdeci Oliveira e ao querido deputado Lucas Redecker. Todos tiveram os pareceres aprovados, por unanimidade, em suas comissões e, também, são corresponsáveis pelo projeto ter chegado com êxito até aqui.

Aos protetores, que cada vez mais se mobilizam e conscientizam a sociedade, os meus agradecimentos, a minha mais sincera homenagem e respeito ao trabalho de vocês.

Estamos assumindo o que o mundo inteiro quer: acabar com a prática medieval da crueldade do tratamento a esses animais e reconhecer que eles têm direito ao bem-estar, que sentem dor e que precisam receber, pelo menos, um tratamento digno. Por isso, fizemos o PL, com prazo razoável de um ano para que as empresas possam ir se desativando e substituindo os animais por um profissional remunerado, que irá receber 13º salário, aviso-prévio, fundo de garantia, horas extraordinárias, horas noturnas.

A nossa intenção é salvar os cães da crueldade e favorecer o ser humano com uma atividade digna profissional, distribuindo renda e emprego. Essas empresas têm condições de fazer isto: não mais utilizarem o trabalho escravo e barato do cão e passarem a treinar e a empregar um bom profissional, um trabalhador, que irá viver com dignidade”.

A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 21 e 26 de março, 125 esterilizações, 54 atendimentos clínicos e 19 cirurgias, sendo duas amputações, oito para retirada de tumor e três de hérnia. Já equipe de Fiscalização atendeu a 118 demandas do “Fala Porto Alegre – 156”. Também foram feitas quatro adoções.

Além do telefone 156, as solicitações de atendimentos a animais de rua, vítimas de acidentes e maus tratos e agendamento de esterilizações de cães e gatos de pessoas com renda familiar até 3 salários mínimos podem ser encaminhadas pelo site www.falaportoalegre.com.br/solicitacao.
 

Cerca de doze casos de bicheira chegam por semana na Área de Medicina Veterinária da SEDA. Na última terça-feira (26), a equipe atendeu um SRD de aproximadamente dois anos, resgatado no bairro Jardim Itú Sabará, apresentando miíase no saco escrotal.

O animal foi encontrado amarrado em um terreno baldio, sem água nem comida. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico para remoção do órgão, devido à extensão da lesão, mais não resistiu ao ferimento.

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Integrando a comemoração de aniversário de 241 anos da Capital gaúcha, a SEDA participou, na terça-feira (26), de evento com alunos das escolas municipais Mario Quintana e Gilberto Jorge, na Usina da Gasômetro. A atividade “Formando pequenos protetores da cidade: bate-papo com crianças para formação de jovens cuidadores da cidade” foi promovida pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), da Prefeitura de Porto Alegre.

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No espetáculo “Par ou Ímpar” eles falam que todo bicho é um pouco gente e que ele, bicho, tem sim amor como a gente

Os temas guarda responsável e Direitos Animais precisam ser incansavelmente repetidos para que não fiquem somente “da boca para fora”. De tanto falar vem a conscientização e o respeito a todas as espécies. Falar, falar, falar, principalmente, às crianças que, com sua inocência e pureza no coração, são capazes de nos ajudar a mudar mentes um tanto ultrapassadas.

Assim refletimos sobre o trabalho de Kleiton & Kledir com o Grupo Toll ao lançar, em 2011, o CD e DVD infantil “Par ou Ímpar”. Como em todos os sonhos e fantasias deste universo têm animais, muitas das canções falam sobre eles. É o caso de “Bicho Gente”, em que os humanos e não-humanos se misturam na construção da personalidade. Então por que não respeitar os animais se somos eles e eles nós?

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“Parabéns, secretária Regina Becker, pelo seu inestimável trabalho em prol dos nossos amados animais! Que Deus continue abençoando e iluminado seu trabalho. Eu AMO os animais, incondicionalmente, e gostaria de poder ajudar mais. Atualmente, participo das campanhas de doação de ração para cães, mas sei que é só um pouco do que toda a sociedade unida pode fazer pelos nossos bichinhos. Desejo, imensamente, que as pessoas se concientizem da urgência de cuidarmos dos animais e a SEDA tem este papel fundamental e desempenhado brilhantemente. Um grande abraço, do tamanho da minha admiração por todos que, de alguma forma, colaboram com a causa animal”.
Marisa Castro - professora, servidora pública federal e deficiente visual

“Secretária Regina: obrigada e parabéns pelo excelente trabalho que tem feito em Porto Alegre. Se cada município tivesse uma Secretaria como a SEDA, os animais não estariam sofrendo tanto. Sucesso”.
Cristiane de Oliveira – Porto Alegre

“Fico feliz em ver os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais caminhando e a sociedade civil e governos participando. A matéria sobre a reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann também parece bem promissora, ainda mais se o governo federal estiver realmente aberto ao diálogo. Um grande abraço”.
Luiza Damigo - Gerente de Comunicação da HSI/ São Paulo

