A SEDA comunica que, na tarde de sexta-feira (17), registrou ocorrência junto à 1ª Delegacia de Polícia, referente ao caso de dois cães mantidos dentro de um tonel pela tutora, na zona sul de Porto Alegre.
Durante a fiscalização realizada, na quarta-feira (15), os fiscais da SEDA emitiram o Auto de Infração N.º 83920, por constatarem violação ao artigo 8º da Lei Complementar 694/2012, dispositivo que veda a prática de maus tratos aos animais.
Mesmo após a visita e a autuação da SEDA, nova denúncia ocorreu, de acordo com vídeo postado nas redes sociais. Conforme relata o autor do vídeo, as imagens foram gravadas às 23 horas do dia 16 de maio, um dia após a fiscalização da SEDA à residência da infratora.
Diante da nova denúncia, na qual são nítidas as imagens que confirmam tratar-se de um estado de aprisionamento intencional por parte da tutora, ao manter os dois animais dentro do tonel, o fato foi encaminhado à autoridade policial, para que seja apurada a ocorrência de maus tratos.
Na próxima segunda-feira (20), a SEDA levará a ocorrência à delegada Roberta Bertoldo da Silva, da Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA), que deverá acompanhar o caso.
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A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) foi acionada, na noite da última quinta (16), para ajudar a família impedida de desembarcar em Porto Alegre com seus dois cães. Segundo a veterinária da UVAGRO - Unidade de Vigilância Agropecuária do Aeroporto, vinculada ao Ministério da Agricultura, Consuelo Paixão Cortes, os animais não possuíam o Certificado Zoossanitário Internacional, e, sem a documentação, os animais ou seriam deportados, ou, exterminados.
A tutora Letícia Bittencourt Fernandes, que retornava de Faro (Portugal), o marido Ruben Manuel Azeredo e a filha de 9 anos, depois de longa negociação, optaram pelo retorno dos animais na mesma noite, acompanhados por Rubens.
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A secretária (SEDA) Especial dos Direitos Animais Regina Becker foi ao Hospital Parque Belém, na sexta-feira (17), para conversar com o presidente Luiz Augusto Pereira sobre a situação dos cães abrigados na instituição.
Há poucos dias, Regina recebeu uma correspondência de servidores do hospital, que cuidam voluntariamente dos animais, receosos com a notícia de que eles seriam retirados. A justificativa da direção era a preocupação com a vigilância sanitária. Entretanto, desde o ano passado, a SEDA vem prestando atendimento aos cães: os esterilizou, microchipou e vacinou. Ou seja, todos estão em plenas condições de saúde.
Ao final do encontro, Dr. Pereira aceitou a proposta da secretária de manter os animais no Parque Belém e usá-los no projeto “Cão Terapia” com os pacientes da Ala de Dependência Química.
São Leopoldo vai discutir com a população a criação de uma Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), no município. A possibilidade foi sinalizada pelo prefeito Aníbal Moacir da Silva, ao final da audiência pública da Câmara de Vereadores, na tarde de quarta-feira (15), sobre o controle populacional de cães e gatos em situação de rua e a criação de um Conselho e de um Fundo Municipal de Proteção Animal.
“Consideramos um avanço a possibilidade de discutir a criação de uma SEDA e isso tem muito a ver com o trabalho desenvolvido em Porto Alegre, que deu o pontapé inicial neste tema”, disseram os vereadores Armando Motta e Brasil Oliveira, proponentes do evento, que teve a secretária da SEDA Regina Becker como palestrante.
Da mesma opinião compartilhou o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV) Rodrigo Lorenzoni, que também palestrou na audiência pública: “A classe veterinária se curva diante da secretária Regina e agradece pelo reconhecimento ao nosso trabalho. E não é um reconhecimento apenas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Eu tenho percorrido vários lugares, como presidente do CRMV, e até americanos sabem quem é Regina Becker, de Porto Alegre”.
Por sua vez, Regina pediu cautela e paciência aos envolvidos na discussão da proposta e, principalmente, que o debate seja feito com a razão. “Não pensem que a SEDA será criada num piscar de olhos. Quando envolve o poder público, há limitações e legislações que devem ser, rigorosamente, cumpridas e também critérios para execução de propostas e ações. O trabalho de uma administração pública não é acompanhado ou cobrado somente pelas cidades; é fiscalizada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Também tenham em mente que não será discutida aqui a criação de uma ONG, mas de uma secretaria ligada à administração pública na qual deve prevalecer a consciência e a razão”, disse a secretária.
