Parceiros da causa animal:
É com um imenso carinho e gratidão que me despeço de vocês, ao comunicar meu desligamento como titular da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) de Porto Alegre. Saio com a certeza de que construímos juntos um dos mais difíceis e gratificante trabalho e levo comigo as histórias e experiências compartilhadas por todos aqueles que também acreditam numa sociedade sem discriminação social, racial e de gênero. São as mais fortes lembranças e fontes de motivação para os meus novos desafios, na vida profissional e pessoal.
Continuarei militando na causa animal em outras instâncias, sempre acreditando que o melhor patrimônio das instituições são vocês - homens e mulheres que, com compromisso e total dedicação, constroem dia a dia uma nova realidade para os nossos amigos bichos, consolidada através de ações na defesa animal.
O reconhecimento do Poder Público de que os animais são, sim, sujeitos de Direitos é, sem dúvida, relevante para o efetivo exercício da cidadania. Mais do que um compromisso social, o vejo como missão precípua e intrínseca de qualquer cidadão que transforma princípios e valores em atitudes que beneficiam toda a sociedade, incluído neste contexto qualquer ato contrário à prática de maus-tratos aos animais. Esta é uma missão pela qual é fácil se apaixonar, considerando os desafios que a cercam e a devoção que anima os que a ela se entregam de corpo e alma.
Sinto a dor que eles sentem; ouço o clamor em forma de súplica, através dos seus olhares; tenho por eles compaixão e minha vida, desde muito pequena, tem sido voltada a esta que é quase uma missão. Minhas ações sempre estiveram pautadas no mais sincero, puro e incondicional amor a todos os animais, indistintamente.
Me atrevo a dizer que quem vivencia experiências marcantes como as que nos foram possibilitadas frente à SEDA pode compreender essa relação tão estreita entre os animais, os homens e a natureza. E pode perceber que não há como simplesmente ignorar que todos os seres vivos – humanos ou não-humanos - têm o mesmo direito à existência, com respeito e dignidade.
Durante todo o período como secretária, dediquei o melhor de mim, o máximo do meu tempo e dos meus conhecimentos. Honrei a importante tarefa recebida quando de minha posse no cargo, em 19 de fevereiro de 2013: lutar pelos Direitos Animais e, através da SEDA, estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal em nossa cidade. Essa tarefa exigiu de todos nela envolvidos planejamento, organização e atuação adequados para oferecer os resultados que a sociedade tanto almeja.
Coibir os maus tratos, conscientizar sobre a guarda responsável, reduzir a população de animais domésticos - cães e gatos, e promover a adoção balizaram as ações de nossa equipe de trabalho, a quem quero agradecer pela dedicação e união que sempre nortearam o desenvolvimento das atividades. Vocês acreditaram nos meus propósitos e comigo transformaram um sonho em realidade, por mais dura que muitas vezes ela possa ser.
Foi fundamental nesse processo de metamorfose a participação de todos os colaboradores diretos e indiretos, da rede de proteção animal, dos amigos, colegas e secretários municipais. Meu muito obrigada por tudo!
Meu agradecimento especial ao meu esposo, o prefeito José Fortunati, pela sensibilidade e “ousadia” em criar a SEDA, pioneira no Brasil e na América do Sul ao abordar a questão animal sob um caráter jurídico, cujo enfoque recai no princípio constitucional de que os animais têm direitos e, portanto, devem ser tutelados pelo Estado. Esta iniciativa corajosa possibilitou um fato divisor de águas na história da cidade em relação aos Direitos Animais, demonstrando uma visão e capacidade de contenção dos problemas mais contemporâneos e emergentes na capital gaúcha. Hoje, esta ação cuidadora cresce, traz resultados e é exemplo para outras cidades e para o país. Portanto, o meu profundo reconhecimento a esse companheiro de militância na causa, que sempre me acompanhou em todos os momentos e hoje me motiva a prosseguir na luta por esse ideal.
