- O Governo
- Comunicação Social
- Cultura
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Social e Esporte
- Educação
- Fazenda
- Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Parcerias Estratégicas
- Planejamento e Gestão
- Procuradoria- Geral
- Relações Institucionais
- Saúde
- Segurança
- Serviços Urbanos
- Transparência e Controladoria
- Solicitação pelo FALA PORTO ALEGRE
- Consulta pelo FALA PORTO ALEGRE
- Carta de Serviços
- Consultas
- Ouvidorias
- Procon
- Protocolo Administrativo
- Denúncias e Reclamações
- Concursos
- Estágios
- Diário Oficial
- Fornecedores / Licitações
- Licenciamentos, Alvarás e Habite-se
- Locação de Logradouro para Fotografia/ Produção Audiovisual
- Conselhos, Comissões e Comitês
- Fundos
- Escritório de Licenciamento
Estrutura Geral da SMF
Área de Atendimento
A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda surgiu em 19 de agosto de 2003 com o objetivo de melhor servir o contribuinte. Os serviços prestados estão relacionados aos tributos municipais: ISSQN, IPTU e ITBI. Além de oferecer infraestrutura para atender o contribuinte na loja, os serviços podem ser prestados por telefone e muitos já estão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Confira os serviços prestados:
- ISSQN:
- Solicitação de segunda via do carnê de pagamento
- Certidão negativa
- Parcelamento de dívida
- Inscrição ou alteração de inscrição
- Autenticação de livros fiscais
- Isenção ou imunidade do tributo
- Baixa de pessoa jurídica
- IPTU:
- Solicitação de segunda via do carnê de pagamento
- Certidão negativa
- Parcelamento da dívida
- Averbação do imóvel
- Isenção ou imunidade do tributo
- ITBI:
- Emissão de guia de recolhimento do imposto
- Dívidas:
- Verificação de dívidas de tributos municipais
- Protocolizações:
- Recursos Voluntários ao TART;
- Consultas Tributárias;
- Revisões Fiscais;
- Impugnações de Lançamento
Receita Municipal
É responsável pela administração tributária do município. Suas atividades estão relacionadas à tributação, à fiscalização e à arrecadação tributária. Sua estrutura compreende as seguintes áreas: Assessoria de Planejamento e Projetos; Assessoria de Tecnologia da Informação; Unidade de Tributos Mobiliários; Unidade de Tributos Imobiliários; Unidade de Arrecadação; Unidade do Contencioso; e Unidade de Avaliação de Imóveis.
Contadoria Geral do Municipio (CTGM)
A Contadoria Geral do Município, criada pela Lei Complementar nº 817 de agosto de 2017 e subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda, é dotada de independência técnica e tem como competência a coordenação, a execução e o controle dos serviços de contabilidade e a geração de informações legais aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no âmbito da Administração Direta e Indireta, exceto as empresas públicas não dependentes.
Área de Administração
Promove as condições necessárias para a alocação dos recursos humanos, tecnológicos, materiais, físicos e financeiros pertinentes à gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Sua estrutura compreende as seguintes áreas: Assessoria Orçamentária e Financeira; Equipe de Apoio; e Equipe de Pessoal.
Tesouro Municipal (TM)
O Tesouro Municipal, criado pela Lei Complementar nº 765, de julho de 2015, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, é dotado de independência técnica e tem como competência precípua a gestão das finanças municipais executando o planejamento e o fluxo financeiro dos ingressos e desembolsos (receitas e despesas públicas), do planejamento e administração da dívida pública, convênios e financiamentos captados, bem como da execução orçamentária, no âmbito da Administração Direta e Indireta, exceto DMAE e empresas públicas não dependentes.
Também realiza suporte técnico voltado à tomada de decisões, bem como apoio administrativo junto ao Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF e sua Secretaria Executiva.
