RH 24 Horas Diário Oficial
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Ano I - Edição 8 - 03/05/2017

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Município realiza primeira audiência do Prometa

A primeira audiência pública do Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (Prometa), ocorrida nessa terça-feira, 2 de maio, lotou o plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. O Programa contem 58 metas estabelecidas pelo Executivo, distribuídas em 16 objetivos dentro de três eixos estratégicos. 
 
Na abertura, o prefeito Nelson Marchezan Júnior, reconheceu o desafio proposto em um momento difícil financeiramente para o município, mas destacou a importância do debate para a qualificação das propostas e o melhor aproveitamento de recursos. "O Orçamento Municipal e o Plano Plurianual são peças importantes do ponto de vista legal, mas o Prometa fala mais direto ao cotidiano dos cidadãos", afirmou Marchezan. 
 
Um público atento de representantes de conselhos municipais, lideranças comunitárias,do Orçamento Participativo e de parlamentares, acompanhou o detalhamento das metas dentro de cada eixo.A apresentação foi feita pelo secretário Municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode. 
 
Os temas sobre saúde, segurança,educação e habitação, além do Orçamento Participativo (OP) junto ao Prometa, foram os pontos mais abordados entre as 30 pessoas que se inscreveram para a etapa dos questionamentos. Eles foram feitos  ao Secretário adjunto das Relações Institucionais Carlos Siegle de Souza, que coordenou a audiência.
Em relação ao OP, Marchezan anunciou que está propondo um encontro de no mínimo duas vezes por mês nas comunidades mais carentes da Capital. O objetivo é  reunir associações de bairros, moradores, lideranças  e vereadores. "Não teremos apenas o tema do Prometa, mas também finanças públicas, as necessidades mais emergentes, em reuniões realizadas duas vezes por mês, levando uma boa parte da administração aos bairros mais humildes. Esse é o meu compromisso com todos aqueles que se referiram ao Orçamento Participativo nesta audiência", garantiu o prefeito.
 
Entre os temas, a líder comunitária Karen Resende Rosa, citou a possibilidade de solução para a questão das creches em Porto Alegre que não estão concluídas e também, sobre a melhoraria dos índices de educação. Segundo o prefeito está sendo estudada uma forma de concluir as obras, face aos problemas financeiros da Prefeitura. Em relação a educação, disse que a prefeitura está colocando mais professores em sala de aula. " E isso vai revolucionar", ressaltou. 
 
O programa – Incluído na Lei Orgânica do Município em 2015, através de emenda, o Programa de Metas prevê que todo o prefeito eleito deve apresentar, em até 90 dias após a sua posse, um programa de governo que contemple os quatro anos de sua gestão. Esse programa é composto pelas propostas apresentadas durante a campanha eleitoral. 
 
O documento, contendo as metas estabelecidas pela atual gestão, foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), com o apoio de todas as secretarias que compõem a prefeitura, sendo entregue ao Poder Legislativo em 30 de março.
 
"Não são metas definitivas, pois ao longo dos quatro anos serão debatidas em novas audiências e podem ser modificadas e melhoradas", concluiu Marchezan.


Para acessar o conteúdo da apresentação das 58 metas do Governo Municipal, clique aqui.

 

@SMPG

Secretário Parode recebe presidente do Conselho de Administração

O secretário municipal de Planejamento e Gestão José Alfredo Pezzi Parode recebeu, na quinta-feira, 27 de abril, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS) Claudia de Souza Pereira Abreu para uma visita de cortesia. Em pauta, a disponibilidade da entidade em contribuir com a administração municipal em iniciativas de qualificação e desenvolvimento da gestão.
 
A importância da qualificação dos servidores, de forma especial os administradores, através de parcerias com o conselho foi acolhida com entusiasmo pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). “O CRA possui uma estrutura composta por comissões e câmaras temáticas nas quais são debatidas e apontadas soluções eficientes para aprimorar a gestão. Diante da crise financeira que afeta as contas públicas em diversas esferas de governo, é preciso focar na gestão. Essa abertura por parte do conselho regional é muito bem-vinda”, enfatizou Parode.
 
O conselheiro do CRA-RS Marco Aurélio Kihs acompanhou a visita. Integram, atualmente, o quadro funcional da Prefeitura de Porto Alegre, cerca de 200 administradores, que contribuem em diversas áreas da administração municipal.


