A Prefeitura de Porto Alegre deu mais um importante passo para resolver problemas de abastecimento de água no Extremo Sul e na região Leste da capital. O município foi habilitado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional a contratar financiamento para as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado. A informação está na Portaria 1.106, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6, que autoriza financiamentos para obras de saneamento.A etapa final de liberação do valor, da ordem de R$ 220,7 milhões, contudo, depende do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Os recursos são pleiteados desde 2017. 

 

As obras vão permitir dobrar a capacidade de abastecimento do sistema Belém Novo – passando dos atuais mil litros por segundo para dois mil litros por segundo. O diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes, destacou  que mais uma fase do projeto foi vencida e que o Executivo vai  trabalhar para liberar os recursos o mais rápido possível.

 

Ainda nesta segunda-feira, em Brasília, a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, e Darcy Nunes reforçaram, durante audiência com o secretário nacional de Saneamento, Jonathas Casto, a importância do projeto  para resolver os problemas de abastecimento de água em bairros como Lomba do Pinheiro, Lami, Aberta dos Morros, Hípica e Restinga, entre outros.  O secretário Castro reconheceu a importância do projeto e confirmou os recursos para a ETA Ponta do Arado. 

 

Conforme a secretária Juliana, além de melhorar o abastecimento, as obras devem beneficiar milhares de famílias, atendendo em torno de 250 mil pessoas, e com potencial para mais de 320 mil. Em fevereiro, representantes do Executivo estiveram  no Ministério do Desenvolvimento Regional para pleitar agilidade na tramitação do projeto. O Legislativo autorizou a tomada do financiamento em dezembro de 2018.

ETA Ponta do Arado - A capacidade da Estação de Tratamento de Água de Belém Novo não é mais suficiente para atender ao acréscimo da demanda prevista. Por isso, diversas alternativas foram estudadas. Em 2012, foi identificado que a expansão populacional da região exigiria aumento de infraestrutura. No ano seguinte, foi definido que era necessário uma nova estação de tratamento com o dobro da capacidade. O projeto de engenharia foi orçado em R$ 2,5 milhões e finalizado em 2014, com audiência pública na Câmara de Vereadores. Somente em agosto de 2017 o projeto foi cadastrado no Ministério das Cidades. Para reduzir as dificuldades, o governo vem executando uma série de obras que atendem às regiões do Extremo Sul e Leste.

 

Programa Avançar Cidades - Selesan Saneamento contempla os municípios em três grupos: menos de 50 mil, outro de até 250 mil e, por último, acima de 250 mil habitantes, com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico.

 

A agenda foi acompanhada pelo secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Marcelo Gazen, pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) e pelos assessores Pedro Dutra, do gabinete do deputado Pedro Westphalen (PP), e Tiago Zanotelli, da equipe do senador Luiz Carlos Heinze (PP).