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Ano I - Edição 10 - 16/05/2017

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Palestra homenageia mães servidoras da prefeitura

Refletindo o papel das mães nos cuidados com os filhos diante da atual era digital, servidoras de diversas secretarias da prefeitura estiveram presentes na palestra sobre o tema ocorrida na tarde da sexta-feira, 12, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). A atividade, promovida pela Comissão Municipal de Eventos (Comev) em homenagem ao Dia das Mães, foi conduzida pela psicóloga Sheila Teresa Carmona Simões, e tratou da influência da evolução tecnológica na formação das últimas gerações, bem como a atenção que as mães devem ter na educação dos filhos para que as plataformas digitais de comunicação não substituam elementos fundamentais na convivência familiar, como o diálogo e o afeto.
 
O secretário de Planejamento e Gestão José Alfredo Parode abriu a palestra cumprimentando as servidoras pela passagem do Dia das Mães, desejando a elas saúde e força nos desafios cotidianos. "Além da dedicação ao trabalho, vocês têm a desafiadora tarefa de educar os seus filhos numa era em que a evolução tecnológica segue, ao mesmo tempo, duas linhas distintas: ela facilita e contribui na resolução de uma série de questões, mas também pode ser nociva à saúde mental e física, caso não sejam usadas de forma correta", disse.
 
Na palestra, Sheila Simões afirmou que, diante do aumento do acesso às ferramentas digitais, como smartphones, tablets, computadores, etc, é necessário que as pessoas se autoavaliem sobre o que é fundamental para a vida de cada um. "O excesso de informações característico da sociedade pós-moderna gerou a 'era da ansiedade', onde percebemos uma grande parcela da população mundial com problemas de estresse. Para tanto, é preciso impor-se limites, fazer uma moderação no uso dessas tecnologias para que não nos deixemos ser dominados por elas", considerou a psicóloga. A palestrante disse ainda que somente é possível cobrar um uso moderado das plataformas digitais após cada mãe e cada pai fazer essa autoavaliação e ser exemplo para os filhos. "Educar é também impor limites, estabelecer que sim é sim e não é não. Se muitos pais tivessem isso como norte na educação dos filhos, não teríamos inúmeros casos de jovens dependentes de drogas e álcool", considerou.
 
Demonstrações de maquiagens – Após a palestra, as servidoras participaram de uma demonstração e experimentação de produtos de cuidado facial e maquiagens.


 

ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura propõe punições mais duras contra o vandalismo

Os números de pichações em Porto Alegre são altos. Desde o início do ano, já foram registradas mais de 300 ocorrências e 65 detenções. Somente a Guarda Municipal registrou 31 denúncias; 26 detenções; 13 ao patrimônio público e 17 ao patrimônio particular. Para coibir estas e outras ações de vandalismo, a prefeitura de Porto Alegre encaminha para Câmara Municipal nesta terça-feira, 16, dia em que se inicia a Semana Cidade Limpa, o projeto de lei antivandalismo. De acordo com a proposta, a Guarda Municipal passa a ter novas atribuições e seus agentes poderão atuar na fiscalização das infrações à legislação municipal, em especial ao Código de Posturas.
 
Segundo a avaliação do comando da GM, o perfil dos pichadores é, em sua maioria, de jovens entre 20 e 30 anos, a maior parte de classe média. Nas 480 abordagens realizadas até abril, 317 vândalos evitaram revelar a escolaridade. Mas 77 confirmaram ter recebido ensino fundamental; 74, ensino médio; e 12 chegaram à universidade.
 
No trânsito, a situação também é grave. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) gastou cerca de R$ 430 mil em 2016 para reparar danos causados pelo vandalismo no trânsito. Esse valor inclui placas, sinaleiras, paradas de ônibus, fios, lâmpadas, elevadores, entre outros, que precisaram ser consertados ou substituídos.
 
“Não vamos mais tolerar vandalismo. Chega de pessoas que apenas destroem o que é público e não recebem nenhum tipo de punição. A lei será aplicada a todos e com rigor. Cada um é responsável pelos seus atos e será responsabilizado por isso”, defendeu o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
 
Pela redação do projeto, o exercício regular do poder de polícia administrativa do Município, preventivo, educativo, fiscalizador e repressivo, concernente às ações desenvolvidas nas áreas de atividades sanitária, ambiental, comércio e prestadores de serviços, obras e posturas, é simultaneamente atribuído aos agentes da Guarda Municipal e de fiscalização. E, ressalvadas as competências privativas estipuladas em lei, os agentes de fiscalização e os Guardas Municipais atuarão em toda e qualquer esfera administrativa, independente de sua lotação original, área ou matéria específica. Ou seja, no cotidiano a fiscalização será mais eficaz e mais presente nas ruas de Porto Alegre.
 
