Cerca de 120 alunos das EMEF Mario Quintana, no bairro Restinga, e da EMEI Max Geiss, localizada no bairro Rubem Berta, assistiram na semana à palestra da SEDA sobre guarda responsável e Direitos Animais.
Além disso, crianças e adolescentes têm sido orientados a denunciar maus tratos através do telefone 156, da Prefeitura de Porto Alegre. “Existe uma lei específica para maus tratos a animais, que está sendo aperfeiçoada na Câmara dos Deputados e teve sua primeira vitória, há poucos dias, na Comissão e Constituição e Justiça. Quanto mais pessoas tiverem acesso a esta lei, maior a chance de ser cumprida”, diz Fabiana Betat, coordenadora de Eventos e Educação da SEDA.
Desde maio de 2012, Porto Alegre também dispõe de uma lei (Lei Complementar 694/12), que trata sobre a criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais. “Maus tratos vai além da agressão física. Animal preso em corrente, sem nenhuma proteção das altas e baixas temperaturas, sem água, sem comida e mantido em local anti-higiênico também devem ser denunciados pelo telefone 156. A SEDA recebe, diariamente, inúmeras denúncias e, como o tema Direitos Animais ainda é novo na sociedade, acreditamos que a fiscalização deve, acima de tudo, dialogar com os tutores, pois muitos não compreendem o significado da palavra 'maus tratos'. A educação é a nossa palavra-chave”, explica a fiscal Marina.
A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) recebeu, na sexta-feira (5), a visita do jovem protetor Bruno Gomes, de nove anos. Ele veio acompanhado pelo pai José Gomes, conselheiro do Orçamento Participativo da Região Centro Sul.
Bruno trouxe o relato de inúmeras situações que já enfrentou, resgatando e ajudando bichinhos. Hoje, ele e a família abrigam 12 animais, entre cães e gatos, todos tirados das ruas em situação de maus tratos. A grande parceira é uma pequena cadelinha Chica, que foi resgatada, machucada e sem condições de andar, no meio de um grande depósito de lixo.
A equipe da SEDA gostou muito da visita e espera que ele possa transmitir aos amigos e vizinhos, este sentimento que brota de seu coração, tão lindo e sincero pelos animais.
Parabéns, Bruno! Continue assim, semeando a compaixão e a solidariedade no mundo.
A fundadora da ONG Unificado Voluntariado, Leonor Kruger, visitou, na quinta-feira (4), a Área de Medicina Veterinária da SEDA. Há cerca de um mês, Leonor doou mais de 40 casinhas para cães de portes médio e grande, adquiridas com fundos de um um jantar beneficente em prol dos animais.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Odone, visitou, na quarta-feira (3), a Área de Medicina Veterinária da SEDA. O convite foi feito pela primeira-dama Regina Becker, que participou da elaboração do texto de lei que proibiu o serviço de cães de guarda no Rio Grande do Sul.
O parlamentar surpreendeu-se com a proatividade da SEDA, que recebe, diariamente, em torno de 60 denúncias de maus tratos ou pedido de ajuda a animais vítimas de atropelamento. Em contrapartida, pelo atendimento, a Secretaria solicita pede que o solicitante se responsabilize pelos animais após a recuperação e alta. “Atualmente, 83% das pessoas que pedem ajuda à SEDA ficam com o animal após a recuperação, esterilizado e microchipado”, explica Márcia Gemerasca, coordenadora da AMV.
“É um trabalho extraordinário. A dedicação dos servidores da SEDA mostra que Porto Alegre é, sim, exemplo pela postura e atenção que dedica aos animais”, disse Odone.
A secretária especial dos Direitos Animais (SEDA) Regina Becker foi convidada para apresentar o trabalho realizado pelo poder público de Porto Alegre, na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. A data será definida nos próximos dias, segundo o deputado federal Giovani Cherini, proponente da audiência pública. Também está sendo agendada uma reunião para abordar o mesmo tema, na Câmara de Vereadores de Alegrete. O convite foi feito pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Leonardo Gonçalves (foto).
Regina tem participado de vários encontros pelo interior do Estado e, por onde passa, aborda a necessidade e a urgência do poder público cumprir o papel que lhe cabe para com os animais. “Os animais são tutelados pelo Estado e é obrigação do poder público cuidar deles, não só por uma questão de saúde pública, mas também de justiça. Ainda hoje, os movimentos de defesa animal e ONGs têm desempenhado esta tarefa, se os governantes não assumirem o papel que lhes cabe, não temos como avançar", disse.
