RESOLUÇÃO 63/2009

        O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 6787/91, e por maioria absoluta de seus membros,

R E S O L V E:

Aprovar a composição da Comissão do Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre, composta pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local - SMCPGL, Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, Secretaria Municipal Industria e Comercio – SMIC, Secretaria Municipal Direitos Humanos e Segurança Urbana – SMDHSU, Secretaria Municipal de Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal de Saúde – CMS, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal de Educação – CME, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público/RS, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, Fórum Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre - FMDCA, Conselho Tutelar e Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

        Sessão plenária nº 010/09 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre de 08 de Abril de 2009.

                                                                                 Luciano Elias Bruxel
                                                                                Presidente CMDCA.