Combate aos pichadores
 
De acordo com o projeto, pichadores poderão ter de pagar multas que variam de R$ 1.955,00 a R$ 11.730,00. Os valores relativos a essas multas serão destinados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU para que ele promova as ações necessárias à conservação e reparação dos danos causados pela pichação. No caso de reincidência das infrações ou quando a prática de uma delas resultar em dano ao patrimônio, público ou privado, tombado, a multa será aplicada em dobro.
 
Caso o infrator não pague a multa, a proposta prevê sua inscrição do débito em dívida ativa; protesto extrajudicial da dívida; e inscrição nos serviços de proteção ao crédito. O infrator também será demandado pelo ressarcimento dos danos causados, quando couber.
 
O projeto também trata dos estabelecimentos que comercializam tintas em embalagens spray. Eles deverão manter atualizado um cadastro na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE) e, para a comercialização desses produtos, deverão registrar sua razão social, endereço e número de registro no Cadastro Geral do Contribuinte (CGC) e no Ministério da Fazenda; o nome e o endereço do comprador, seu documento de identificação; e a quantidade do produto adquirido.
 
Cidadão poderá fazer denúncias
 
Além da Guarda Municipal, as infrações também poderão ser denunciadas por qualquer pessoa. Assim, qualquer cidadão que constatar a ocorrência de infração poderá denunciar através de telefone, de e-mail ou pela internet, sempre relatando o fato que presenciou; a data e hora aproximada em que ocorreu a infração; o nome da rua, número e ponto de referência do local onde ocorreu a infração; além da reprodução de imagem - foto, vídeo ou outro meio idôneo que venha a ser desenvolvido; endereço do sítio eletrônico, caso o próprio infrator faça a sua divulgação; e o modelo e placa de veículo envolvido na infração, quando for o caso.
 
Sendo suficientes os elementos informados pelo cidadão para caracterizar a materialidade e a autoria da infração, competirá à autoridade a lavratura do respectivo auto de infração. A Secretaria de Serviços Urbanos terá a competência de organizar e coordenar o procedimento de verificação de infrações e a imposição de penalidades aos infratores. Já a Secretaria Municipal da Fazenda manterá cadastro atualizado dos infratores, contendo os números do documento de identidade e da inscrição no Cadastro de Pessoa Física, data de nascimento, filiação e endereços residencial e comercial.
 
Demais atos de vandalismo e punições que trata o projeto
 
•    Despejar águas servidas, lixo, resíduos domésticos, comerciais ou industriais nos locais públicos ou terrenos baldios. Pena: multa de R$ 1.955,00 a R$ 19.550.
•    Transportar argamassa, areia, aterro, lixo, entulho, serragem, cascas de cereais, ossos e outros detritos em veículos inadequados ou que prejudiquem a limpeza do logradouro público. Pena: multa de R$ 1.955,00 a R$ 11.730,00.
•    Embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos locais públicos. Pena: multa de R$ 1.955,00 a R$ 19.550.
•    Depositar lixo em recipientes que não sejam do tipo aprovado pelo Município. Pena: multa de R$ 391,00 a R$ 977,50.
•    Colocar em postes, árvores, ou com utilização de colunas, cabos, fios ou outro meio, indicações publicitárias de qualquer tipo, sem licença do Município. Pena: multa diária de R$ 508,30 a R$ 1.016,60.
•    Causar dano a bem do patrimônio público municipal. Pena: multa de R$ 9.910,00 a R$ 391.000,00.
•    Urinar ou defecar na rua. Pena: multa de R$ 195,50 a R$ 1.9500,00.
•    Os proprietários de terrenos são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos e normas fixados na legislação específica, além de mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados e drenados. A infração deste artigo acarretará a pena de multa de R$ 1.950,00  a R$ 11.730,00.


 

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Professor Ari Riboldi: Vacina, veneno, ser maior e vacinado...

Vacina: Do latim vaccinus, por sua vez de vacca, varíola da vaca. Para imunizar os humanos contra a varíola do gado, usava-se um soro preparado com o vírus retirado das tetas de uma vaca atacada pela moléstia. Mais tarde, vacina passou a designar todo procedimento imunizante contra doenças contagiosas.
 
Como ocorreu a descoberta da vacina a partir da vaca? O pus de vesículas que desce para as tetas das vacas e, cuja inoculação no homem, produz uma pústula que o preserva da erupção variólica. O termo foi adotado pelo médico inglês Edward Jenner (1779–1823). Pela observação, ele descobriu que muitas das mulheres que ordenhavam vacas não padeciam de varíola, o que era um fato muito raro.  A partir disso, analisou o pus das tetas das vacas e descobriu o que veio a ser a vacina.  Sob o ponto de vista etimológico, a palavra rende uma homenagem às vacas. O termo veio a ser popularizado por Pasteur, no ano de 1880, baseando-se nos estudos de Edward Jenner, que havia imunizado pacientes contra a varíola da vaca, portanto, contra a varíola comum.
 