 

ADMINISTRAÇÃO

Comitê de Gestão Orçamentária discute crise do orçamento

O prefeito Nelson Marchezan Júnior reuniu-se na manhã desta terça-feira, dia 2, com representantes do Comitê de Gestão Orçamentária da prefeitura. No encontro, realizado regularmente, os secretários municipais de Gestão, José Alfredo Parode, e da Fazenda, Leonardo Busatto, debateram com o prefeito a grave crise que atinge as contas públicas e as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar as dificuldades de caixa.
 
Entre os assuntos discutidos, estavam as prioridades de pagamentos das dívidas contraídas em 2016 pela gestão anterior, os custos da prefeitura com o pagamento de precatórios judiciais e os gastos de autarquias e de empresas da prefeitura. “Estamos fazendo um acompanhamento rígido dos números, toda a despesa será monitorada, centavo a centavo dos R$ 6 bilhões do orçamento”, disse Marchezan.


 

CONHEÇA MAIS NOSSA LÍNGUA

Professor Ari Riboldi: Charlatão, conto do vigário, há um ano...

Charlatão: Do italiano ciarlatano, do francês charlatan e do espanhol charlatan, com sentido original de quem se passa por aquilo que não é; aquele que discursava nas praças, atraindo as pessoas, vendendo remédios tidos como miraculosos; vendedor ambulante que, de acordo com a ocasião, se faz passar por médico, cirurgião, dentista, valendo-se de truques, jogos de esperteza ou expedientes para levar as pessoas a acreditarem em seus atos.
   Vendedor que se apresenta em praças públicas para comercializar drogas e elixires, como remédios miraculosos para a cura de todos os males, que atrai os clientes com discursos sedutores e trejeitos espalhafatosos; curandeiro que diz ter remédios infalíveis; por extensão, indivíduo que, a partir de conhecimentos empíricos e esperteza, se faz passar por médico e pratica a medicina sem a habilitação legal e licença para tal; pessoa dotada de esperteza e inescrupulosa que, ostentando qualidades que não possui, consegue desfrutar de prestígio e buscar lucros fáceis, explorando a credulidade alheia, especialmente dos menos esclarecidos e dos mais supersticiosos; trapaceiro, impostor.
   Neste mundo marcado pelo desejo de lucros imediatos, no sonho de milagres e no embalo do consumismo exacerbado, há um terreno fértil para o surgimento desses falsos messias, com promessas de cura de qualquer mal, de solução para todos os problemas. Alguns dos charlatões atuam no campo das profecias, vendendo adivinhações sobre o passado e sobre o futuro de pobres crédulos, comercializando conselhos milagrosos para as angústias de que muitos estão acometidos. É a exploração da boa-fé, da ingenuidade, da ignorância e do desespero de muitos seres atribulados, endividados, desempregados, viciados, doentes. A meu juízo, uma das explorações mais criminosas e desprezíveis, pois se vale da manipulação da boa-fé, da fraqueza, da ingenuidade e da ignorância do ser humano.
 
Conto do vigário: Delito que consiste em ludibriar vítima de boa-fé e gananciosa, oferecendo-lhe grandes vantagens aparentes; qualquer manobra de má-fé em que se empregam meios ardilosos para tomar dinheiro de incautos. Alguém já poderia imaginar que a expressão está ligada a alguma conduta inadequada de vigário ou padre. A etimologia encarrega-se de desmentir isso.
 
Vice e vigário: Vigário vem do latim vicarius e este, de vicis, que significa vez. Daí a palavra vice: está em vez, aquele que substitui outro. Na linguagem eclesiástica, vigário é o que ocupa o lugar do pároco, de outro padre, do bispo, do papa e, enfim, de Deus. Semanticamente, conto do vigário é o golpe em que alguém se faz passar por outro. E, com certeza, alguém já deve ter aplicado o golpe fazendo-se passar por padre, por vigário, aproveitando-se, nesse caso, da credibilidade de que desfruta o integrante da Igreja, especialmente entre o povo mais humilde.
 
