RESOLUÇÃO 058/09
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 6787/91, e por maioria absoluta de seus membros,
R E S O L V E:
Revogar a resolução 044/2009 e aprovar a presente redação:
As entidades que ainda não efetuaram a entrega de seus Relatórios 2008 e Plano de Trabalho 2009 ao CMDCA,deverão fazê-lo até o dia 01 de agosto de 2009, após esta data, permanecendo a ausência da entrega dos documentos, fica a entidade com seu registro suspenso até regularização da mesma junto a este Conselho.
Sessão plenária nº 017/09 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre de 03 de Junho de 2009.
Luciano Elias Bruxel
Presidente CMDCA.
Resolução 173/10 - ALTERA A RESOLUÇÃO 084/2008
RESOLUÇÃO 160/2010
RESOLUÇÃO 061/2010
RESOLUÇÃO 009/2010
RESOLUÇÃO 71/2010
Resolução 021/2010
Resolução 087/10
Resolução 055/2010
Resolução 130/09 - Lista final das Entidades Aptas a receber o Edital 001/2009
Resolução 125/09
RESOLUÇÃO 122/09
Resolução 119/2009
Resolução 100/2009
RESOLUÇÃO 076/09
RESOLUÇÃO 63/2009
RESOLUÇÃO 044/2009
RESOLUÇÃO 133/2008
Resolução 035/08
Resolução 117/2008
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