Os proponentes têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para impetrarem recurso.

Os recursos serão recebidos de forma presencial, na sede do Fumproarte (Avenida Independência 453, bairro Independência, Porto Alegre/RS). Os recursos devem ser dirigidos à Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), fazendo constar: o nome completo do proponente, o CPF, o nome do projeto, o motivo da inabilitação e a justificativa pela qual recorre.

Os recursos serão apreciados pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) que os deferirá ou não. Os projetos que tiverem seus recursos deferidos sofrerão nova avaliação técnica.

A relação dos projetos habilitados, após a nova avaliação técnica, será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).

Lista dos Inabilitados