“Meu nome é Elizabeth Ribas e moro no Rio de Janeiro. A Seda é motivo de imenso orgulho e esperança para todos nós que amamos os animais, porque, mesmo morando no Rio, me sinto igualmente feliz e orgulhosa com as ótimas notícias que vêem do Sul. Os animais não têm estado nem país e precisam ter seus Direitos respeitados onde quer que vivam. Através da SEDA estamos tendo a oportunidade de ver ajuda e justiça sendo feita para eles, que são vítimas diárias da crueldade humana. A Secretaria de Proteção Animal aqui no Rio esteve em mãos de pessoas sem nenhum envolvimento com causa animal. Recentemente, o prefeito Eduardo Paes, depois de muitas manifestações, exonerou a antiga equipe e substituiu por pessoas maravilhosas de nossa total confiança. Trata-se do ex-vereador Cláudio Cavalcante e sua esposa Maria Lucia Frota , ambos dedicados verdadeiramente à causa. Pensei se haveria a possibilidade deles irem ao Sul, para que tivessem a oportunidade de ver de perto as ações da SEDA e, assim, com suas ideias e orientações, pudessem melhorar a Secretaria de Proteção Animal, aqui do Rio”.
Elizabeth Ribas - educadora do Ensino Fundamental/ Rio de Janeiro
Grupo ASD - Animais Sujeitos de Direitos Constitucionais

“Quanta coisa boa a SEDA tem feito. Levem meu abraço à secretária Regina Becker”.
Nardi Casanova – Porto Alegre

“Gostaria de parabenizar a SEDA e toda a sua equipe pelo maravilhoso trabalho que estão fazendo junto à nossa cidade, é um exemplo a ser seguido. Há pouco mais de um ano, achei que a criação de uma secretaria para cuidar dos interesses dos animais era um sonho e esse sonho se realizou. Muito obrigada por tornarem esse sonho real, pois milhares de animais, hoje, têm suas dores amenizadas, são tratados com respeito, não estão mais procriando. Isso só vai melhorar com o passar do tempo, graças a vocês".
Maria Eugênio Rodriguez – Porto Alegre

"Sou médico veterinário e professor universitário e aproveito para parabenizar ao prefeito José Fortunati e sua esposa Regina Becker pela criação e atuação da SEDA".
Celso Pianta - Porto Alegre

“Tempos atrás, em Porto Alegre, saíamos às ruas e era uma cachorrada com olhar triste. Hoje, eles estam no paraíso tem a proteção e o cuidado que eles precisam. Parabéns, secretária Regina Becker”.
Gilberto Rodrigues Gabriel – Porto Alegre

Sobre os rodeios
“Amiga Regina: tenho acompanhado nas redes sociais manifestações contrárias às ações da SEDA e, recentemente, uma publicação nacional sobre animais que critica a Secretaria por apoiar o Rodeio de Porto Alegre. Infelizmente as postagens já estavam encerradas, não podendo eu dar uma resposta ao fato. Tornaram uma ação correta da SEDA, que é a de fiscalizar, orientar, e EVITAR os maus tratos aos animais, como um apoio a este tipo de festividade. Não entendem ou não querem entender que os rodeios e outras festas com uso de animais não estão proibidas por lei no Brasil. Ainda continuamos aguardando ação neste sentido para proibi-las, mas, até lá, a SEDA não poderia estar proibindo de forma arbitrária, uma realização destas, sob pena da mesma ser liberada por um ato judicial cautelar. Mas entendo que a SEDA fez, sim, o seu papel dentro do que lhe é permitido, estritamente dentro da lei, fiscalizando e evitando assim os 'MAUS TRATOS' aos animais neste evento. Parabéns pela atitude com sobriedade, consciência e certeza do dever cumprido.
Luiz Ferreira Santana – Porto Alegre

A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) recebe, por mês, cerca de 400 denúncias de maus tratos a animais. Entre janeiro e março, foram 1.821 solicitações encaminhadas pelo “Fala Porto Alegre - 156”. Mais da metade, portanto, poderiam ser resolvidas através do diálogo, se os vizinhos discutissem questões relativas à boa convivência e se os síndicos de prédios e condomínos revissem seus estatutos condominais com respeito aos Direitos Animais.

Conforme Jerônimo Carvalho, chefe da equipe de Fiscalização de SEDA, a chamada “briga de vizinho” acaba projudicando o trabalho, pois, muitas vezes, deixa-se de averiguar uma denúncia grave para resolver atritos pessoais. “A SEDA conta, atualmente, com duas equipes para atender Porto Alegre. Existem casos que não precisam da 'intimidação' de um órgão fiscalizador; podem ser resolvidos através do diálogo e da perseverança”, destaca Jerônimo.

Para a advogada Luana Michels, especialista em Direitos da Fauna e consultora sobre os Direitos relativos aos Animais, alguns síndicos sentem-se acuados para agir adequadamente frente à perturbação e ao assédio de moradores despreparados à conciliação condominial. Nesse panorama, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças, animais e os que estão em situação de vulnerabilidade são não só esquecidos, mas desrespeitados, tendo, muitas vezes, na prática, seus direitos violados. A seriedade da situação aumenta quando os condôminos apoiam-se nas cláusulas abusivas, ilegais ou inconstitucionais para praticar internamente suas condutas, caso em que é preciso recorrer ao Judiciário.
 