Também não poderia deixar de citar o meu filho Bernardo, que desde os seus primeiros passos caminha ao meu lado e vivenciou experiências, inúmeros resgates e adoções. Nesta troca de saberes e aprendizado recíproco, com ele aprendi que a vida tem por objetivo doarmo-nos integralmente a outras vidas, para deixar o mundo melhor. Hoje, reside distante daqui, mas habita o meu coração e compartilha sentimentos verdadeiros de laços fraternos e de sincero afeto que nos mantém unidos. É ele o grande incentivador e o responsável por este novo caminho que agora me disponho a trilhar.
Há ainda um enorme horizonte a ser conquistado. E tenho a convicção de que o secretário-adjunto da SEDA, Maurício Silveira de Oliveira, saberá conduzir as ações com competência e sabedoria. Sua vida pública atesta essa premissa. E acredito, sinceramente, que face aos imensos desafios que continuarão surgindo, advirão muitas e infindáveis conquistas, frutos do engajamento entre o poder público, ONG’s, protetores e simpatizantes da causa animal de nossa cidade.
Por fim, devo registrar que me sinto extremamente gratificada por ter vivenciado a SEDA como voluntária desde seus primórdios, por ter tido a oportunidade de conduzir esse novo olhar e, acima de tudo, por integrar um governo que trabalha voltado a um projeto maior de sociedade, não excludente dos Direitos Animais.
Obrigada pelo privilégio!
O secretário adjunto Maurício Silveira de Oliveira foi empossado, na sexta-feira (4), como titular da Secretaria Especial dos Direitos Animais. Ele assumiu o lugar de Regina Becker, que vai se dedicar às ações de primeira-dama de Porto Alegre. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Paço Municipal.
Em seu discurso, Regina disse que deixa o cargo com o sentimento de que fez tudo que podia pelos animais e que conhece e confia plenamente na equipe e no secretário Maurício para dar continuidade ao trabalho, que iniciou em julho de 2011: “A nossa missão exige dedicação, perseverança e muito amor. Ainda há muito o que se fazer em Porto Alegre, a cidade com o maior número de animais domésticos do Brasil. E eu tenho certeza que a equipe da SEDA vai vencer cada um dos desafios.”
O novo secretário, por sua vez, disse que nesta parceria com Regina Becker, durante um ano, evoluiu como pessoa e aprendeu com ela a olhar para a questão animal por uma nova ótica. O seu objetivo à frente da SEDA segue o mesmo: fortalecer as estratégias traçadas, visando consolidar a SEDA como órgão público de referência nacional na defesa, proteção e bem-estar dos animais.
Maurício Silveira de Oliveira é formado em Ciências Políticas e Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 27 de março e 2 de abril, 77 esterilizações, 83 atendimentos clínicos na Unidade de Medicina Veterinária (UMV) e 594 vacinações e 350 vermifugações com o ônibus Bicho Amigo, totalizando 944 cães e gatos de comunidades carentes da Capital.
Foram realizadas ainda 21 cirurgias, sendo sete para retirada de tumor, seis de hérnia e três amputações de membro e uma enucleação de globo ocular. Já a equipe de fiscalização atendeu a 117 demandas do “Fala Porto Alegre – 156”.
Passa bem o cão comunitário gravemente ferido em atropelamento, no bairro Restinga, zona sul da Capital. Ele foi encaminhado à Unidade de Medicina Veterinária da SEDA com um machucado profundo na pata direita traseira, com larvas e o osso exposto e bicheira na cauda.
Segundo a equipe veterinária, ele ficará internado por mais 15 dias, até a cicatrização total das feridas, hoje, quase imperceptíveis. Depois será entregue a uma de suas tutoras comunitárias.
Cão comunitário: amor compartilhado
Um cão, vários donos: muitas vezes, por não haver espaço no pátio ou até mesmo pelo dono da casa já possuir vários animais, alguns cães permanecem na rua, porém são alimentados, desverminados, esterilizados, estabelecendo com a comunidade em que vivem laços de dependência e de manutenção, ainda que não possuam um lar definitivo nem um responsável único e definido. Essa prática é conhecida como “cães comunitários”, comum em vários países da Europa e reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O que muita gente não sabe é que existe uma lei que permite uma "adoção comunitária", uma forma de proteger e cuidar dos animais que vivem nas ruas. A Lei Estadual Nº 13.193/09, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua, proíbe a eutanásia e institui o cão comunitário, estabelecendo campanhas educacionais à população, além da identificação, adoção e esterilização dos animais.