Veneno: Qualquer substância, manipulada ou natural, que, por sua atuação química, é capaz de destruir ou perturbar as funções vitais de um organismo; substância letal ou prejudicial à saúde; secreção produzida por alguns animais, como autodefesa, todavia letal ou prejudicial aos demais. No sentido figurado, pessoa de má índole; tudo o que corrompe ou causa dano moral; perversidade, maldade; interpretação perversa e maldosa de algo com o intuito de prejudicar terceiros. No meio popular, nome dado à aguardente de cana, à cachaça, pela sua ação danosa à saúde quando ingerida em excesso e em constância.
   Termo oriundo do latim venenum. No sentido original, significa poção mágica para atrair o amor, para seduzir, para encantar; remédio, encanto. Mantinha estreita relação com o substantivo venus, instinto, apetite sexual. Não é por acaso que a deusa do amor tinha o nome de Vênus.
   Ainda no latim, venenum passou a assumir também o significado de algo que causa o mal. A distinção entre a natureza das poções era feita por bonum venenum e malum venenum, ou seja, bom veneno e mau veneno.
   Atualmente, prevalece a conotação de algo nocivo. Em raros casos, ainda guarda uma relação com encanto e atração. É o que se constata, por exemplo, na letra da música “Menina veneno”, de Ritchie, de grande sucesso, no Brasil, a partir de 1980, e que mereceu a regravação de vários intérpretes famosos. A letra dessa música empresta a veneno o caráter de encanto, de sedução, encarnado no corpo da menina. O autor brinca com a ambiguidade, com a margem estreita entre o veneno que seduz e que entorpece. Na medida certa, na proporção exata, funciona como um remédio. E doses exageradas, esse remédio pode se transformar em poção fatal, em veneno letal.
 
Ser maior e vacinado: Ser livre; não ter que dar satisfação a ninguém. Usa-se principalmente quando alguém tenta impor sua vontade e dá ordens a quem não quer segui-las. Recebe, de imediato, a resposta; Sou maior e vacinado, ninguém me diz o que devo fazer.
 
Cobra que perdeu o veneno:  Diz-se de indivíduo que fica irritado, extremamente revoltado com algo que lhe ocorre, todavia é incapaz de reagir diante da situação. Ele reclama por reclamar, mas sabe que nada pode fazer, por não ter coragem, por não ter capacidade, por não ter autoridade para tal. 
A frase encontra inspiração em lenda da região amazônica. Segundo a crença popular, as cobras depositam o próprio veneno sobre folhas, em meio à mata, antes de beberem água, evitando, assim, de ingerirem o veneno junto com a água e morrerem. Muitas delas, após saciarem a sede, esquecem o local onde depositaram o seu veneno. Ficam andando de um lado para outro, desesperadas, à procura do letal veneno e, assim, ficam desprovidas de sua defesa. Em algumas versões da mesma lenda, são os índios, moradores da região, que se aproveitam do momento em que as cobras bebem para roubar-lhes o veneno e, dessa forma, torná-las inofensivas. Pelo visto, há muita cobra que perdeu o veneno por aí.

Fale e escreva corretamente: Afrodescendente, afro-brasileiro, étnico-racial e etnorracial
   Afrodescendente: O primeiro elemento – afro – não tem sentido sozinho e se submete ao novo acordo ortográfico. Por isso não se escreve com hífen e fica sendo um adjetivo composto por justaposição. O estudo da cultura afrodescendente deve ser motivo de estudo em todas as escolas.
   Afro-brasileiro: O segundo elemento é uma adjetivo gentilício (pátrio) e com sentido próprio quando grafado isoladamente. Nesse caso, não segue as normas do novo acordo ortográfico e é grafado com hífen. A cultura afro-brasileira tem grandes contribuições para a música e para a religião.
   Étnico-racial: É um adjetivo composto pela justaposição de dois adjetivos., Não houve alteração na grafia, pelas regras do Novo Acordo Ortográfico, ou seja, emprega-se o hífen, como em  social-patriótico, luso-brasileiro. Realizou-se um seminário sobre cultura étnico-racial.
   Etnorracial: É um adjetivo no qual o elemento iniciada [e a forma reduzida “etno”, que é um elemento de composição, ou seja, isoladamente não constitui uma palavra independente. Escreve-se sem hífen conforme as novas normas do novo acordo ortográfico. Quando o segundo elemento inicia por “h”, como em etno-história, etno-histórico, emprega-se o hífen. No entanto, não há separação, se o segundo termo iniciar por consoante, como em etnocentrismo, etnolinguístico. Quando o segundo elemento iniciar por “r”, este deve ser dobrado, como em etnorreligioso, etnorracial.
 