Encontros em Taquari e Camaquã
A secretária Regina Becker foi palestrante da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), em Camaquã. Antes, ela abordou o tema Direitos Animais para as primeiras-damas dos municípios do Vale do Taquari.
A Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 27 de junho a 3 de julho, 65 esterilizações, 65 atendimentos clínicos, 26 vacinações e 26 cirurgias, sendo quatro para retirada de tumor, três de hérnia, duas amputações e uma drenagem de abscesso. A equipe de fiscalização atendeu a 113 demandas do “Fala Porto Alegre – 156”.
A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realizou mais uma ação com o ônibus Bicho Amigo. Desta vez, a equipe de veterinários prestou atendimento clínico, vacinou e vermifugou mais de 80 cães e gatos da avenida Mohab Caldas, bairro Santa Teresa.
Para o morador Carlos Oliveira, muitas vezes, este tipo de ação é o primeiro contato dos animais com o veterinário e quando os tutores recebem, também, as primeiras noções de cuidados com a saúde dos bichos. “Muitas pessoas da comunidade não têm condições de levar seu animal ao veterinário nem de manter as vacinas e vermifugações necessárias em dia. A SEDA nos proporciona esta tranquilidade e orienta sobre os cuidados no dia a dia para prevenir doenças”, conta Oliveira.
O Bicho Amigo, no bairro Santa Teresa, integrou a comemoração de 10 anos de atuação da ONG Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social (USPS), conveniada com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Fasc, que atende cerca de 180 crianças de seis meses a 15 anos. Durante o evento, também foram oferecidos serviços de verificação de pressão, confecção de documentos e encaminhamento de estágios pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Sociedade pode fazer a sua doação, que vai desde um alfinete até uma geladeira, à ONG ou protetor de sua preferência e toda renda será destinada, exclusivamente, aos animais
As inscrições para expor no Brechocão, organizado pelo Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), podem ser feitas até o dia 8 de julho, pelo telefone 156 da Prefeitura de Porto Alegre. O evento acontece no próximo dia 13 (sábado), das 10h às 15h, no Anfiteatro Pôr Do Sol.A ideia da SEDA é reunir o maior número de ONGs e protetores da Capital, que serão responsáveis pela logística e venda de mercadorias, as quais poderão ir de uma peça de roupa a um sofá, por exemplo. Também poderão participar pessoas comuns, que terão liberdade para escolher a entidade a qual destinará a verba arrecadada.
Os interessados em participar do evento poderão se organizar e contatar amigos e familiares para que também façam a sua doação. “Sempre temos em casa uma mesa, uma cadeira, um eletrodoméstico ou um equipamento eletrônico que para nós não significa mais nada, mas que pode fazer muita diferença na vida de animais em condições de vulnerabilidade”, diz a secretária.
Proposta prevê reclusão de 3 a 5 anos para quem provocar a morte desses animais. Texto seguirá para o Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário da Casa, segundo informações da Agência Câmara Notícias.
O relator na Comissão, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), com emenda que abrandou algumas penas em comparação ao texto original.
Pela emenda, a punição para quem provocar a morte dos animais será de 3 a 5 anos de reclusão - o projeto estabelecia penas de 5 a 8 anos. Já se o crime for culposo, a sanção será de detenção, de três meses a um ano, e multa. A primeira proposta previa pena de detenção de 3 a 5 anos.
O texto aprovado também especifica como agravante, na hipótese de morte do cão ou do gato, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.
Punições
A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:
- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública – detenção de 2 a 4 anos;
- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;
- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;
- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos;
- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.
“Queremos agradecer pela atenção e pelo ótimo atendimento dado pela veterinária da SEDA Adriana Helena Lopes à gatinha Pepita, uma frajolinha deficiente visual. Pepita teve uma melhora considerável, utilizando os medicamentos receitados, e agora se locomove com maior facilidade. Dá para ver que uma pequena melhora no pouco de visão que tem, já fez uma grande diferença, inclusive, nos deixou mais confiantes para tentar encontrar um adotante. Dra. Adriana e equipe, sabemos o quanto de dificuldade enfrentam, mas são essas atitudes que fazem a diferença!! Abraços”.