Em algumas situações, a fiscalização da SEDA percorre a cidade e se depara com casos como deste cão, forte e bem cuidado

Sociedade pode colaborar com informações objetivas
A administradora da SEDA Ana Mallmann alerta que, entre os meses de janeiro e março, 608 denúncias foram encerradas. Desse total, 310 ou não eram de competência da Secretaria ou as solicitações chegaram com informações incompletas. “Muitas vezes o endereço está incorreto ou as referências, como por exemplo uma máquina de lavar na frente de casa, tornam difícil para equipe chegar ao local. Solicitamos a ajuda dos cidadãos nesse sentido para que sejamos cada vez mais ágeis e eficientes em nosso trabalho”, alerta Ana.  

Por indicação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), o jornalista Sérgio Zambiasi foi uma das 27 personalidades agraciadas pelo prefeito José Fortunati e pelo vice Sebastião Melo com a Medalha da Cidade. A homenagem, que fez parte das comemorações aos 241 anos de Porto Alegre, aconteceu na segunda-feira (25), no Museu José Joaquim Felizardo. “O poder público faz um grande esforço, mas o apoio da sociedade é fundamental para que a Capital continue avançando”, disse Fortunati.

Com forte atuação pelos Direitos Animais na Assembleia Legislativa e no Senado Federal, Zambiasi teve papel decisivo no controle de natalidade de cães e gatos em condições de vulnerabilidade e na conscientização sobre quanto à guarda responsável na periferia da Capital e em viabilizar a doação de um ônibus equipado com bloco cirúrgico. Em um ano e meio, a Unidade Móvel I do Bicho Amigo percorreu mais de 30 comunidades e prestou atendimento a cerca de três mil animais.

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A Assessoria Jurídica da SEDA participou, junto à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, de audiência para tratar de denúncia sobre possíveis danos ambientais causados pelo abandono de gatos em residência localizada no bairro Camaquã, zona sul da Capital.

Foi esclarecido que a proprietária do imóvel e responsável pelos felinos voltou a residir no local, estando, assim, em contato direto com os animais e fazendo a higiene do terreno, principal motivo da reclamação dos vizinhos.

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Está pensando em dividir o ovo de chocolate com seu cão ou gato? Aconselhamos a não fazê-lo, no próximo domingo. Entre os alimentos tóxicos aos animais de estimação está o chocolate, uma vez que o fígado dele não metaboliza direito a teobromina, uma substância presente no doce que está relacionada ao teor de gordura. Quanto menos gordura, mais teobromina a guloseima contém, ou seja, quanto mais amargo e escuro o chocolate, mais tóxico ao animal ele é.

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 A Secretaria agradece o apoio e apela para que novos amigos se juntem à causa animal

O facebook da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) alcançou, na quarta-feira (27), 10 mil curtidas. Há pouco mais de um ano divulgando seu trabalho na rede social, a SEDA tem se tornado referência para outros estados e municípios.

Nossas matérias, muitas vezes, ultrapassam 200 compartilhamentos e 20 mil visualizações. São pessoas de dentro e fora do país que buscam subsídios e argumentos para fazer valer os Direitos Animais. Temos amigos na Argentina, Portugal, Espanha e Estados Unidos. Mais: a SEDA está com a agenda de visita à Área de Medicina Veterinária fechada até abril, muito em função da rede. É um avanço significativo, mas ainda é só o começo.

Para fechar a Semana de Porto Alegre, a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realizou, no domingo (24), uma feira de adoção mais do que especial. Quem passou pelo Brique da Redenção teve a oportunidade de conhecer sete cães filhotes e adultos, entre eles Laika, uma SRD com sequelas neurológicas devido à cinomose.
 
Esta é a sétima adoção da porto-alegrense Ana Paula da Costa e a segunda de um animal com limitações físicas. A SRD mais velha, Nina, tem sequelas de cinomose e epilepsia.

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A coelha Sofie, provavelmente, foi presente de Páscoa inconsciente e irresponsável para uma criança. Um dia os ovos de chocolate terminaram, bem como a vontade de brincar com o símbolo desta data, de carne e osso. Ela, então, foi abandonada.

Há cerca de quatro anos, a protetora Sandra Alves avistou a coelha perambulando pelas ruas da Capital, comendo toda a grama que via pela frente. Sofie ainda era bebê e Sandra a acolheu.

A coelhinha virou um coelhão e, hoje, vive, civilizadamente, com os oitos cães adotados pela protetora. Sim, civilizadamente, pois Sofie tem personalidade forte. "Um dia esqueci a porta da gaiola aberta e, quando fui verificar a agitação que vinha da área de serviço, era Sofie correndo atrás dos cães. Desde então, quando está por perto, eles ficam acanhados. Sofie é feliz, é o nosso amor", conta a protetora. 
 

Esta é Sofie...