RESOLUÇÃO 076/09
RESOLUÇÃO 076/2009
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 6787/91, e por maioria absoluta de seus membros,
R E S O L V E:
Acatar a orientação do Executivo Municipal (FASC/SMED/SMS) em suspender o atendimento até 17/08/09 da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em virtude da propagação do vírus da gripe A (H1N1).
Ressalva que, as Entidades que compõem esta rede, deverão encontrar alternativas para suprir as necessidades de alimentação básica da população atendida, sempre evitando aglomeração em lugares fechados.
Aos abrigos, cabe destacar, que realizem adequações de maneira a isolar casos confirmados ou suspeitos de contaminação pelo vírus A (H1N1).
Sessão plenária nº 024/09 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre de 05 de Agosto de 2009.
Luciano Elias Bruxel
Presidente CMDCA.
Resolução 173/10 - ALTERA A RESOLUÇÃO 084/2008
RESOLUÇÃO 160/2010
RESOLUÇÃO 061/2010
RESOLUÇÃO 009/2010
RESOLUÇÃO 71/2010
Resolução 021/2010
Resolução 087/10
Resolução 055/2010
Resolução 130/09 - Lista final das Entidades Aptas a receber o Edital 001/2009
Resolução 125/09
RESOLUÇÃO 122/09
Resolução 119/2009
Resolução 100/2009
RESOLUÇÃO 63/2009
RESOLUÇÃO 058/09
RESOLUÇÃO 044/2009
RESOLUÇÃO 133/2008
Resolução 035/08
Resolução 117/2008
» servicos
» contatos
Trav. Francisco de Leonardo Truda, 40 - 22º andar - Sala 223
CEP: 90010-050
(51) 3289-8429
(51) 3289-8431
(51) 3289-8432
(51) 3289-8433
(51) 3289-8434
