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CREDENCIAMENTO 012/2021

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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para atuarem no mercado de microcrédito local, na modalidade “Mais Crédito: Juro Zero”, visando atender empreendedores formais e informais, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 12/2021

Objeto: 
CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para atuarem no mercado de microcrédito local, na modalidade “Mais Crédito: Juro Zero”, visando atender empreendedores formais e informais, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos termos da Lei Municipal nº 12.870, de 14 de setembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 21.161, de 14 de setembro de 2021, a partir do estabelecimento de TERMO DE CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VII - TERMO DE REFERÊNCIA  integrante do presente Edital.      

Processo Administrativo: 
21.0.000104619-2
SituaçãoLicitação Adjudicada  Homologada

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A Documentação para o credenciamento deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br, na forma do Edital.

Prazo de Entrega da DocumentaçãoCONFORME AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Aviso de Abertura de Credenciamento
 DOPA 19/11/2021
 
 Edital e Anexos
 Edital nº 12/2021 – doc. SEI nº 16378400
 ANEXO VI Minuta de termo de Credenciamento - doc SEI n.º 16379195
 ANEXO VII Termo de Referência – doc. SEI nº 16076624

Respostas a Pedidos de Esclarecimentos
 Pedido de Esclarecimentos SICREDI - doc SEI n.º 16908595
 Pedidos de Esclarecimentos BANCO DA FAMILIA – doc. SEI nº 16908602
Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 19/11/2021
 Análise Tecnica - doc SEI n.º 
 Termo de Homologação - doc SEI n.º 16935835
 DOPA 05/01/2022 - Resultado de Julgamento
Contato
Unidade Permanente de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos
 licitacoes@portoalegre.rs.gov.br

Pedidos de Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do email da Unidade de Licitações.

Diretoria de Licitações e Contratos - DLC
Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar,  sala 309
Centro Histórico, Porto Alegre - RS
Cep 90.010-907

Horário: das 9h às 11h30 e das 14hmin às 17h

Status licitação:
  Em elaboração
  Agendada
  Em andamento
Licitação Adjudicada  Homologada
Licitação Homologada  Adjudicada
  Revogada / Anulada / Deserta / Suspensa

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