Ela também homenageou São Leopoldo, a cidade que ajudou na sua formação como pessoa e em seu engajamento na causa animal: “Esta cidade sempre me acolheu como filha, pois passei parte da minha vida aqui. Muito obrigada, São Leopoldo”.
Em Taquari: Direitos Animais em pauta
Na última terça-feira (14), a secretária Regina Becker também palestrou na Câmara de Vereadores de Taquari, que elaborou dois projetos de Lei de criação do Programa Cidade Amiga dos Animais e de inclusão de um fórum de debates sobre o tema no Calendário Oficial do município. “Tenho consciência das dificuldades do município, porém, nossa administração, a exemplo de Porto Alegre, quer incluir o tema animal nas escolas públicas, entidades e associações para, gradativamente, tornar uma política pública fixa e efetiva em Taquari”, afirma o prefeito Emanuel Hassen de Jesus.
Outros eventos: palestra no Centro Universitário Metodista e Oscip Toda Vida
Na quinta-feira (16), foi a vez de Regina conversar com alunos do Projeto de Extensão do Grupo de Estudos da Fauna Urbana, do Centro Universitário Metodista (IPA) e, na sexta-feira (17), apresentar o trabalho da SEDA no Seminário de Sutentabilidade e Mobilidade Urbana, organizado pela Oscip Toda Vida.
Regina apresentou trabalho da SEDA em eventos no IPA e no Seminário de Sustentabilidade e Mobilidade Urbana, da Oscip Toda Vida
A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 9 e 15 de maio, 157 esterilizações, 47 vermifugações, 51 atendimentos clínicos e onze cirurgias, sendo quatro plásticas, duas mastectomias e uma para retirada de tumor. A equipe de Fiscalização atendeu a 145 demandas do “Fala Porto Alegre – 156”. Também foram feitas quatro adoções.
“Gostaria muito de agradecer a matéria que foi publicada sobre a adoção da Sophia, pela minha mãe, e os demais animais que mantenho sobre minha tutela, fiquei muito emocionada. Desde pequena estou nessa luta e é muito satisfatório ter reconhecimento. Pretendo me especializar em Direito Ambiental e trabalhar em prol dos Direitos Animais. Aproveito para, mais uma vez, elogiar o trabalho SEDA e de Dona Regina, vocês realmente fazem a diferença”.
Camila Cardozo de Vasconcellos - estagiária de Direito do Procon/ Prefeitura de Porto Alegre
“Que instrumento poderoso é o Informativo SEDA. Apesar de ter ficado constrangida com a divulgação da minha doação, ela trouxe alguns retornos. Além de alguns conhecidos me parabenizando pelo gesto, pessoas, até então desconhecidas, me procuraram para saber mais sobre o trabalho de vocês. Grande abraço”.
Magda Cristina Granata – Gerente Distrital Centro do DMAE
"Gostaria de parabenizar o atendimento da SEDA, tanto por telefone como pessoalmente, além da agilidade. PARABÉNS!!!".
Ana Cristina
"Prezada Sra. Regina, escrevo em nome do Projeto GEFAU e do público acadêmico para agradecer a sua presença em nosso evento de ontem (16). Suas palavras motivaram os presentes e em especial os alunos e ex-alunos que estavam presentes. Claramente a semente dos bons atos foi plantada. Estamos certos que ações como as da SEDA são fundamentais para uma construção socioambiental harmônica e plena. Estamos juntos nesta causa! Muito obrigada!
Aline Carvalho - Rede Metodista de Educação do Sul
"O fato grave em casos de crueldade contra animais é que estes casos escondem, na verdade, atos mais de maior complexidade e que incluem, também, atos de crueldade com crianças, mulheres, idosos, ou seja, pessoas indefesas como os animais. E não podemos esquecer que quem não tem ética e moral para com os animais, também não terá com seres humanos. É complicada a questão, mas deve ser refletida, do tipo 'se não fizermos nada para mudar, estes fatos vão continuar acontecendo, ... e para pior'".
Newton Bittencourt dos Santos
A secretária da SEDA Regina Becker reuniu-se, na semana, com representantes do grupo que defende um espaço de circulação livre de cães, próximo ao chafariz da Redenção. Durante o encontro, as duas partes puderam dialogar e justificar porquê a escolha dos locais.
