Histórico do Projeto Monumenta

 

O Monumenta é um Programa do Ministério da Cultura voltado à re-qualificação de centros históricos urbanos no território nacional. Seu modelo é inovador porque agrega à prática de restauração de edificações e espaços públicos, o financiamento de imóveis privados de valor sócio-histórico, e projetos no campo da educação patrimonial e da economia da cultura, aliando a memória social da comunidade e ao desenvolvimento econômico. Para cumprir estes objetivos o Programa está estruturado em 26 cidades do país e em Porto Alegre desde o ano de 2001.

Os recursos econômicos para tal fim são provenientes do Ministério da Cultura, do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – por meio de empréstimo à nação e dos municípios onde o Programa está sendo implantado. Para os últimos, a contrapartida é de 30% do total dos investimentos na cidade, podendo agrupar nesta cesta de contrapartidas recursos econômicos do município, estado e iniciativa privada. Os investimentos estimados pelo Programa para Porto Alegre são da ordem de R$ 21 milhões de reais, sendo que 30% destes, são contrapartida municipal.

A Estrutura do Programa: a gestão geral do Programa é centralizada na UCG – Unidade Central de Gestão, situada no IPHAN em Brasília, que tem a função de monitorar a condução dos projetos nas cidades de acordo com o plano estratégico adotado pelas localidades. Em Porto Alegre as ações do Monumenta estão contempladas em um plano estratégico, fruto da oficina de planejamento de 2001. Nas cidades que contam com o Programa a gestão é feita pela UEP – Unidade Executora de Projeto, que na capital gaúcha é de responsabilidade da SMC.

Área de Abrangência do Monumenta: a área de atuação do projeto compreende 24,5 hectares distribuídos em dois eixos imaginários: um longitudinal e outro transversal ao Guaíba. O primeiro incorpora a Praça da Matriz, a Rua Gen. Câmara (Ladeira), a Praça da Alfândega e o pórtico do cais do porto. O segundo percorre a rua dos Andradas (rua da Praia), do Largo dos Medeiros à Igreja Nossa Senhora das Dores. Esse perímetro foi definido em razão de ser esta área tombada como patrimônio da nação desde de 2001, sendo este o motivo que faz com que Porto Alegre tenha um centro histórico reconhecido pelo IPHAN como importante para a memória do país.

Programa Monumenta
Mercado Público Central, 2° pavimento

Largo Glênio Peres, s/n°

monumenta@smc.prefpoa.com.br
Fone: 3221.8373