Como teria acontecido o primeiro conto do vigário?
   Uma das versões mais populares e famosas teria acontecido na cidade de Vila Rica, atual Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, durante o período colonial. Na época, a coroa espanhola doou para a cidade uma imagem de Nossa Senhora dos Passos. No local, havia duas igrejas: Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora do Pilar. As duas entraram em disputa pela imagem. Diante do impasse, o vigário de Pilar propôs uma solução: colocar a estátua em cima de um burro no meio do caminho que separava as duas igrejas. A imagem ficaria com aquela para a qual o animal tomasse a direção. Assim foi feito, e o burro dirigiu-se de pronto para a Igreja do Pilar. Descobriu-se, depois, que o burro pertencia ao padre de Pilar e, como animal obediente e adestrado, seguiu o caminho de seu dono. Bela vigarice de um vigário!
 
Fale e escreva corretamente: Faz um ano, há um ano, a um ano
   Faz um ano: Verbo fazer é impessoal e indica tempo passado, já transcorrido. Exemplos: Faz um ano que trabalho nesta empresa. / Faz três semanas que trabalho nesta empresa. Nesse caso, é errado usar o verbo fazer flexionado no plural (Fazem três semanas...).
   Há um ano: O verbo haver indica tempo passado, já transcorrido e pode substituir o verbo fazer. Exemplo: Há um ano que trabalho nesta empresa. / Há três anos que trabalho nesta empresa. Nesse caso, é redundante e errado usar também a preposição atrás (Há um ano atrás, viajei à Europa).
   A um ano: Indica tempo futuro. Exemplo: Daqui a um ano entrarei de férias.
 
Ditado popular
Tempo perdido nunca mais é encontrado.
   Aplica-se a quem adia compromissos, deixa, protela tarefas sob seu encargo. Ditados equivalentes: Tempo perdido não se recupera. / Não deixa para amanhã o que pode ser feito hoje.


 

EVENTO

Dia das Mães PMPA 2017

A Comissão Municipal de Eventos (Comev) convida a todas as mães servidoras para as atividades em homenagem ao Dia das Mães que acontecem em 12 de maio próximo (sexta-feira). A participação é gratuita e as inscrições ocorrem na Assessoria de Relações Institucionais e Eventos (Asseri) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) até 11 de maio pelo e-mail asseri@sma.prefpoa.com.br ou pelo telefone 3289-1205.
 
Confira a programação:
 
-14h30: Palestra O papel das mães nos cuidados da saúde das crianças e adolescentes na atual era digital
   Local: Auditório SMPG (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar)
   Palestrante: Sheila Teresa Carmona Simões - psicóloga clínica pela PUCRS, especialista em Terapia Sistêmico-Integrativa pela Infapa, especialista Junguiana pelo IBGEN, especialista em Transtornos por Uso de Álcool e Outras Drogas pela Unisinos e licenciatura em Psicologia pela UFRGS. Atua como psicóloga individual, casal e família e como professora colaboradora do Infapa. Trabalhou de 2010 a 2013 na Medicina Coletiva Unimed com palestras, além de oficinas e trabalhos em grupo em outras instituições.
 
-16h: Demonstração e Experimentação de produtos de cuidados facial e maquiagem para mães
   Local: Rua Siqueira Campos, 1300 - 10º andar, sala 1015.


 

PGM

Participe - Painel sobre métodos de adequação de conflitos

A Procuradoria-Geral do Município (PGM), através de seu Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim) e da Central de Conciliação, promove o Painel Sobre Métodos de Adequação de Conflitos no Município de Porto Alegre. A atividade, que será realizada em duas turmas entre os dias 10 e 11 de maio, integra o convênio celebrado entre a prefeitura e a OAB/RS - Casa de Mediação, para capacitar mediadores com enfoque na administração pública.
 
Confira a programação:
 
Turma 1: 10 de maio, das 14h às 17h.
Turma 2: 11 de maio, das 9h às 12h.
 
Local: Sala de Treinamento da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (rua Siqueira Campos, 1300 - 1º andar).
 
Público-alvo: Procuradores municipais ativos e inativos, servidores do município ativos e inativos com curso superior em qualquer área.
 
Instrutores:
   José Luis Bolzan de Morais: Mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito do Estado; fez estágio em pós-doc em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra. Professor titular do PPGD da Unisinos e UIT; professor convidado em diversas universidades europeias. Pesquisador produtividade CNPQ. Procurador do Estado do RS. Autor de diversos trabalhos sobre mediação e arbitragem. Vice-presidente da CEMPR/OAB-RS. Mediador.
   Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles: Vice-presidente da Comissão Nacional de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB, atua na mediação desde 2001. Mestrando em Comunicação; pós-graduado em Direito Empresarial, Gestão Pública e Educação Biocêntrica. Presidente da Comissão Especial de Mediaçaõ e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral e Supervisor do Estágio na Casa de Mediação OAB/RS. Gestor da Câmara de Mediação e Conciliação da Federasul. Instrutor pelo Tribunal de Justiça do RS na formação de mediadores para advogados, publicado pelo Ministério da Justiça/CFOAB. Coautor sobre mediação no novo Código de Processo Civil Anotado. Consultor em projetos sobre mediação. Professor convidado em diversos programas do pós-graduação em universidades brasileiras e no Exterior.
 
