
a) Foto 3x4;
b) RG;
c) Carteira de Vacinação;
d) Carteira de Trabalho;
e) Registro Civil (Certidão de nascimento ou, quando for o caso, de casamento);
f) Comprovante de quitação do Serviço Militar Obrigatório (sexo masculino);
g) CPF;
h) Certidão de quitação das obrigações eleitorais (http://www.tse.jus.br);
i) PIS/PASEP;
j) Comprovante de Escolaridade;
k) Comprovante de endereço (são válidas apenas contas de luz, água e telefone fixo) em nome do candidato ou declaração do proprietário do imóvel, com reconhecimento de firma em cartório;
l) Registro no órgão da categoria profissional (quando for requisito do emprego público);
m) Diploma de conclusão de curso específico;
n) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos ou, quando estudantes, menores de 24;
o) Comprovante de Contribuição Sindical, se for o caso;
p) Certidões negativas de condenação criminal transitada em julgado fornecidas:
· pelo Tribunal de Justiça do estado de domicílio do interessado (http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_corrida/);
· pelo Tribunal Regional Federal com jurisdição no estado de domicílio do interessado (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa);
· pela Justiça Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes);
· pela Justiça Militar da União (https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa);
· pelo respectivo Tribunal de Justiça Militar Estadual, caso existente o órgão no estado de domicílio do interessado (https://www.tjmrs.jus.br/certidoes/solicitar).
q) Certidão negativa de condenação por improbidade administrativa emitida pelo CNJ (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);
r) Atestado médico relativo à deficiência adquirida, contendo o Código Internacional da Doença – CID (no caso de candidato com deficiência);
s) Prova do atendimento das exigências da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3.298/99, no caso de candidato com deficiência.