Segundo Regina, o Parque Farroupilha foi tombado pelo Patrimônio Histórico, em agosto de 2002, o que inviabiliza a edificação de obras que impliquem na modificação da paisagística estrutural. Além disso, a Lei Municipal Nº 11.220 determina ao “Espaço do Cão” em parques e praças o cercamento de tela com altura mínima de 1,5m; bebedouros e lixeiras específicas para recolhimento de dejetos. Portanto, antigo minizoo da Redenção é o único local em todo o parque que não está descrito no documento de tombamento.
Os donos de cães propuseram à Equipe de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (EPAHC) um estudo de viabilidade de cercamento verde no espaço pretendido, como era há algumas décadas. Um documento do movimento será encaminhado à EPAHC e ao Monumenta, formalizando a proposta. Também participaram da reunião Briane Bicca, diretora do Monumenta, e Luiz Antônio Custódio, coordenador de Memória da Equipe de Patrimônio de Porto Alegre.
A equipe de Fiscalização da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) emitiu auto de infração à Fabiana Vanacor que, há uma semana, foi flagrada incitando o filho menor a chutar um cão. Conforme a secretária Regina Becker, agora, o relatório da ação será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que dará continuidade ao caso.
Também foi lavrado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e o Conselho Tutelar da Microrregião 1 já tomou todas as medidas protetivas com relação às crianças.
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Dócil, alegre, brincalhona e um pouco ciumenta. Essas são algumas das características da personalidade da nossa amiga, a SRD Charlote, de dois anos. Ela está na Área de Medicina Veterinária (AMV) da SEDA, há cerca de sete meses, e espera ansiosamente por um lar.
Charlote foi resgatada de uma obra no bairro Mário Quintana. Segundo relatos da pessoa que o socorreu, uma madeira caiu sobre ela e causou fratura grave na pata anterior direita. Também houve necrose na derme e epiderme da região abdominal e toráxica, ficando a musculatura afetada, exposta.
Na SEDA, a SRD recebeu tratamento à base de antibioticoterapia, fluidoterapia intensiva, analgésicos e troca de curativos três vezes ao dia. Entretanto, foi necessária a amputação do membro lesionado, mas isto não a impediu de fazer o que mais gosta: correr alegre pelo pátio da AMV. “Ela é um amor, brinca o tempo todo, corre, pula e demonstra muito carinho por todos que a cercam”, conta Márcia Gemerasca, coordenadora da Área de Medicina Veterinária.
Mais informações sobre Charlote pelo e-mail megui.trois@seda.prefpoa.com.br .
* POR Sérgio Greif
É bastante comum que, na busca pela companhia de animais, utilizemos critérios raciais como determinantes de escolha. Isso não acontece à toa, vamos à livraria para pesquisar sobre cães e os livros nos dizem qual raça é boa para apartamento, para se ter com crianças, qual raça fornece bons cães de guarda ... Os pacotes de rações trazem sempre imagens de rottweilers, labradores, cocker spaniels ou dachshunds. Igualmente, as propagandas de produtos voltados ao mercado pet utilizam cães de raça. Há, portanto, um apelo para que "consumamos" cães de raça, apesar do "estigma do cão vira-lata" estar perdendo força nas últimas décadas.
Consideramos errado julgar as pessoas por sua raça, tampouco não vemos com bons olhos publicações que tentam associar determinadas raças humanas com padrões de comportamento. E, mesmo que possamos definir com certa precisão nossa linhagem ancestral, não é de bom tom sustentarmos isso como indício de superioridade ou em conotação de pureza.
E se isso não é bom ou certo no caso de seres humanos, também não o é em relação aos cães e outros animais.
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Entre os atendimentos realizados na semana, chamou a atenção o caso de um felino, vítima de atropelamento (foto), no bairro Cascata. Segundo o veterinário Franco Vicentini, o animal foi submetido a uma cirurgia de enucleação do olho afetado, redução da fratura e cirurgia reconstrutiva da musculatura mandibular, onde foi implantada uma placa de acrílico e cerclagem.
A equipe da Área de Medicina Veterinária (AMV) também realizou cirurgia para retirada de tumor na orelha de um gato branco, devido a pelagem branca que, na verdade, não é efetivamente uma cor, mas a ausência dela. Por isso a importância de usar sempre protetor solar, principalmente, para livrá-lo de raios cancerígenos.
Outros dois casos de prolapso de reto foram atendidos na AMV. Um deles, filhote de cão, foi resgatado no bairro Lomba do Pinheiro, e o outro, um felino adulto, na Restinga.