Inscrições: Solicite pelo e-mail cedim@pgm.prefpoa.com.br até as 12h do dia 9 de maio. Informar turma de interesse. É necessário anexar cópia do diploma de formação de curso Superior. As vagas são limitadas.
 
Observação: Será fornecido atestado pelo Cedim com carga horária de três horas.


 

PROCEMPA

Procempa amplia testes com cartões de crédito e débito em ônibus

A Prefeitura, por meio da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), irá ampliar os testes para pagamento de tarifa de ônibus e lotação com cartões de crédito, débito e pré-pago. O objetivo é melhorar a segurança dos usuários e facilitar o acesso ao sistema, possibilitando maior praticidade aos passageiros do transporte público, que poderão utilizar essas opções para pagamento de tarifa.
Os testes com a tecnologia dos cartões “sem contato” foram lançados durante a Semana de Porto Alegre, no lotação Menino Deus e na linha de ônibus T1, da Carris. A partir de agora, além dessas linhas, eles serão ampliados com o acréscimo de novas linhas de ônibus e lotação.
 
Conforme o diretor técnico da Procempa, Michel Costa, os primeiros 30 dias de testes foram positivos. “Questões técnicas como vibração, funcionalidade, tempo de resposta funcionaram de forma adequada, por esse motivo, estamos expandindo a tecnologia para outras linhas de ônibus e lotações que circulam em diferentes regiões da cidade”, explicou.
 
Segundo Costa, nesta nova fase de testes, também será incluído o pagamento de passagem por meio do contato do telefone celular. “Até início de junho, os validadores deverão ser instalados em cerca de 40 novas linhas de ônibus e, em até 20 lotações, para que os usuários possam testar as novas modalidades de pagamento da tarifa”, adiantou.
 
Tecnologias - As vantagens dos cartões “sem contato” são o uso simplificado, o tempo de validação mais rápido e a alta durabilidade tanto do cartão quanto das leitoras, já que o plástico não necessita ser inserido, somente encostado no validador. Para obter o cartão com essa tecnologia é necessário que o usuário solicite ao gerente no seu banco. O pagamento através do celular é bem simples de fazer, basta cadastrar cartões bancários que tenham a tecnologia no celular e aproximar o aparelho no validador dos coletivos para efetuar o pagamento da tarifa.

SUGESTÃO

Leitura da Semana - Dica da Biblioteca EGP/SMPG

A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP) indica, nesta semana, o livro Trabalhando em Equipe, Jogando em Equipe, de autoria de Thiagarajan Sivasailam. O livro se encontra disponível para empréstimo na biblioteca. Confira abaixo a ficha técnica:

Título: Trabalhando em Equipe, Jogando em Equipe
Autor: Sivasailam, Thiagarajan
Ano: 2003
Editora: Qualitymark
Sinopse: Esta obra procura trazer jogos e atividades pensadas por dois treinadores de times do mundo, visando treinar e desenvolver, em todos os aspectos, as habilidades dos membros de equipes em geral. Os formatos dos jogos variam, alguns de curta-duração, outros de longa-duração. Pretendem também ensinar equipes a quebrar o gelo entre seus membros, afinar a comunicação entre si, tomar decisões coletivas e sob pressão, entre outros. E o livro ainda conta com um índice referencial, que procura facilitar a escolha do jogo certo para a situação desejada, além de insights dos autores.
 
Impacto na seguinte competência: Liderança de equipes e pessoas.
 
 
 
Biblioteca EGP
   -Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h (sem fechar ao meio-dia)
   -Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar


 

O e-SMA é mais um canal de informação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da PMPA.
Neste espaço, os setores e coordenações poderão divulgar suas ações e projetos.
Fones: (51)3289.1264 ou (51)3289.1258
E-mail: assecom@sma.prefpoa.com.br

Newsletter desenvolvida pela PROCEMPA.