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Smam propõe área de proteção ambiental indígena

09/05/2013

Foi apresentada, nessa semana, pelos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a proposta de criação de Área de Proteção Ambiental (APA) e Refúgio da Vida Silvestre na região do Morro São Pedro para os índios das aldeias Guaraní e Kaingang na zona sul da Capital. As reuniões atendem à convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Decreto Federal 7747/2012, que dispõem sobre a necessidade de os governos informarem os povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

Nos últimos seis meses, a Smam realizou 15 reuniões públicas com moradores e entidades interessadas no assunto para disseminar as informações e colher sugestões, a fim de aprimorar o projeto que passará por audiência pública, a ser marcada nos próximos meses.

A proposta também foi apresentada esta semana à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores. A Smam está propondo criar duas unidades de conservação na zona Sul de Porto Alegre, sendo uma Área de Proteção Ambiental (APA), que se trata de uma Unidade de Uso Sustentável, abrangendo mais de 5 mil hectares e, dentro desta, um Refúgio da Vida Silvestre.

Unidade de Conservação da Natureza é o nome geral dado às áreas protegidas criadas pelo poder público. Elas podem ser de Uso Sustentável e de Proteção Integral. As de Uso Sustentável permitem a exploração do ambiente de forma sustentável, ou seja, as pessoas não serão desapropriadas nem proibidas de utilizar suas terras. Nas Unidades de Conservação de Proteção Integral os usos são mais restritos, podendo apenas ter atividades de educação ambiental, pesquisa e fiscalização.

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Ao contrário dos dados do país, do Estado e da própria Região Metropolitana, a capital registrou resultado positivo à empregabilidade no mês de maio. A informação foi dada nesta quinta-feira, 26, pela secretária municipal do Trabalho e Emprego/Sine, Luiza Neves com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados- Caged, analisados pelo Observatório do Trabalho de Porto Alegre, parceria da SMTE com o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

“Em maio de 2014 o saldo de empregos celetistas formais no Município de Porto Alegre foi de 1.351 empregos. É o maior registrado no quinto mês do ano desde 2011 e 78% maior que o desse mês no ano passado,” informa o técnico do Observatório e do Dieese, responsável pela pesquisa, Cyrus Afshar. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve aumento mais intenso de admissões que desligamentos na capital gaúcha, em 2,6%. Já o saldo da Região Metropolitana de Porto Alegre foi o mais baixo registrado para um mês de maio, na série histórica iniciada em 2006, de acordo com o Caged.

A secretária Luiza Neves, de posse dos dados do Emprego Formal em Porto Alegre, destaca a Construção Civil e Serviços como responsáveis pela elevação do número de empregos no mês de maio, em Porto Alegre. O setor da Construção Civil foi o que apresentou maior variação absoluta positiva, passando de -6 para 524 e foi, sem dúvida, um dos pontos altos da resposta à recuperação de empregos com carteira assinada em 2014. Embora o maior saldo tenha ocorrido no Setor de Serviços, que chegou a 927, o resultado foi menor que o do ano passado, de 980. “O maior registro negativo se deu no comércio, de menos 140, mas ainda a\ssim foi maior que em 2013, de menos 225”.conclui a secretária.