Ditado popular
Toda medalha tem seu reverso.
   Toda história tem outra versão. Cada pessoa interpreta e faz a narrativa de um fato sob a sua ótica, de acordo com o seu ponto de vista. Cada narrativa é uma nova versão, pois ninguém consegue ser totalmente imparcial e isento.


 

PREMIAÇÃO

Abertas as inscrições para o 10º Prêmio de Educação da EPTC

A EPTC recebe inscrições, gratuitas, para o 10º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, promovido por sua Coordenação de Educação para a Mobilidade.

O prêmio objetiva estimular crianças, jovens, idosos, além de educadores das instituições de ensino, público em geral, profissionais da comunicação e de empresas de Porto Alegre a adotarem comportamentos e hábitos que tornem o trânsito mais seguro e  civilizado.
 
A entrega dos trabalhos, acompanhados das fichas de inscrição, poderá ser realizada na sede da EPTC, na avenida Erico Verissimo, nº 100, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, até o dia 18 de agosto.

Mais informações no site da EPTC.




 

SERVIÇOS URBANOS

Semana Cidade Limpa começa nesta terça-feira

A 12ª Semana Cidade Limpa de Porto Alegre começou nesta terça-feira, 16, e segue até 22 de maio. Promoção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Surb), o evento terá diversas ações coordenadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para chamar a atenção sobre as questões referentes aos cuidados com a cidade.
 
A ênfase da semana será orientar o público sobre as infrações ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Municipal nº728/2014) e suas implicações, como a aplicação de multas que variam de R$ 351,46 a R$ 5.623,48. "Não há Lei que defina o caráter de uma pessoa, mas há leis que auxiliam a sociedade a conscientizar, fiscalizar e reprimir erros e abusos. Nesta Semana Municipal da Cidade Limpa, queremos relembrar que a cidade precisa ser conservada por todos nós. Isso não é eximir a responsabilidade do poder público, mas sim plantar a cultura da cidadania que costumamos tanto elogiar em outros países", afirma o secretário Ramiro Rosário.
 
Criada pela Lei Municipal nº 9.922/2006, a Semana tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a sua responsabilidade em manter a limpeza, por exemplo, das ruas, praças, parques e arroios, mas também das calçadas que não são públicas. Escolas, empresas, associações de bairro, entidades organizadas e a comunidade em geral serão estimulados a participar das atividades que buscam a promover a educação socioambiental.
 
Está montada uma estrutura no Largo Glênio Peres, onde o público poderá ter noções sobre quais os tipos de resíduos, como eles devem ser separados e encaminhados para as coletas do departamento e qual o destino final dos mesmos. O atendimento ocorre das 10h às 16h, de terça a sexta-feira, contemplando também esquete teatral e atividades lúdicas. Em parceria com o programa Todos Somos Porto Alegre, as ações contarão com o apoio da Estação ReciclaPOA, que ficará no Largo, das 9h às 16h.
 
Programação completa: Para acessar, clique aqui.


 

SUGESTÃO

Leitura da Semana - Dica da Biblioteca EGP/SMPG

A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP) indica, nesta semana, o livro Fundamentos do Gerenciamento de Projetos, de autoria de André Bittencourt do Valle e outros. O livro se encontra disponível para empréstimo na biblioteca. Confira abaixo a ficha técnica:

Título: Fundamentos do Gerenciamento de Projetos
Autor: Valle, André Bittencourt do [et. al]
Ano: 2007
Editora: FGV
Sinopse: O objetivo do livro é proporcionar uma visão ampla sobre o gerenciamento de projetos, que é definido como a aplicação de conhecimento, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto, a fim de atender às suas demandas. Os capítulos abordam o histórico e o conceito do gerenciamento de projetos, suas principais disciplinas e ferramentas mais utilizadas, além dos impactos e vantagens do gerenciamento para as organizações, dentre outros planos.
 
Impacto na seguinte competência: Excelência nos processos.
 
 
 
Biblioteca EGP
   -Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h (sem fechar ao meio-dia)
   -Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar


 

O e-SMA é mais um canal de informação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da PMPA.
Neste espaço, os setores e coordenações poderão divulgar suas ações e projetos.
Fones: (51)3289.1264 ou (51)3289.1258
E-mail: assecom@sma.prefpoa.com.br

Newsletter desenvolvida pela PROCEMPA.