Diz a Lei: “O animal de rua com histórico de mordedura injustificada – comprovada por laudo clínico e comportamental, expedido por médico, deverá ser disponibilizado ao público tão logo o animal seja avaliado – será obrigatoriamente castrado e inserido em programa especial de adoção, com critérios diferenciados.
Parágrafo único – O expediente prevê a assinatura de termo de compromisso pelo qual o adotante obrigar-se-á a cumprir o estabelecido em legislação específica para cães de raça bravia, a manter o animal em local seguro e em condições favoráveis ao seu processo de ressocialização. Art. 4° – O recolhimento de animais observará procedimentos protetores de manejo, de transporte e de averiguação da existência de proprietário, de responsável ou de cuidador em sua comunidade.
§ 1° – O animal reconhecido como comunitário será esterilizado, identificado, registrado e devolvido à comunidade de origem, salvo nas situações já previstas na presente Lei.
§ 2° – Para efeitos desta Lei, considera-se animal comunitário aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, ainda que não possua responsável único e definido.”
A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) e o projeto Cidade Baixa em Alta realizam, no próximo dia 26 de abril, uma edição especial do Brechocão. O evento, que faz parte do “Garibaldo”, acontece das 10h às 15h, na Praça Garibaldi.
Além do Brechocão, o “Garibaldo” contará com uma feira de adoções de animais abrigados na Unidade de Medicina Veterinária (UMV) da SEDA e orientações sobre os cuidados diários com os bichos.
“É uma honra para o bairro Cidade Baixa e para o projeto participar de uma iniciativa tão generosa e significativa. Esperamos que esse seja o primeiro de diversos passos em busca de um bairro mais justo e humano com todas as pessoas e animais. Vamos em frente e acreditamos muito na capacidade e boa vontade do público”, diz Tiago Faccio, coordenador da Associação Cidade Baixa em Alta.
Toda a renda do Brechocão é revertida à aquisição de ração, medicamentos e atendimento veterinário de cães e gatos em condições de vulnerabilidade. A sociedade também pode participar fazendo a sua doação, no dia do evento, diretamente à entidade ou protetor de sua preferência.
Inscrições - As inscrições devem ser feitas do dia 7 a 22 de abril, pelo telefone 156, da Prefeitura de Porto Alegre.
“Muito legal este esclarecimento sobre os nutrientes que devemos estar atentos para uma boa digestão de nossos cães. Quero agradecer por todo empenho que está grande equipe da SEDA tem em ajudar cada vez mais os bichos necessitados. Tenho orgulho de ser cidadã porto-alegrense, representada por um governo que arregaça as mangas e vai a luta.”
Luziane Vasconcelos – Porto Alegre
Sobre o Brechocão
“Obrigada, SEDA, pela oportunidade proporcionada! Agora posso dizer que 250 cães estão com as barriguinhas cheias e raçao garantida por alguns dias. O Brechocao foi sucesso.”
Nilda Laux
Passaporte para viajar, camas com plumas e paetês e creches com parque de diversões são apenas algumas das conquistas dos animais de estimação nos últimos anos. Nos apartamentos eles são alegria garantida, mas nas áreas comuns de um condomínio podem ser motivo de conflitos.
“A presença e circulação de animais em edifícios é um dos problemas enfrentados por moradores. O assunto é polêmico e pode gerar discussões intermináveis. No entanto, algumas questões precisam ser esclarecidas e o bom senso vai permanecer sendo a palavra-chave na solução das adversidades”, diz Newton Nunes, Diretor de Condomínios da Guarida Imóveis.
