Código de Ética é boa prática entre Regimes Próprios

Os servidores do Departamento foram convidados a participar, em 26 de junho, da reunião geral que apresentou a motivação e o processo de construção do Código Ética do Previmpa. O encontro foi promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) formado pelos colegas Rodrigo Machado (DAF), Letícia e Carla (URH), Janete (Assepla), Simone (PEP) e Egon (DVP), que assumiram a responsabilidade de conduzir as etapas de criação do documento. Mas o que é e porque precisamos implantar um Código de Ética?

Trata-se de um documento que expressa a missão, os valores e a cultura de uma instituição, apontando os princípios éticos que condicionam o exercício de suas atividades e os valores que norteiam a atuação dos seus servidores. “Mais do que um conjunto de ideias, o código é um conjunto de práticas”, salienta Rodrigo, Diretor Administrativo Financeiro do Previmpa e coordenador do GT.

O código deve dirigir-se a todos que possuem algum tipo de relação com o Departamento, ou seja, desde servidores a empresas terceirizadas. Seu conteúdo busca estabelecer normas de comportamento de caráter prático, que muitas vezes não são abrangidas pelos estatutos dos servidores e outras legislações. Além disso, a sua existência vem em auxílio de todos, uma vez que remete a obrigações em todos os níveis da hierarquia.

No Previmpa o Código de Ética surgiu como uma demanda, num primeiro momento, durante o processo de Planejamento Estratégico em 2012. Mais recentemente, todas as indicações do Ministério da Previdência e dos órgãos reguladores e certificadores tem expressado a necessidade de existência de um código de ética no âmbito dos Regimes Próprios. Para que o nosso departamento alcance seu objetivo institucional de posicionar-se entre dos melhores RPPSs do país é fundamental que o Previmpa atenda esse requisito.

O Código de Ética na administração pública foi adotado pelo Governo Federal ainda em 1994, por meio do Decreto nº. 1.171. No setor de previdência a Rioprevidência, o Paranáprev e a Fundação CEEE são referência no assunto.

A Instrução nº 2/2015, que regulamenta o código de ética do Previmpa, foi publicada no DOPA de 31 de julho (clique aqui para acessá-la). Além da publicação, há o trabalho de divulgação, disseminação e aprofundamento do código entre os servidores efetivos, os ocupantes de cargos em comissão, os adidos, os conselheiros, os estagiários e os terceirizados, ou seja, entre todas as pessoas que integram ambiente organizacional do Previmpa. Um esforço coletivo para o Código de Ética atinja seu principal objetivo de ser bem do que mais uma norma no papel tornando-se um elemento "vivo" da nossa cultura organizacional.