A lei nº 11.899 instituiu o dia 12 de Outubro como o Dia Nacional da Leitura. Assinada em 08 de janeiro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida prevê ainda a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a qual será comemorada na semana em que recair o dia da leitura.
Conforme Lula, a iniciativa pretende ressaltar a importância do hábito da leitura como um fator fundamental no processo de formação e inclusão sócio-cultural do indivíduo. Segundo o presidente, o maior benefício da leitura é a redução das desigualdades sociais.