Débora Laux Wiederkehr e Ricardo Boelter
“Excelente promoção da SEDA a palestra do filósofo australiano Peter Singer. As reflexões sobre o Direitos Animais são o novo paradigma da cultura/civilização Universal neste milênio, seja ocidental, seja oriental. Estamos na era do Contrato Natural, tal como o propõe Michel Serres, renomado filósofo francês, em livro de 1990 com tal título. Os que se dedicam a esta missão já sabem que os Direitos Animais estão positivados, saber que emerge das práticas, das quais a SEDA é multiplicadora para todos os municípios do Brasil. Tais reflexões devem ser divulgadas e chegarem aos juizes, desembargadores, governadores e prefeitos para que se imponham de forma cogente à população. Contrato Social (criação do Estado de Direito) significou a cisão entre Cultura e Natureza – fruto do Iluminismo, apogeu da razão, em que o mundo natural foi explorado e degradado, negando a simbiose entre o homem e os recursos naturais. Contrato Natural, proposição com o mesmo fundamento jurídico, segundo Serres, para que a humanidade contrate com a natureza e respeite a dignidade da vida de todos os seres vivos dos quais depende para preservação da vida humana e do planeta. Surge daí o conceito de sustentabilidade do ambiente. Saudações à SEDA e seu quadro de servidores”.
Luiza Moll
“Fantástico o trabalho da SEDA, realizado nas escolas com crianças e adolescentes. Como educadora, acredito que temos que, cada vez mais, investir no público infantil para que se tornem adultos conscientes”.
Joci Mara
“Que o amor entre nos corações verdadeiramente, para que as adoções não se transformem em mais animais nas ruas. Lembrem sempre que os animais dão o mesmo trabalho que as crianças e merecem cuidados iguais e muita paciência”.
Edi Miriam Malaquias Xavier
Com o objetivo de incentivar a guarda responsável entre as crianças, a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) está montando um material que será destinado, exclusivamente, às escolas da rede pública municipal. Abaixo alguns exemplos. Para acessar os desenhos, clique no link.
A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) realiza, todos os domingos, das 11h às 15h, no Brique da Redenção, sua tradicional feira de adoções. A cada edição são levados animais abrigados na Área de Medicina Veterinária (AMV) da SEDA, entre eles cães e gatos com necessidades especiais, e filhotes de pessoas que se cadastraram pelo telefone 156, da Prefeitura de Porto Alegre. Todos são doados com a Carteira de Vacinação em dia, esterilizados e microchipados e, os filhotes, com a data do procedimento cirúrgico agendada na AMV.
Uma equipe de Fiscalização da SEDA também tem acompanhado as feiras, verificando a existência de comércio ilegal de animais, a licença para os protetores doarem os animais, bem como o Termo de Adoção e a Carteira de Vacinação. “A saúde é fundamental no momento da adoção, pois qualquer problema que ocorrer na casa dos novos tutores acarretará consequências aos animais, inclusive o abandono”, alerta a secretária da SEDA Regina Becker.
Bernarda encontra cão perdido, na novela Amor à Vida, e decide acolhê-lo
Walcyr Carrasco cumpriu com a sua palavra e abordou o tema adoção e abandono de animais na novela Amor à Vida, da Rede Globo. A promessa foi feita no mês de abril, ao se comover com a história do cachorro abandonado pelo dono na BR-101, no Espírito Santo. “O que me assusta nesse episódio é a frieza do proprietário. Já adulto, o animal, certamente, viveu anos com esse homem. O dono era sua referência de amor e proteção. Foi deixado à beira da rodovia, como se não houvesse nenhum laço entre proprietário e cão. Qual o objetivo de deixar um cachorro na estrada? É para ser atropelado ou morrer de fome?”, disse Carrasco, na época.
Na cena de Amor à Vida, do dia 1º de julho, Bernarda (Nathalia Timberg), Jonathan (Thalles Cabral) e Edith (Barbara Paz) decidem dar um passeio. Logo depois, um uma cão fêmea é vista pelo espectador quase sendo atropelada, enxotada por um cozinheiro, enquanto procura comida, e fugindo das pedradas que crianças jogam em sua direção.
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No interior de São Paulo, gatos estão morrendo envenenados com chumbinho
Os donos de animais domésticos de Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, estão vivendo dias de terror. Nos últimos dois meses, dezenas de gatos foram mortos, por envenenamento, pelo produto conhecido popularmente como chumbinho. Apesar de ter sua venda proibida pela Anvisa, desde outubro do ano passado, um produtor da TV TEM, afiliada da TV Globo, conseguiu comprar o veneno em uma loja da cidade. Tudo foi flagrado com o uso de uma câmera escondida.
Com a desculpa de que precisava do chumbinho para matar ratos, o produtor não teve dificuldades para encontrá-lo. A vendedora retirou o produto de uma caixa e explicou como o veneno deveria ser aplicado. Ela orientou que o veneno deve ser colocado no queijo ou na água, mas alertou: “Tem que esconder. O que pegar vai matar. Você tem cachorro? Não coloca onde cachorro tem acesso, não”.
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