A primeira dica é observar as regras e conscientizar os moradores de que elas precisam ser seguidas com responsabilidade. “O regimento é como um manual para os condôminos, ou seja, é onde estão as regras mais específicas, inclusive sobre as áreas em que os animais de estimação podem circular”, afirma. Nunes explica que existe uma legislação maior sobre o assunto. “Algumas convenções proíbem a permanência dos bichos nos apartamentos, porém a Constituição Federal e o Código Civil protegem os donos e seus animais”, revela.
Sendo assim, os moradores precisarão achar uma forma de entendimento, pois o respaldo da lei é a favor das presenças felinas e caninas, desde que não cause incômodo aos vizinhos. Por isso, existem as regras do condomínio relacionadas ao barulho, higiene e segurança. O barulho, aliás, é uma reclamação recorrente nos condomínios, independente se for pelo latido ou mesmo o som alto de uma música qualquer. Em alguns casos há implicância dos moradores, mas quando o motivo é concreto a ação deve ser imediata. “O latido excessivo perturba o descanso dos vizinhos e, neste caso, o síndico deve enviar uma carta de advertência para o dono do animal”, declara Nunes. Propor soluções e manter um diálogo pacífico pode resolver a situação sem demais conflitos.
O uso das áreas comuns é questionado devido à segurança dos moradores e higiene do condomínio. Os animais devem transitar presos pela coleira, sempre sob o controle do dono para evitar que haja perturbação ou risco à segurança dos demais moradores. Caso o animal faça suas necessidades nas áreas de circulação, o dono deve limpar rapidamente e evitar punição por parte do condomínio.
Para lidar com situações de conflito é necessário que o dono do animal conheça a legislação e o regimento interno do condomínio. Manter a calma e agir com respeito facilita a resolução dos problemas.
* Fonte: Guarida Imóveis
Ração é o produto que demanda maior investimento
As rações das linhas standart para cães podem ocupar 4,7% e 11,1% do orçamento familiar das classes C e D, respectivamente, em 2014. Quando os números analisados são referentes a rações para gatos, a porcentagens são de 1,8% e 4,1%. É o que diz a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). “Nosso cruzamento de dados revela que o mercado é amplo e atende a todas as classes sociais”, explica José Edson Galvão de França, presidente da entidade. “Hoje, entendemos que todos podem ter um animal, não importa a raça ou espécie”. A pesquisa é fruto de uma análise entre informações do IBGE e a inteligência de mercado da Abinpet.
Ainda de acordo com a Abinpet, os gastos mensais com cães podem ir de R$ 133 (raças pequenas) até R$ 314 (raças grandes), sendo que a ração é o produto que demanda mais gastos (de R$ 41,91 a R$ 176,22), com produtos standard. Para quem tem gatos, o valor total mensal fica em até R$ 84,19, com produtos standard. Produtos de linhas premium podem chegar a custar R$ 859,98 para cães de raças grandes e R$ 278,12 para gatos. Com isso, a diferença entre gastos standard e premium pode chegar a R$ 545,63. Peixes ainda são os animais que exigem menos gastos mensais, somando em média apenas R$ 18.
“A perspectiva é que o Brasil se mantenha em quarto lugar no ranking de população pet mundial, com uma estimativa de crescimento de 5% anuais”, projeta Galvão de França. “Tomando por base a população brasileira, de 199 milhões de habitantes em 2012, segundo o IBGE, podemos dizer que existe praticamente um animal de estimação para cada dois brasileiros. Mas como o crescimento dos pets é constante, e nossa população cresce mais vagarosamente, essa relação pet/ser humano deve se tornar maior”.
O Brasil é também o segundo colocado mundial no mercado pet, atrás somente dos Estados Unidos. Em 2012, as indústrias brasileiras de Pet Food, Pet Care, Pet Vet e Pet Serv atingiram os R$ 14,2 bilhões em faturamento, crescimento de 16,4% sobre o ano anterior. Todavia, o setor sofre alta carga tributária, que corresponde a cerca de 50% do preço final. Uma redução de 30% traria crescimento de 12,2% no faturamento total.
* Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação
